Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001035-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE MARIA DE ALMEIDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000484-35.2010.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO JOAO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0003299-49.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERNANDO GOMES

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

INTIMAR o Advogado JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR - OAB/PI Nº 2677 do despacho de ID. nº 4857524, para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15(quinze) dias, apresentar endereço atualizado dos requeridos, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0001003-41.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR RODRIGUES DE AZEVEDO, RAILSON DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14271), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2019, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e as Defesas da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003721-69.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, DIOGENES DIAS DE FARIAS, JOSE ORLANDO CARDOSO, LUCIANA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, KLEBER NEVES LIMA, LUZINEIDE MARIA DE SOUSA CARVALHO, NELMA DOS SANTOS PEREIRA, RAIMUNDO JOSE MEIRELES AMORIM

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-IPMP, MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 2 de maio de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000021-04.2019.8.18.0108

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARUIRA DA SILVA BALDOINO MARQUES DE LIMA

Advogado(s): FABIO MARQUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9548)

Réu: COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Sentença

Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino a expedição de alvarápara habilitar a requerente a receber os valores devidos originalmente a sua mãe, quandodo pagamento do precatório nº 93.000.439-6, conforme certidão de fls. 11.

Ressalte-se que a parte requerente diante da procuração de fls. 12 e petiçãoevento 5001, deverá realizar a partilha nos termos informados, sob pena deresponsabilidade civil e criminal.

Sem custas, face a gratuidade concedida.

Ciência ao representante do Ministério Público.Publique-se. Registre-se.

Intime-se a parte, inclusive pessoalmente, para quetome conhecimento desta sentença e receba o alvará a ser expedido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 1 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000020-50.2006.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO CHAGAS BEZERRA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)

Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

DESPACHO: Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais no prazo legal. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002158-69.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE LOPES DE SOUSA

Réu: TAURELIO DE MORAES REGO

DESPACHO: Em petitório de fls. 151/154 a parte reconvinte informa que a Sra. LIDUINAMARIA SOUZA ARAÚJO não deverá ser considerada herdeira do por váriosde cujusmotivos ali elencados, fazendo a parte alusão a ação própria visando referida anulação dacondição de herdeira. Desta feita, visto o transcurso de prazo, hei de determinar a intimação da parte subscritora do petitrório de fls. 151/154 (CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO OAB/PI Nº 6415 e NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO AOB/PI Nº 13.450) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se já houve adoção de alguma providência neste sentido, informando número do processo e eventuais decisões já prolatadas

Processo nº 0000262-57.2016.8.18.0051

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (PI)

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Réu: MARIA CHILENE ALVES DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0000003-76.2002.8.18.0108

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI COMARCA DE PAES LANDIM

Advogado(s):

Requerido: JOSE CIPRIANO DE SOUSA LIRA, CLEBER MAURIZ LIRA, FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

DESPACHO

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Haja vista o requerimento do credor, instruído com demonstrativo discriminadoe atualizado do crédito, nos moldes do art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, naforma disposta no inciso pertinente no art. 513, par. 2º, do CPC, para pagar o débito, noprazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez porcento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor atualizado daexecução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens. Conste do referido mandado a intimação daparte devedora de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-seoutro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhoraou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525,par. 1º, do CPC.

Diante da decisão da Corregedoria Geral de Justiça em sede de consulta,autos SEI nº 18.0.000026268-0, determino que o Secretário da Vara Única da Comarca dePaes Landim/PI promova a inscrição do débito decorrente do não pagamento de custasprocessuais no SERASAJUD, certificando nestes autos a efetivação da inscrição.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 1 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000005-50.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE BARBOSA

Advogado(s): LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Em conformidade com o disposto no art. 104 do CPC, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. Neste sentido, tendo-se em vista que o pleito de revogação de poderes anteriormente concedidos e habilitação de novo advogado, à fl. 125, está desacompanhado de instrumento procuratório, intime-se o autor para regularizar sua representação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos a respectiva procuração. Desde que regularizada a representação processual, deve o autor, no mesmo prazo, atender ao despacho de fl. 124. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0002695-60.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DIOGO DE CARVALHO BEZERRA

Advogado(s):

Em razão de, no endereço indicado na petição nº 0002695-60.2017.8.18.0031, já ter tido várias tentativas de citação, por carta (fls. 54) e através de oficial de justiça(fl. 64), manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, informando para qual dos outos endereços deve ser expedida a citação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000223-66.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JORGE BATISTA & CIA LTDA, JAIRON BATISTA DA SILVA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Executado(a): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: " (...) Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o resultado da penhora efetuada via BACENJUD.(...)"

