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Processo nº 0000698-22.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002631-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VITORIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002762-59.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ROBERTO DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA GARCIA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0001412-70.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOSE MARIANO, FRANCISCA MARIA EVANGELISTA MARINO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0000213-13.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VÉRAS

Advogado(s): TATIANA MENDES CALDAS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6412)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0004339-43.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0003793-85.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIZANGELA BARROSO DA SILVA

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0003735-82.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ FERNANDO VASCONCELOS SOLON

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0002748-46.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADERSON ARAUJO MIRANDA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0003454-63.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRALICE MACHADO PEREIRA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Usucapido: JOSÉ ARAÚJO MACHADO, CANDIDA MARIA VAL MACHADO

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908)

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0001505-72.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ENEDINA FROTA SALES

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Assim, intime-se a Defensoria, após as razões acima explanadas para, em assim desejando, aceitar o encargo e em caso de negativa, oficie-se a OAB/PI Seção Parnaíba/PI para indicar um dativo.

Intimem-se.

Paraníba(PI), 26 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processo nº 0000186-17.2003.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VITORIO ANTONIO LOPES, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Requerido: GETÚLIO VARGAS GOMES DA FONSECA, ALBERTO BATISTA DA SILVA, ELIANE STRIEDER AZEVEDO, MARISTELA STRIEDER, FERNANDO MIGUEL SCHERER, LOTARIO MIGUEL SCHERER, HAROLDO HIDECAZU UEMURA, HUMBERTO HIDECAZU UEMURA, RICARDO HIDECAZU UEMURA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, ODIR JOSÉ PRADELLA, JUAREZ ANTÔNIO DE SOUSA, SIGFREID EPP, GERALDO LUIZ VASCONCELOS NUNES, ARNALDO PRADELLA, LUIZ ANTONIO PRADELLA, FÁBIO ROBERTO ZAGO, EDSON FERNANDO ZAGO, ANTENOR JAMIR KNEBEL, CLOVES LUIZ DELAI, EDSON LEÃO, VANDERLEI ZANIN, CELITO ZAGO, ROBERTO PAREJA, GETULIO CARDOSO REIS, RICARDO DELAI, RUI LUIZ GAIO, AUGUSTO MUMCACH, ESTEVAO MUMBACH, PERFECTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Advogado(s): ANGELO MARCOS BORGES(OAB/BAHIA Nº 14632), JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210)

Tendo em vista as Informações de fls. 1.015, juntada aos autos nesta data, intime-se a parte autora para recolher as custas da carta precatória de fls. 1004, a ser expedida para Goiânia/GO, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001690-68.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000935-02.2011.8.18.0059

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DA SILVA VERAS, ERNESTO DA SILVA VERAS

Advogado(s): EGILSON DA ROCHA BARROSO SOBRINHO(OAB/CEARÁ Nº 32374)

DESPACHO: Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 000935-02.2011.8.18.0059, dia 22 de maio de 2019, 08h30min.

Processo nº 0001208-51.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE JESUS NUNES DA SILVA - ME

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)

Réu: S. J. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Em sendo tempestivos, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias. Após remetam-se os autos para Turma Recursal.

Processo nº 0000051-65.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): O. S. COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000022-84.2015.8.18.0057

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SEBASTIÃO DIAS CARVALHO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra do §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 14 de junho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 26 de abril de 2019.

INTIMAR os Advogados SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA - OAB/PI Nº 7.277 e EDVARTON JOSÉ DOS SANTOS - OAB/PI Nº 8481, do despacho de ID.4822994 que designou Audiência para o dia 30/05/2019, às 11:00, na Sala de Audiências do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar. Na oportunidade, os nobres Advogados deverão comparecer acompanhados de seus constituintes.

Processo nº 0000561-66.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Requerido: DANIEL SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em análise dos autos, verifiquei que não foi expedida carta precatória de citação do corréu MELKY SWELL DA ROCHA SILVA.

Com efeito, determino que seja retificado o termo de autuação para inclusão do nome do referido réu. Após proceda-se com a devida citação do mesmo.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000066-34.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOSÉ ELPÍDIO RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000163-59.2014.8.18.0083

Classe: Interdição

Interditante: FREDSON MORAIS DA SILVA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Interditando: RAIMUNDO BUENA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, conforme § 1º do art. 485, do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Revogo a tutela anteriormente deferida. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000097-70.2015.8.18.0107

Classe: Guarda

Requerente: REGINALDA DOS SANTOS FORTES, ANTONIO MACHADO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: CRISTIANA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: "(....) A fim de que a renúncia protocolada pelo patrono da parte autora, através de peticionamento eletrônico Nº 0000097-70.2015.8.18.0107.500, tenha validade deve o advogado juntar a cientificação da mandante para que esta nomeie um substituto, eis que o ônus de notificar é do advogado renunciante e não do juízo, conforme a legislação. Ademais, o prazo de dez dias somente começará a fluir a partir da cientificação da mandante, conforme dispõe ao art.112. §§ 1º e 2º. Ante o exposto, deve-se, para dar prosseguimento regular ao feito intimar o advogado da requerente para juntar cópia da cientificação da mandante, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, mantenho a audiência designada para a data de 09/05/2019."

Processo nº 0000438-70.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA RUTH GOMES DA SILVA, GUILHERME OTÁVIO GOMES DA SILVA, MACIANA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 4538)

Réu: WELLINGTON FERNANDES DA SILVA, CONSTRUTORA SUCESSO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 26 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0001116-67.2015.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ISABEL PAULA DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isto, nos termos dos artigos 487, I, do NCPC e 1º da Lei nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição do competente alvará, autorizando ISABEL PAULA DA SILVA a sacar as verbas não recebidas em vida por José Inácio de Sousa, aonde quer que estejam depositados. Custas suspensas nos termos da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaicós, 06 de fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 26 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001393-69.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: KAROL CARDOSO SEREJO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: em Buriti dos Lopes\PI, e ainda que seus familaires se negaram a informar seu endereço.

2- Assim, oficie-se a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da cidade de Buriti dos Lopes, para no prazo de 10 dias, informar a este juízo se a acusada é professora naquela cidade e em caso positivo, seu endereço e a Unidade pela qual está lotada

. 3- Compulsando os autos verifiquei que a acusada acostou procuração outorgada ao DR. MARCIO ARAUJO MOURÃO (fl. 13), assim intimem-se o douto advogado via DJe, para informar o endereço da mesma ou ofertar sua defesa .

4- De outro norte, se no prazo de 15 dias a acusada não tenha sido localizada e nem o advogado se manifestado, voltem-me conclusos para decretar sua prisão tendo em vista que encontra-se FORAGIDA e citada por EDITAL.

Cumpra-se

. PARNAÍBA, 26 de abril de 2019

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA