Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000434-68.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUCIA DE CARVALHO TEIXEIRA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000044-30.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA SOARES

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000047-53.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANEZIO FELIX DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000452-89.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ NETO DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000265-81.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENICIO JUNIOR DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000221-96.2008.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ BATISTA LEITE NETO

Advogado(s):

Requerido: INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000337-81.2017.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: E.DE PAULA ARTEMAN COMERCIO DE SOJA AIRELI ME, ELIO DE PAULA ARTEMAN, MARIA DE JESUS NUNES VIANA

Advogado(s):

Não havendo embargos nem pagamento, converto a decisão inicial mandamental em título executivo judicial. Igualmente, converto o mandado inicial em mandado executivo (CPC, 701, §2°).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000458-56.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ UENES BEZERRA, MARCIEL JOSÉ BEZERRA, GEOVÂNIO BRITO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "...Assim, designo para o dia 20 / 05 / 2019, às 14h30min, a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento..."

Processo nº 0003836-85.2015.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ARLETE BRAGA GARCIA, JOAO CARLOS DA GRACA SOUSA, ALDENORA BARROS BRITO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: MARIA DEUSA DA CONCEIÇAO SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, determinando a parte autora proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, X, c/c art. 290, CPC).

Intime-se.

Processo nº 0000999-45.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON ALVES DE ANRADE - ME

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta vinculada ao processo, conforme guias juntadas nas petições datadas de 12/04/2018 e 24/05/2018.

Intime-o para retirada.

Processo nº 0003701-39.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): GALENO E TORRES LTDA, JANIO GALENO DA COSTA, ROSELI TORRES DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0003472-16.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: IGO DE MIRANDA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0004693-05.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0003617-43.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA JOSE SOARES DA CRUZ

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000888-25.2005.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Executado(a): HELIO AUGUSTO BANDANZA COELHO

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001292-42.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: HIPOLITO MOREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0005023-94.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO NAVEGANTE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000474-32.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELVÍDIO DA SILVA VERAS

Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos,

Verifico que por equivoco da secretaria, o presente processo não foi incluído no recente mutirão de seguro DPVAT que foi realizado nesta comarca.

E, in casu, é questão controvertida a invalidez permanente do Autor (a), bem como o grau da incapacidade suportada.

Dessarte, imprescindível a produção de prova pericial para o fim de: (a) constatar a incapacidade permanente alegada pelo Autor (a); e, se positiva a constatação; (b) especificar a perda anatômica e, se for parcial, apurar o grau da invalidez (em percentual), de acordo com a tabela anexa à Lei 6.194/74, com a redação dada pela Lei 11.945/09.

Quanto à prova pericial nomeio médico perito o Dra. MONYQUE HOLANDA COSME que atende na USB ITÁLIA em itainópolis, que deverá ser intimada para dizer se aceito o encargo, no prazo de 05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para resposta aos quesitos. Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (trezentos reais) a serem pagos pela seguradora DPVAT.

Considerando o convênio nº 69/2015 celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, arbitro em R$ 200,00 (duzentos) reais o valor dos honorários do perito designado, a ser pago pela parte requerida, no prazo de 15 dias a contar da intimação deste despacho, através de depósito judicial, vinculado a este processo.

As partes poderão, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 05 dias deste despacho.

Após, ultrapassados os atos de forma positiva, determino desde já a intimação pessoal, por mandado, para parte autora, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais COM FOTO e exames complementares, caso os possua.

Cumpra-se.

Processo nº 0001544-74.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO

Advogado(s):

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via RENAJUD, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0000119-66.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAUTO VEICULOS LTDA

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693)

Executado(a): ADEMAR R. FERNANDES

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o resultado do procedimento via BACENJUD, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0002089-66.2016.8.18.0031

Classe: Ação Rescisória

Autor: NADJA MARIA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA, FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intimem-se as partes por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil

Processo nº 0000005-14.2000.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB - FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ARTHUR ARAÚJO DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 789)

Executado(a): ALDENIR LUSTOSA MASCARENHAS JÚNIOR, AGUINALDO LUSTOSA E SEIXAS, MARIA DO SOCORRO SEIXAS, JOÃO DE SOUSA PRÓSPERO

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI (OAB/PI 246/2001-A)

Vistos, AGUARDE-SE o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução nº 0000053-55.2009.8.18.0109. Em seguida, considerando o transcurso de mais de oito anos desde a última movimentação processual efetiva, INTIME-SE a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e levantamento de eventuais restrições, na forma do art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0000053-55.2009.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: AGUINALDO LUSTOSA E SEIXAS

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI (OAB/PI 246/2001-A)

Ante o exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 10% do valor da execução. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE nos autos da Execução, juntando cópia desta sentença e ARQUIVE-SE estes autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002692-13.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ELIEZIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): JOAO BATISTA SILVA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5484)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. JOAO BATISTA SILVA DA COSTA, OAB/PIAUÍ Nº 5484, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, à fl. 24v, cuja síntese segue "... com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO ELIEZIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 1º de maio de 2019.

Processo nº 0000111-82.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: NOCLECI NUNES DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO (OAB/PI 2583)

Réu: B. B. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 2462001)

Ante o exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 10% do valor da execução. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE nos autos da Execução, juntando cópia desta sentença e ARQUIVE-SE estes autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.