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FICA O ADVOGADO KAMAYO AGUIAR VELOSO, OAB 5117, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 0007929-50.2018.818.0140, QUE ENONTRA-SE EM CARGA DESDE A DATA DE 1/04/2019, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Processo nº 0020882-17.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELANO PEREIRA DO NASCIMENTO, CARLA VILHENA PEREIRA DO NASCIMENTO, LYAN PEREIRA DO NASCIMENTO, NAYANA DO NASCIMENTO MONTEIRO PEREIRA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE CARLOS MIRANDA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0001897-20.2004.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA NONATA FONTENELE

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Interditando: TERESINHA DE JESUS FONTENELE

Advogado(s):

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 2 de maio de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - Mat. nº 1115766

Processo nº 0024056-68.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K. V. B. A. DA S., K. B. A. DA S., R. B. S.

Advogado(s):

Requerido: MESAQUE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 27602

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006772-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - NORTE, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS REIS PEREIRA FILHO

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), DEYSE ROSSANA SILVA DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 19013)

DESPACHO: FICAM OS ADVOGADOS DE DEFESA DO RÉU, FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), DEYSE ROSSANA SILVA DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 19013), intimados para apresentar memoriais escritos, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0011558-76.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: JOSE COSTA LIMA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0023223-84.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BERNARDA FERNANDES LIMA, CLAVIO ELON BARBOSA, ENEDINA BATISTA SANTOS PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PORTELA LEITE, FRANCISCA DE ASSIS SOEIRO BEZERRA TAKESHITA, FRANCISCO ANTONIO LEITE, LILIAN DE LOBAO VERAS CARVALHO, MARIA DOS ANJOS MATÃO LEMOS, MARIA DO SOCORRO PAULO SERVIO, TERTULIANO DA PENHA FRANÇA NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012925-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

EDITAL: Intimação da parte Suplicada, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do Débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002329-20.1996.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: REGINALDO NUNES GRANJA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Executado(a): BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DECISÃO: O título executivo judicial (fls. 238/239) foi acobertado pelo manto da coisa julgada, conforme certidão da fl. 243. A parte exequente/autora, por sua vez, deflagrou o cumprimento de sentença, por meio da petição do protocolo eletrônico final 5004, com planilha de cálculos. Deste modo, iniciando a fase de cumprimento da sentença : I ? nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime-se o devedor, por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor indicado na planilha acima referida. II ? efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III ? Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC); IV ? transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525. Intimem-se.

Processo nº 0007733-85.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JONAS PEREIRA DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), MURILO FERREIRA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 14375)

Requerido: JHONATAN HENRIQUE ALVES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo legal.

TERESINA, 27 de fevereiro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017932-79.2009.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: ÉRICA LIA COSTA DE SOUSA, DIEGO ABRAÃO COSTA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: ELIMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

SENTENÇA

8. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do CPC.

9. Desse modo, não há óbice ao acolhimento do parecer ministerial, pois restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o feito há de ser extinto.

10. Assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, em consonância com o parecer ministerial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de março de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010859-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, ANTONIO DA CRUZ DA SILVA, ANTONIO NUNES DE MOURA, AILTON VIEIRA LIMA, ALBERTO ADALBERTO MADEIRA, ANA AMELIA DE AZEVEDO GUIMARAES, ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, ANGELITA DE SOUSA SILVA, ANTONIO MARIA FERREIRA DA SILVA DUTRA, ANTONIO CARLOS ALVES SILVA, MIDILEYDE GALVAO DIAS, MIRIAN MARIA DE SOUSA CHAVES, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, ROSANGELA MARIA MARTINS, ANUSIA TORRES PEREIRA, BRASILIANO ORSANO DA SILVA FILHO, CARLOS ALBERTO DE SOUSA, COSMO DE SOUSA, EDESIO PEREIRA SOARES, EDMILSON MIRANDA DE MOURA, ESMERALDA DE SOUZA, FRANCISCA GOMES MORORO, FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DA COSTA, FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, GILSON LEONARDO DE SOUSA, GILSON LEONARDO DE SOUSA, IRENILDA MARTINS FERREIRA SILVA, IRISMAR GOMES LIMA BORGES, JOAO GOULART TAVARES DA SILVA, JOAQUIM FRANCISCO E SILVA, JUSCELINO CABRAL LEAO, KENNEDY DO CARMO BORGES, LUCIA DE FATIMA ALVES PONTES, LUZIANA RODRIGUES GUSMAO RIBEIRO, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, MARCIZA DE OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA DA CRUZ GONÇALVES DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO MUNIZ, MARIA DE FATIMA MACHADO PAIVA, MARIA DE JESUS DE ALCANTARA GONÇALVES, MARIA DE LOURDES XAVIER VELOSO, MARIA JOSE FLORA DA SILVA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA TELES DA SILVA, SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA, SEBASTIAO ROSA DE SOUSA FILHO, TERESA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0025585-98.2010.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ROQUE RAMOS DE SOUSA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DE MOURA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

1. Intime-se a parte autora, através de seu advogado (fl.31), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao ofício de fl.40.

