Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009353-45.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCINETE DE CAVALHO MACEDO

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), LAÉRCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10.203), CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Recolham as partes, autora e ré, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022927-38.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074)

Executado(a): RAFAEL GOMES FILHO, MARIA DO CARMO SANTOS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0015531-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDENORA RODRIGUES LIMA, ANAIRTAN DE LIMA PEREIRA OLIVEIRA, ANTONIO ELDO LIMA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO PINTO DE SOUZA, ANTONIO ZILMAR GALDINO DA COSTA, ANA LUCIA SOARES DE CARVALHO, AUTO FILHO LEITO DO AMARAL, BENEDITA FERREIRA LIMA, CINTIA MENESES SILVA TAUMATURGO, FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO BEZERRA LIMA, FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO CORDEIRO RODRIGUES, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, FRANCISCO MARIO LIMA, FRANCISCO VELMACI DOS SANTOS SILVA, GILBERTO FERREIRA DA SILVA, HONORATA DE SALES RODRIGUES, JONAS CATARINO E SILVA, JOSÉ CELSO VILELA LIMA, JOSÉ MENDES DA CUNHA, JOSE XAVIER DA SILVA, LUIS ALBERTO DE ARAGAO ARAUJO, LUZIMAR MONTEIRO BARROS, MANOEL EVANGELISTA DA COSTA, MANOEL SOUSA MEDEIROS, MARIA ANTONIA MARTINS CAMPELO, MARIA DALVA DAMIANA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO AMPARO DOS SANTOS SILVA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA SANTOS, MARIA EDITE ALVES DE SOUSA, MARIA IVELDA SILVA COSTA, MARIA LUIZA DE SOUSA, MAURO SERGIO DE AMORIM DE MELO, PEDRO HOLANDA CAVALCANTE, PEDRO LUIZ NETO, PERON DA ROCHA FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO SOARES, RAIMUNDO FERREIRA PASSOS, SEBASTIANA MARIA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS PEREIRA, WALQUIRIA DE MOURA COSTA MELO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGUROS S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamentodo feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Ademais a Caixa Econômica, embora intimada a manifestar interesse no feito, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado.Em seguimento a instrução processual, passo a nomear novo perito, uma vez que decorrido considerável lapso temporal desde a intimação do perito anterior.Desse modo, renomeio como perito o engenheiro civil JOSÉ MENDES DESOUSA MOURA, CREA-PI Nº 96/D, Endereço: Av. Presidente Jânio Quadros, Nº 580,Condomínio Serra da Capivara, Bloco Homem Americano, Apartamento nº 204, CEP64.053-390, Bairro: Santa Isabel, Teresina-PI, a fim de proceder a perícia judicial nos imóveis discriminados na inicial, onde residem os autores, devendo verificar a existência de vícios de construção nos imóveis indicados nos autos, sua natureza e origem e eventuais danos deles decorrentes, respondendo aos quesitos a serem formulados pelas partes.O laudo pericial deverá atender ao disposto no art. 473, CPC e ser entregue em Secretaria no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (art. 465, caput e 466, caput, CPC). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos.Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa justificada, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado o depósito,comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar aspartes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial. Advirto que ainércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012768-85.1999.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADVALDO DE FREITAS SOUSA

ADVOGADO: MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACHADO E OSIEL MARTINS PRESTES

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0006010-70.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: JOANA GARCES DE OLIVEIRA, DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Réu:

Advogado(s):
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: MARCOS FERREIRA LIMA OAB/PI Nº 7070, de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo esta descrito a seguir: Ex positis, por todas as provas constantes nos autos, desclassifico o crime de tráfico para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL ABSOLVO SUMARIAMENTE A RÉ JOANA GARCÊS DE OLIVEIRA, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 26 de abril de 2019.

Processo nº 0005961-24.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte exequente por seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se nos autos, requerendo o que lhe aprouver, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, §1º do CPC.

