Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000029-09.2006.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: GENISSON TIMOTEO DE SOUSA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Interditando: LUIS TIMOTEO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Do exposto, com fundamento na argumentação acima, e nos arts. 1767 e 1768, ambos, do CC, julgo procedente o pedido para decretar em caráter definitivo a interdição de LUÍS TIMOTIO DA SILVA nomeando como sua curador(a) GENISSON TIMOTIO DE SOUSA. Lavre-se termo de curatela. Publique-se os editais como de praxe ,na forma do art. 1.184 do CPC. Oficie-se o cartório eleitoral para os devidos fins de direito, caso a(o) interditado(a) seja eleitor(a). P.R.I.C. íBues, 18/de setembro de 2014. carlos marcello sales campos-juiz de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000112-53.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: EMERSON DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): Dr. Francisco Nascimento Bento Soares, OAB/PI 1.563/85 e Dr. Guilherme Bento Soares, OAB/PI 1223.

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/06/2019, às 12h30min, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000113-68.2000.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANNA LELIA SILVA OLIVEIRA, ELZA MARIA DE JESUS MARTINS

Advogado(s):

Requerido: ALDENOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, não existe outro caminho, senão a extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC

Processo nº 0000020-34.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA NERES

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BOA VISTA SERVIÇOS S/A

Advogado(s): HÉLIO YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 168204), DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO(OAB/BAHIA Nº 22903), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 2 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000174-56.2012.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILDEVAN DE AREA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO GILDEVAN DE AREA SOARES, qualificado nos autos, pela infração prenal prevista no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Tendo em conta que o pronunciado respondeu parte da instrução criminal em liberdade e, em especial, por esta magistrada não vislumbrar os requisitos autorizadores da prisão preventiva, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Lado outro, à luz do art. 282, incisos I e II, do CPP e calcada no poder geral de cautela do magistrado, e, considerando que o processo prosseguirá, para a segunda fase do procedimento do júri, até julgamento definitivo e ulterior trânsito em julgado, entendo como necessária e adequada a determinação de cautelar, qual seja:proibição de mudar de endereço ou se ausentar da cidade por mais de 15 (quinze) dias sem prévia autorização judicial (art. 319, inc. IV, do CPP), ficando desde já advertido de que o seu descumprimento poderá motivar decreto prisional, nos termos do art. 282, § 4º c/c art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal. IV - PROVIMENTOS FINAIS Intimações necessárias. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Intime-se o acusado pessoalmente - art. 420, inc. I, do CPP. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e façam-se os autos conclusos - art. 421 do CPP. Preclusa a decisão de pronúncia, proceda-se na forma do art. 422 do mesmo código. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 30 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000016-18.2003.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACÁCIO RODRIGUES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Executado(a): JOSÉ LAERCIO DA LUZ

Advogado(s): KÁTIA MENDES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16668)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000033-13.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLAUDIMAR PEREIRA BARROS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Réu: MANUEL DE JESUS LEAL DE FREITAS

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

DESPACHO: Intime-se o requerido para efetuar/comprovar o pagamento dos 50% restantes dos honorários (R$ 5.000,00) no prazo de 5 (cinco) dias. Após, notifique-se o perito para apresentar o laudo pericial, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de multa e perda dos honorários periciais. Após o decurso dos prazos, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 30 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000023-24.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARISTEU XAVIER SOBRINHO

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000624-76.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JESSE ANTONIO BRAGA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000466-45.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): DIOMAR MENDES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000852-75.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)

Executado(a): GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA DA SILVA, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PEDRA BRANCA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000432-36.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Requerido: ALMIR GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000006-87.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: RAIMUNDO VICENTE PAES

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000874-12.2005.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000798-75.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): LOURIVAL RIBEIRO DE SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001140-57.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): VALDOMIRO BARBOSA DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000526-81.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOÃO LOPES SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001006-59.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000216-12.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO ALVES RIBEIRO PINDAIBA, ELIZABETE DA ROCHA DIAS, ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BONFIM DO PIAIU

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000160-08.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Requerido: JOSE DIAS BORGES

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o prazo declinado, o qual seja: 27/12/2018. Diligencias necessárias ao fiel cumprimento. Com o término do prazo, intimem-se o autor, independentemente de despacho, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 15 dias. São Raimundo Nonato, 24 de maio de 2018. ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO- Juiz de Direito da 2ª Vara de São Raimundo Nonato-PI.

Processo nº 0001064-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000760-04.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: R N ARAÚJO SOUSA ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

SENTENÇA: Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, após o pagamento das custas, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Considerando que a transação entre as partes se deu antes da prolação da sentença, as custas ficam dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, CPC. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos, inclusive com a liberação de eventual restrição via RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000262-83.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: MARCIEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s):

DESPACHO Defiro a cota ministerial de fls. 55. Intime-se a parte autora para cumprimento da primeira parte do referido parecer. PARNAÍBA, 29 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000426-64.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 113-A)

Réu: HARALD KUDIESS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA C/C CANCELAMENTO DE MATRÍCULA E REGISTRO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI em face de HARALD KUDIESS, diante do abandono da causa, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem condenação em honorários ou custas processuais. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito (art. 1026 §2° do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

BOM JESUS, 30 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000543-16.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SOARES DE BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783