Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016810-17.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RIBEIRO DE BRITO

Advogado(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 15916)

Requerido: ENGENE-ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0030857-34.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

Inventariado: HAYDER SAMPAIO MELLO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

DESPACHO: Retornar a secretaria para imediatamente cumprir integralmente o despacho preferido as fs. 51, intimando-se a inventariante, via seu advogado, para atender os termos do referido despacho, em seu segundo paragrafo.

Processo nº 0015665-90.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: PEDRO PEREIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 26 de abril de 2019

Processo nº 0015747-05.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Requerido: ELENICE PINTO DE MESQUITA ANGELIM

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 10727)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte Autora.. TERESINA, 26 de abril de 2019

Processo nº 0011066-79.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RONILDO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001794-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038)

Réu: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DECISÃO: Ao advogado de defesa, Dr. FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0002509-74.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NAIR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

Executado(a): PAULO ROGERIO DE CARVALHO, SILVIA JAQUELINE BRAGA MENDES

Advogado(s): JOSÉ REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016380-45.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA NAGILA NUNES DE FREITAS

Advogado(s): JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE(OAB/CEARÁ Nº 8369), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), MAGVALDO DE SA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2336-E), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967), FABIO RENATO BONFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Interditando: JOSE DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Advogado dos Requerentes para no prazo de cinco dias indicar todos os filhos do curatelando, especificando nome, qualificação e endereço completo, bem como juntar aos autos o pagamento das custas processuais de envios de cartas Precatórias, conforme endereço da pessoa a ser intimada.

Processo nº 0027303-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONI DOUGLAS LICHINOSK

Advogado(s): IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770)

Réu: JOSE DE ARIMATEA OLIVEIRA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Fica intimada a parte autora, por intermédio do seu Advogado, para oferecer Réplica à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000619-81.2016.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: ANA CRISTINA LOPES LIRA, EDILSON LIRA SILVA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: ARLESON NASCIMENTO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA MACIEL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0817200-50.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Correção Monetária]
EXEQUENTE: MARA DEYSE DE CARVALHO IZIDORIO Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389) EXECUTADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 20 dias

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARA DAYSE DE CARVALHO IZIDORIO em face de construtora e incorporações realize LTDA, é pois o presente edital para Intimar a executada CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA Para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito no valor de R$ 42.599,02(quarenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos)acrescido de custas, se houver (art. 523, NCPC). ficando por este edital citados os interessados ausentes incertos e desconhecidos (NCPC, arts. 246, § 3º, 257, III, e inciso I do art. 259). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de abril de 2019.

teresina-PI, 26 de abril de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0004683-46.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: EDSON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Vítima: VITORIA ALICE AMORIM ALVES, ANA CLEIA DOS SANTOS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, EDSON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO e RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em R. HENRIQUETA TEIXEIRA, 1975, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Condenado à pena final de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 23 (vinte e três) dias multa, fixando o regime inicial fechado para cumprimento da pena, na Penitenciária |Irmão Guido. Negado o direito de recorrer em liberdade. ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVA SOARES TORRES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de abril de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030661-93.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BORGES DE ARAGAO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 25 de abril de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027799-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO FININVEST S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos. [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022211-45.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANDRE PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027897-18.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo e o advogado do réu LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729) para comparecer na audiência designada para o dia 06/06/2019, às 08:30h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004808-14.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DAVI LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/07/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

INTIMAR o Advogado RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI 13 376, do despacho de ID. 4818428 que designou Audiência para o dia 05/06/2019, às 11:00, na Sala de Audiências do Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos(Dr. Antônio Genival), no 1º Andar. Na oportunidade, deverá comparecer acompanhado da parte que o constituiu.

ROCESSO Nº: 0801046-27.2017.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR(A): BANCO DO BRASIL SA
RÉU(S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO BRASIL S/A, sociedade e economia mista sediada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91 em face de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF 239.690.593-72 atualmente residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADOo Executado FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA, para PAGAR, em 03 (três) dias, a dívida no valor de R$ 449.224,42 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), proveniente da Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO BRASIL S/A, ou nomear bens à penhora, bem como efetuar o pagamento de honorários advocatícios fixados na monta de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso o executado pague a dívida no referido prazo, que se reduzam à metade os honorários, nos termos do artigo 827, § 1º do NCPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 23 de abril de 2019 (23/04/2019). Eu, Simone Leite de Souza, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino. HELIOMAR RIOS FERREIRA.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000057-85.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA BEZERRA DE LIMA - ME

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Intima a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002159-27.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Requerido: BANCO WOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PIAUÍ Nº 20124)

"DESPACHO. INTIMEM-SE as partes para apresentarem, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, alegações finais, sob a forma de memoriais escritos, assegurada vista dos autos. Picos/PI, 25 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito."

Processo nº 0000095-79.2012.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. PEREIRA E ASSUNÇÃO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000404-37.2011.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ ANTONIO DA SILVA, VERUSKA FAUSTINA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000498-32.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): MARCUS VINÍCIOS ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 852611)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

"(...) DISPOSITIVO. Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na peça vestibular. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Entretanto, as obrigações sucumbenciais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, eis que a parte autora é beneficiária da AJG, e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Após esse prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário da AJG (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Picos/PI, 25 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000080-39.1999.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): GERMIFLORA SEMENTES E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. Decido. Com o pagamento da dívida, extingue-se a execução, haja vista que a obrigação foi satisfeita integralmente, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, pelo que determino a extinção do processo. Sem custas, em face da isenção que goza o Estado. Torno sem efeito eventual penhora realizada, devendo a secretaria oficiar para o levantamento das restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.(...)"