TERESINA, 26 de abril de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0028987-22.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Consignante: VALDECI CAVALCANTE SOCIEDADE E ADVOGADOS

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Consignado: ALPHAVILLE URBANISMO S/A, JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0022169-88.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HONORINA DE OLIVEIRA GONCALVES, CELES ANTONIO DE SOUSA SANTANA, DORALICE ARAUJO E SOUZA, FLAVIA LIMA ARAUJO SANTOS, ROSEMARI DE SOUSA ARAUJO SANTOS, JOANA MARIA DA SILVA BORGES, JONE ERICK DA SILVA BORGES, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MINEU ROCHA, MARIA DAS NEVES MOURA, NANCI ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamentodo feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Ademais a Caixa Econômica, embora intimada a manifestar interesse no feito, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado.Em seguimento a instrução processual, passo a nomear novo perito, uma vez que decorrido considerável lapso temporal desde a intimação do perito anterior.Desse modo, renomeio como perito o engenheiro civil JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA, CREA-PI Nº 96/D, Endereço: Av. Presidente Jânio Quadros, Nº 580,Condomínio Serra da Capivara, Bloco Homem Americano, Apartamento nº 204, CEP64.053-390, Bairro: Santa Isabel, Teresina-PI, a fim de proceder a perícia judicial nos imóveis discriminados na inicial, onde residem os autores, devendo verificar a existência de vícios de construção nos imóveis indicados nos autos, sua natureza e origem e eventuais danos deles decorrentes, respondendo aos quesitos a serem formulados pelas partes.O laudo pericial deverá atender ao disposto no art. 473, CPC e ser entregue em Secretaria no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (art. 465, caput e 466, caput, CPC). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos.Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa justificada, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado o depósito,comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar as partes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial. Advirto que a inércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.

Processo nº 0025783-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IBÉRIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME (CASA REGENTE)

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)

Réu: TNL PCS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 26 de abril de 2019

Processo nº 0000242-76.2017.8.18.0004

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCA ELANE NUNES CARVALHO, MIGUEL PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002348-98.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DIOCESE DE PARNAÍBA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: TECNOCOOP INFORMATICA-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Analista Judicial - 410030-1

Processo nº 0002337-11.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), MARGARETH PINHEIRO DE MENEZES DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3878)

Requerido: SERASA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0005149-89.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NORONHA FACTORING LTDA

Advogado(s): REGIS GOMES NORONHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 4748)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0015127-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA DE ARAUJO SANTOS, ANTONIO PEREIRA LEMOS, CLOTILDES ALVES RODRIGUES, CREUSA TRINDADE NUNES, DOMINGAS CARDOSO RODRIGUES DA PAZ, DORACI SOARES DE SOUSA, FABIO SANTOS DE SOUSA, FRANCISCA CARDOSO, FRANCISCA DOS REIS, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA, FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO, FRANCISCO TAVARES DE SOUSA, JORGE LUIS GOMES DE SOUSA, JOSE ALVES MAGALHAS, JOSE ARIMATEA DOS SANTOS, JOSE FERNANDES LIMA, JOSE LEMOS DA SILVA, JOSE LIMA DA SILVA, JOCIVALDO JOSE DA CRUZ CARVALHO, JUVENAL PEREIRA DO NASCIMENTO, KEILY RODRIGUES DA SILVA, LAUDIENE SILVA COSTA, LAURA PIRES BARBOSA, LOURIVAL GOMES DE MACEDO, LUIS GONZAGA BORGES MESQUITA, LUIZ PEREIRA LIMA, MARIA BATISTA DE MIRANDA SANTOS, MARIA ELON VAZ DA COSTA, MARIA INES LOPES DA LUZ, MARIA MENDES DE AGUIAR, MARIA SILVA BONFIM SANTOS, MARIA DA LUZ MARTINS DE SOUSA, MARIA DO AMPARO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, MARIA DO CARMO SILVA SOARES, MARIETA PRADO DA FONSECA, MIRANI XAVIER, NEUZA COSTA DE AGUIAR, PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS, RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS, ROSA ALVES DOS SANTOS, SEBASTIAO FRANCISCO BASTOS, SOCORRO DE MARIA SANTOS SILVA, SOLANGE DO NASCIMENTO PORTELA, VALDIVINO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamento do feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Em seguimento a instrução processual, intime-se a parte ré para apresentar manifestação acerca da proposta de honorários apresentada às fls. 865.Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado odepósito, comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar as partes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial.Advirto que a inércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.

Processo nº 0007970-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RISOLANE RIBEIRO CLARO

Advogado(s): JULIEMBERGH MOTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13793), CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10045)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Processo nº 0002877-15.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INÊS CARNEIRO

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

III. DISPOSITIVO Ex positis, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para:

a) Condeno a requerida em danos morais, nos quais arbitro em R$ 5.000 ( cinco ) mil reais, devidos a requerente ( autora ).

b) Que a requerida retifique todas as contas em aberto em nome da autora, para valores condizentes com o consumo da realidade da mesma, em média equivalente a 80KWh, conforme prova anexada aos autos ; As contas cobradas de forma equivocada deverão ser retificadas ao consumo médio acima, de forma que, se ja houver pagamento dessas contas cobradas de maneira errada, deverá haver o abatimento proporcional nas demais contas devidas.