TERESINA, 27 de fevereiro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027796-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOLANGE CHAVES NASCIMENTO

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARCELO DOUGLAS CAMELO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Designo audiência de Intrução e julgamento para o dia 13/06/2019 às 14:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

2. Intimem-se as partes.

3. Expedientes necessários.

TERESINA, 9 de abril de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0006151-50.2015.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: SOLIMAR FERREIRA MAURIZ LIMA, MANUEL DA CRUZ TEIXEIRA LIMA

Usucapido: JOSE DA CRUZ SANTANA, RAIMUNDA MARIA DA CRUZ

O DOUTOR ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Cabral, Teresina-PI, a AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO, proposta por SOLIMAR FERREIRA MAURIZ LIMA, brasileira, casada, auxiliar administrativa, e seu cônjuge MANUEL DA CRUZ TEIXEIRA LIMA, brasileiro, casado, ambos residentes e domiciliados na Rua Orgar Monteiro, 3535, Bairro Três Andares, Teresina-PI; em face de JOSÉ DA CRUZ SANTANA e sua Cônjuge RAIMUNDA MARIA DA CRUZ. É o presente para CITAR RAIMUNDA MARIA CRUZ, com endereço em lugar incerto e desconhecido, para, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e uma vez em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ___________, Maria do Socorro Santana de Sousa, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 2 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003114-78.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JAILSON SOARES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES NASCIMENTO

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DESPACHO: para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/05/2019 08:30 Sala de audiência da 2ª V. do T. do Juri.

Processo nº 0001771-47.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: RAIMUNDO JOSE DE SANTANA

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o(a) edital e providencie a publicação, por duas vezes, em jornal de grande circulação, conforme determinado em despacho de fl. 107.

Processo nº 0004516-34.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS, TEMISTOCLES COSTA DA SILVA

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE PARCIALMENTE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. CONCURSO FORMAL. ARMA DE FOGO. CRIME CONSUMADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REGIME SEMIABERTO.

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS e TEMISTOCLES COSTA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, I, II e IV do CP, pela prática do seguinte fato delituoso: (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, com base no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I e II do CP c/c art. 70 do CP, e ABSOLVER o réu TEMISTOCLES COSTA DA SILVA, por ausência de provas, com base no art. 386, V do CPP. (...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, suspendendo, porém, em razão da sua hipossuficiência, ressalvada, entretanto, a possibilidade de, no prazo de 05 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, vir a alterar sua situação financeira. Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação das vítimas sobre a sentença. Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 2 de maio de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007393-78.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAYSE MICAELLY DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LEONARDO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0001214-02.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C. B. DE A. F. (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: J. C. M. F.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 27602

Processo nº 0025240-93.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr: MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) para os fins do art. 428 do CPPM no prazo de 8(oito) dias, sob pena dos referidos autos serem encaminhados para a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do réu. Quartel do Comando Geral da PMPI?QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 02 dias do mês de maio de 2018. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

Processo nº 0006543-53.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ERNALDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: JACIARA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286), MÁRCIO ARAÚJO DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10673)

Considerando o teor do Laudo Psicossocial juntado aos autos às fls. 99/101,digam às partes, via seus representantes legais, para fins de manifestação, e em seguidaao Ministério Público.Intime-se ainda a parte requerida, para querendo, se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, ante o teor das informações prestadas pelo requerente, em peticionamentoeletrônico de fl. 98, destes autos.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

Processo nº 0031956-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RIVIANE IZABELE FORTUNATA MARQUES TENÓRIO JALES(OAB/PERNAMBUCO Nº 35798), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Advogado(s): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028721-64.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: DANIEL LIRA DE SOUSA, DINO CESAR FERREIRA DA CRUZ, EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM, ISACQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA, MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA, MICHAEL DA SILVA FEITOSA, PEDRO LEITE FEITOSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

DESPACHO: Considerando a intimação anterior do advogado do réu DANIEL LIRA DE SOUSA, o Dr. MANOEL DE BARROS E SILVA, OAB/PIAUÍ 1575/85, via DJ, bem como a ineficácia da renuncia protocolada nas fls. 395, intima-se o mesmo para apresentar de resposta à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000906-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ISALENE MARTINS DOS SANTOS, GLEYCIELLE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/06/2019, às 10:30h.