PROCESSO Nº: 0000043-25.2010.8.18.0093

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MANOEL MESSIAS, MARIA DAS DORES FERREIRA BRITO

Usucapido: MADEROL - MADEIRA DO NORTE LTDA, MOACIR GONÇALVES PINHEIRO

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANOEL MESSIAS e MARIA DA DOS DORES FERREIRA BRITO, BRASILEIRO(A)s, CASADOS ENTARE SI, ambos lavradores, ele portador do CPF nº. 151.306.813-04 e RG. nº. 269.996-SSP/PI, ela portadora do CPF Nº. 611.496.321-00 e RG. nº. 1.521.431-SSP/PI, em face de MOACIR GONÇALVES PINHEIRO e MADEROL- MADEIRA DO NORTE LTDA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados eventuais interessados, manifestarem interesse no feito. no prazo de 15(quinze) dias(exigência do art. 259 do CPC/2015 - art. 941, II do CPC/1973), sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 2 de maio de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000791-74.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA, MUNICIPIO DE BOM JESUS

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-02.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: MARIA BATISTA DE MOURA

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: "Com a juntada de petição da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, protocolo eletrônico nº 0000036-02.2010.8.18.0071.5002, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima referido, com ou sem resposta das partes, intime-se o Ministério Público para manifestação, na qualidade de custos legis. Cumpra-se com URGÊNCIA por tratar-se de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000096-77.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GOMES CAVALCANTE

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO

Passo a fixar os pontos controvertidos.

Fixo como ponto controvertido a condição de segurado especial da parteautora.

Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem asprovas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena depreclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 -SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momentosignifica perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de DireitoProcessual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "Énecessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicaráquais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada umdeles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende equal o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica,contábil, de engenharia etc.)." (...) "Além de requerer e especificar os meios de prova, étambém ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária eadmissível;" (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição,páginas 578/579).

Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na formaacima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 1 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000646-97.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO SÉRGIO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080)

DESPACHO: Redesigno o dia 14.06.2019, às 10:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dra. RAVENA MARLA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 12277) e Dr. SERGIO DE SOUSA LUCENA (OAB/PIAUÍ Nº 12146) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a resposta à acusação do réu MAURO HENRIQUE VIEIRA.

Processo nº 0000097-62.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENIGNO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO

Intime a parte requerida, para informar, em 10 dias, se concorda com o pedidode desistência da ação, ressaltando que a não manifestação será considerada comoconsentimento.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 1 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000748-49.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO FRANCALINO BORGES

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2019, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000015-25.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE JATOBÁ DO PIAUÍ-SINDSERJA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

ATO ORDINATÓRIO

Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o Recurso de Apelação, dentro do prazo legal.

CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000658-89.2010.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JORDANO LEITE CAVALCANTE DE MACEDO

Advogado(s): WILSON SPÍNDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI, INSTITUTO LUDUS

Advogado(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565)

DESPACHO:

1. Notifique-se, pessoalmente, a autoridade coatora, Prefeito Municipal deCoivaras-PI, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias o cumprimento do comandosentencial, ciente das disposições do art. 26 da Lei 12.016/2009;

2. Remetam-se os autos ao Município demandado, para que, em 15 (quinze)dias, apresente comprovação de cumprimento da ordem mandamental inserta na sentençaconstante dos autos, sob pena de fixação de medidas coercitivas;

Com a resposta, intime-se o impetrante para manifestação em 05 (cinco) dias;

Ausente resposta, façam-se imediatamente conclusos os autos.