c) Condeno a requerida ao pagamento de honorários ao advogado da autora (os quais fixo em 20% do valor da causa). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. TERESINA, 25 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028506-25.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COLEGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogado(s): HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360)

Réu: TAM LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), SOLANO DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 149754), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Processo nº 0000247-98.2017.8.18.0004

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CASSIANA DA SILVA LIMA, JOSÉ FRANCISCO CHAGAS DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009779-13.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOÃO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

DESPACHO: INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA RAYANA AMÉLIA LIMA LEAL, DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2019 ÀS 11:30 NA 10ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO GRINCOT, AV. SENADOR JOAQUIM PIRES, 1199, BAIRRO ININGA, TERESINA-PI.

Processo nº 0012357-37.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): JOSE AMPARO DE SOUSA

Advogado(s):

Vista à parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a guia de custas para cumprimento da carta precatória.

Processo nº 0004718-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MC DIVINO FILHO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119)

Réu: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA, PALLADIUM VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002652-58.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0018048-85.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: POMBO COMERCIAL DE ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA

Advogado(s): WILSON MAUAD(OAB/PIAUÍ Nº 67317)

Executado(a): FEIRÃO DIESEL LTDA MEE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007721-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADRIAO PAULINO DA VERA CRUZ, AFONSO BARROS DA SILVA, ALVINA DO NASCIMENTO AGUIAR, ANTONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO DE MOURA SOUSA, ANTONIO LUIZ ALVES, CALIXTO RIBEIRO DOS SANTOS, CANDIDO LUIZ PEREIRA, EDITE JACAUNA MELO ALMEIDA, EDNA FERREIRA DE MORAIS, FLORENÇA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE MACEDO SOBRINHO, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE, FRANCISCA DUTRA SANTOS, FRANCISCO JOSE CARNEIRO DE BRITO, FRANCISCO MENDES PEREIRA, FRANCISCO MENDES RIBEIRO, FRANCISCO RAMOS DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DOS REIS SANTOS, FRANCISCA FELISMINA DE SOUSA SILVA, GENOVINA DE SOUSA SANTOS, IRANDI PEREIRA DE BRITO, IRATAN NASCIMENTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOACI GOMES DE SOUSA, JOAO DA COSTA, JACINTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAQUIM MIGUEL DIAS, JOAQUIM SOUSA LIRA, JOSE FRANCISCO DO NASICMENTO, JOSE RIBAMAR SILVA ARAUJO, JULIA LUCIANA DE SOUSA, LINDALVA MOREIRA FRAZAO, LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ PEREIRA DE BRITO, OZINE MARIA LOPES, MANUEL LOPES DA SILVA, MARGARIDA MARTINS SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA SANTOS, MARIA DAS NEVES ALEXANDRE, MARIA DE LOURDES BATISTA LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CANTUARIO, MARIA JOSE DA CRUZ LIMA, ROSANGELA MARIA PIRES DA FONSECA ROCHA, VALDECK EDUVIRGEM DE MACEDO, VALMIRA BEZERRA LIMA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

(...) Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamentodo feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Ademais a Caixa Econômica, emboraintimada a manifestar interesse no feito, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado.Em seguimento a instrução processual, passo a nomear novo perito, uma vezque decorrido considerável lapso temporal desde a intimação do perito anterior.Desse modo, renomeio como perito o engenheiro civil JOSÉ MENDES DESOUSA MOURA, CREA-PI Nº 96/D, Endereço: Av. Presidente Jânio Quadros, Nº 580,Condomínio Serra da Capivara, Bloco Homem Americano, Apartamento nº 204, CEP64.053-390, Bairro: Santa Isabel, Teresina-PI, a fim de proceder a perícia judicial nosimóveis discriminados na inicial, onde residem os autores, devendo verificar a existência devícios de construção nos imóveis indicados nos autos, sua natureza e origem e eventuaisdanos deles decorrentes, respondendo aos quesitos a serem formulados pelas partes.O laudo pericial deverá atender ao disposto no art. 473, CPC e ser entregueem Secretaria no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito forcomunicado para dar início aos trabalhos (art. 465, caput e 466, caput, CPC). As partes, noprazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos.Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo decinco dias, manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresenteproposta de honorários. Havendo escusa justificada, retornem os autos conclusos para novanomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazocomum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Aceito osvalores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado o depósito,comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar aspartes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial. Advirto que ainércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que oshonorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quemrequereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverãoprovidenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028546-36.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: REGIANE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 107/107/v.