Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000581-50.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: JEYSSON KAIO VERAS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000580-65.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: EDIMILSON RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000576-28.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: MARIA LUCIA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000572-88.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: EDSON WELLINGTON ALVES DE ARRUDA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000568-51.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP, DARLAN JOSÉ DE SANTANA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000566-81.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: GEO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000199-28.2016.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMINA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO LOBAO SALIM COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9882)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000534-76.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: FELIPE NETO DA SILVA BISPO, CLAUDIA MARIA SOARES DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000531-24.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000107-34.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO JOSÉ DE ALENCAR

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000330-66.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE DE SENA BISPO

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Executado(a): FRANCISCO MARCELINO DE CARVALHO

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000004-77.2015.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI CORDEIRO SÉRIO

Advogado(s): KLARA IZABEL RIBEIRO DO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 10370)

Réu: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000015-87.2007.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMÁSIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.

Processo nº 0000781-23.2017.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ, PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000780-38.2017.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALZENIRA COÊLHO DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ, PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000232-28.2008.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SEBASTIANA RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000366-40.2017.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALEXANDRO DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000394-76.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELISANGELA ARAUJO DA LUZ-ME

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE - CFN

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000143-47.2014.8.18.0090

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JUAREZ MOREIRA DE FREITAS

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PIAUÍ Nº 2885)

Executado(a): INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PALNATA

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000197-18.2011.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR, VANEIDE SANTOS IRINEU, JUCIEL SANTOS IRINEU, GERSON SANTOS IRINEU, GEOVANI SANTOS IRINEU

Advogado(s):

DESPACHOCom a recente aprovação e sanção da lei que cria o cargo de Juiz Auxiliar daComarca de Simplício |Mendes se faz necessária a organização do acervo em pares eímpares.Proceda-se, pois, a devida relocalização.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002073-44.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCILENE NUNES DA SILVA, LAIZE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, para que apresente, no prazo legal, as alegações finais, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 01 de MAIO de 2019.

Processo nº 0000153-39.2011.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): MIGUEL CUNHA LOUZEIRO FILHO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS MATAS

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Vistos etc, DEIXO de apreciar o requerimento de suspensão de fls. 53, uma vez que transcorrido o prazo previsto na lei em comento. No ensejo, INTIME-SE a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a realização ou não de transação extrajudicial, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e levantamento de eventuais restrições, na forma do art. 485, III, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000045-70.2016.8.18.0097

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50.

Para o saneamento do processo, fixo como ponto controverso o fato de ser a parte segurada especial da Previdência Social e portadora de doença que o incapacite, temporária ou definitivamente, para o trabalho.

Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, ao realização da prova pericial e já tendo sido apresentado os quesitos, nomeio como perito médico do Juízo no Posto Avançado de Isaías Coelho, independentemente de termo de compromisso, um dos médicos que atendam no Hospital Municipal de Isaías Coelhoem que reside o(a) Autor(a), para proceder ao exame médico pericial, devendo este apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias da realização do exame.

Determino à Secretaria entre em contato com o referido Hospital ou com o secretário de saúde da comarca, a fim de agendar data para a perícia.

De posse da data, deve o autor ser intimado para comparecimento.

São os seguintes os: a) O(a) autor(a) apresenta doença que quesitos do juízo o (a) incapacite para o exercício de suas atividades laborativas? b) Quais as justificativas para essa conclusão, considerando as condições pessoais (idade, qualificação profissional, entre outras) e profissionais (características das atividades exercidas)? c) Em que essa conclusão está fundamentada (exames, documentos ou outra prova material)? d) Caso o(a) autor(a) apresente doença que o(a) incapacite para o exercício de suas atividades laborativas, qual é o estado mórbido incapacitante? e) Qual é o CID da doença? f) Caso haja incapacidade, é possível que o (a) autor(a) se recupere ou seja reabilitado(a) para o exercício de outra atividade? g) Em caso afirmativo, é possível determinar a data do início da incapacidade e da doença e a data de sua recuperação? h) Atualmente, o quadro mórbido incapacitante encontra-se compensado? i) O(a) autor(a) pode trabalhar e executar tarefas atinentes à sua profissão? j) Em caso negativo, pode realizar outra atividade?

Faculto as partes, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos.

Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo. Intimem-se. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0001480-92.2017.8.18.0049

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO CELESTINO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 1 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000535-76.2015.8.18.0049

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA LAURA UCHOA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 1 de maio de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742