Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002382-79.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciado: EVILASIO PITTER NERY DOS REIS

Advogado(s): JOELSON DA PENHA NERI(OAB/MINAS GERAIS Nº 124138 )

SENTENÇA: " Diante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado tempo em quedetermino o arquivamento dos autos baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000336-28.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TERESA BEZERRA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Designo o dia 26.06.2019, às 12:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, no fórum local.

Processo nº 0001548-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULINO NETO

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: Vistos. Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias. Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 25 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002586-48.2014.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: THIAGO GAMA DE OLIVEIRA, ARNALDO WENZEL

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão nos autos da execução, INTIME-SE o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, azo em que deverá requerer o que entender de direito SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000289-48.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Intime-se a parte autora, para ciência do comprovante de transferência e da petição eletrônica de n° 0000289-48.2017.8.18.0037.5015 e requerer o que achar conveniente em 10(dez) dias.

PROCESSO Nº: 0001383-52.2017.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: BENJAMIM DOS SANTOS FERREIRA

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BENJAMIM DOS SANTOS FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000132-90.2017.8.18.0032

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CAMPANHA NACIONA DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC

Advogado(s) da parte autora: Dra. DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35352), SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37185)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s) da parte ré: DR. EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

DESPACHO: Intimo as partes através de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 120 dos autos e, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 03/06/2019, às 09h:30min., a sera realizada na sala de audiências do CEJUSC, na sede deste Juízo.

Processo nº 0000828-37.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 989)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: R.H. Intimem-se as parte a indicarem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento em até 15 dias. Após o prazo, havendo requerimento de provas, designe-se AIJ. PEDRO II, 25 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000304-53.2014.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ÉRICA GOMES AGUIAR DE SÁ, ANTONIO DE SÁ NETO

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707), PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629), MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: ANTONIO DE SÁ JÚNIOR

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

DESPACHO Intime-se o executado, para que se manifeste em quinze dias sobre o pedido de desaforamento. LUIS CORREIA, 2 de maio de 2019.

Intimar o Dr. LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR - OAB/SP nº 393794, para ciente da sentença prolatada nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000218-22.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: RÔMULO ELSON DE SOUSA, CONHECIDO POR "ROMIM"

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

DESPACHO: " Finda a primeira fase do processo criminal nº 0000727-55.2015.8.18.0066 fora determinada por este Juízo a cisão processual concernente à suposta pratica dos tipos penais de ameaça, receptação, lesões corporais e resistência, respectivamente, artigos 147, 180, 129 e 329 do Código Penal Pátrio, capitulados na denúncia. Considerando o fim da instrução criminal, em atendimento aos Princípios do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório hei por bem, a fim de evitar possíveis nulidades, determinar abertura de prazo de 15 dias para que as partes se manifestem acerca da necessidade ou não de produção de provas. Em caso de resposta negativa ou permanecendo silentes as partes, abra-se vistas para alegações finais por memoriais no sucessivo prazo de 05 dias, sendo primeira para a acusação e depois para a defesa. Do contrário façam-me conclusos os autos para deliberação. Cumpra-se. PIO IX, 26 de março de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0001330-14.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000084-78.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL JOSE DE LIMA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

DESPACHO:

INTIMAR o(a) Advogado(a) para que no prazo de 03 dias, junte o endereço das testemunhas arroladas em resposta à acusação, para intimação das mesmas para a audiência já designada, informando que não juntando o endereço deverá a Defesa apresentar as testemunhas independentemente de intimação, conforme despacho de fls. 79 nos em epígrafe.

Processo nº 0000316-44.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. PEDRO II, 25 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000557-19.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS LOPES ARAUJO

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

DESPACHO: Intimem-se as partes, para no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir. Cumpra-se.

Processo nº 0004940-78.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: GUILHERME SOUSA ALVES, GUILHERME SOUSA ALVES REP/POR RITA DE CASSIA SOUSA CARNEIRO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: FABRICIO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005298-43.2016.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA DOS SANTOS COSTA, MARIO LUCIO MARISCAL DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Requerido: LOHANE LAIRYS SALES FERREIRA, SAMARA NASCIMENTO SALES, PEDRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002196-13.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARILENE DA SILVA, MARIA VITÓRIA PEREIRA SILVA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Requerido: JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-97.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JAKQUELINE DE ARAUJO BRAGA MONTEIRO, DALVENICE MATA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275/91)

Inventariado: RAIMUNDO VALENTIM BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002669-96.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DOS SANTOS E SANTOS, MARIA LEISA DOS SANTOS E SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: JOSE ARANLDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000350-17.2000.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): ASSOCIAÇAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IPIRANGA, VICENTE RUFINO CORTEZ, VICENTE DE MOURA RABELO

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

DESPACHO: DEFIRO o pleito formulado pelo exequente em petição eletrônica protocolizada em 21/03/2019.

Destarte, SUSPENDO o presente feito até 30/12/2019, conforme requerido.

Intimem-se. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001687-21.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): SAMUEL NATAL DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: DEFIRO o pleito formulado pelo exequente em petição eletrônica protocolizada em 21/03/2019.
Destarte, SUSPENDO o presente feito até 30/12/2019, conforme requerido.
Decorrido o prazo assinalado, INTIME-SE o banco exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Intimem-se. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

INTIMAR a Advogada KEYTIANA MOREIRA REIS - OAB/PI Nº 9077, do despacho de ID. nº 4787631 que determina a emenda a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, conforme exigido pela legislação processual civil, sob pena de indeferimento da Ação (art. 321, CPC)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000074-41.2016.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKSON CUNHA NOGUEIRA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI-PI

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

SENTENÇA: "[...] HOMOLOGO O ACORDO entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na formar do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Ressalto que o pagamento deverá ser feito por meio de conta judicial, em até 30(trinta) dias corridos contados a partir da publicação da presente. Assim, diante da concordância das partes com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com o pagamento em momento futuro, SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo entabulado, em conformidade com o artigo 313, II, do CPC.[..]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevie digitei.

Processo nº 0000222-68.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JAILSON DE SOUSA BARROS, IGOR GABRIEL DA SILVA BARROS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO Expeça-se alvará na forma requerida pelo advogado da parte autora. Em seguida, intime-se a Seguradora para pagar a diferença de honorários de sucumbência de 15% da condenação, corrigido e atualizada, qual seja, R$ 1,530.10 (mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), conforme requerimento retro. Na hipótese de pagamento voluntário pela parte ré, expeça-se alvará em nome do advogado da parte autora, procedendo com a baixa e o arquivamento do feito em seguida. UNIÃO, 24 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO