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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003323-30.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA, ARISTOTELIS MONTE FONTES IBIAPINA

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA as advogadas supracitadas, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 131v, cuja síntese segue "... em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado ARISTOTELIS MONTE FONTES IBIAPINA, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 1° de maio de 2019.

Processo nº 0000006-96.2000.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. B. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870-A) RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204-A)

Executado(a): MARISTELA RIBEIRO ROCHA, OTACILIO MASCARENHAS NETO, NOCLECI NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc, AGUARDE-SE o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de embargos à execução nº 0000111-82.2014.8.18.0109. Com o trânsito, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento de fls. 133/135. Expedientes necessários.

Processo nº 0000095-02.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERENITA FERNANDES MATIAS

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Vistos etc, Verifico que a decisão de fls. 111 transitou em julgado, conforme certidão de fls. 115, pelo que determino a imediata baixa e arquivamento do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000195-54.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ADEILDO RODRIGUES MASCARENHAS-ME

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0000793-02.2015.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967)

Requerido: D M TRANSPORTES E COMERCIO DE GRÃOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Ante o exposto, conheço dos embargos e dou-lhes acolhimento, com fulcro no art. 1022, II, do CPC, para o fim de sanar a omissão contida na sentença e, de consequência, confirmar a validade das astreintes fixadas, sendo garantido ao requerido a sua execução no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fazendo esta decisão parte integrante da sentença.

Processo nº 0000654-66.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA BASTOS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-50.2018.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu:

Advogado(s):

Nessa feita, é necessária a realização de audiência de instrução, a qual

designo pra o dia 02 de julho de 2019 as 09:30hs. Devera trazer testemunhas

independentemente de intimação, na sala de audiência do Fórum da Comarca de

Itainópolis-PI.

Processo nº 0000113-03.2004.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SANTOS E BECKER LTDA, NELSON ANTÔNIO MENDES BECKER, VANDERLEIA MOURA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLVO S/C LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000112-33.2018.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ALMEIDA FERREIRA LIMA, MANOEL DE SOUSA LIMA(NEQUIM), RAIMUNDO NONATO FERREIRA(CHUPINHA), MANOEL VALDIRON RODRIGUES DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000079-43.2018.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000058-67.2018.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ERVERTON SANTOS E SILVA, DANIEL RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000026-62.2018.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO OTAVIO MOURA SILVA DE QUEIROZ

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000585-53.2017.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000243-42.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000122-19.2016.8.18.0117

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EZILVAN PEREIRA DA SILVA, VALDIR PRIMO DE MATOS, WALBERSON FERREIRA DE CASTRO, GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000034-78.2016.8.18.0117

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ ISAIAS BORGES DE ARAÚJO, GERSON ROLDÃO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12279)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000244-95.2015.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000027-23.2015.8.18.0117

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: REGINALDO GOMES TAVARES E FABIANO

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000002-39.2015.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO DE SOUSA PRIMO

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000584-73.2014.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO AVELAR DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000297-13.2014.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO AVELAR

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000317-72.2012.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JORGE RODRIGUES BEZERRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000152-25.2012.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, JAIRO FERREIRA BARBOSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73), WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000004-19.2011.8.18.0117

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICARDO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000357-25.2010.8.18.0075

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA FEDEERAL

Advogado(s):

Indiciado: HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.