Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000322-13.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANTUÁRIO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000798-85.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000333-42.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA SILVA IBIAPINA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s): HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001534-15.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado(s): RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)

Requerido: ANNA LUIZA AIRES QUEIROZ DE ALMEIDA, CINTIA DE JESUS AIRES

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000360-30.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CIRILO DA ROCHA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. HERISON HELDER PORTELA PINTO ? OAB/PI nº 10.201, nos termos da sentença, que é do teor seguinte: Posto isso , com fulcro na letra ?b?, do art. 3º, da Lei 6.194/74 c/c o art. 487 do CPC, c/c os artigos 405 e 406 do CC, julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório ? DPVA, que ANTONIO CIRILO DA ROCHA promove em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A, para o fim de condenar a requerida a pagar à parte autora o valor R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos) contados a partir de 06 DE FEVEREIRO DE 2015, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 CTN), contados da citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor condenação, nos termos do art. 85, § 2º, I, II, e IV do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte requerida advertida de que não cumprida a sentença no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado será a condenação acrescida de multa de 10% (dez por cento), independentemente de prévio requerimento do exequente. P. R. I. Itainópolis/PI, 12 de março de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito. Aos vinte e cinco (25) de abril de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000981-80.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONES DA SILVA LIMA

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501), ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10788)
DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito de fl. 404 (Protocolo de Petição Eletrônico 0000981-80.2017.8.18.0026.5004), no seu efeito devolutivo, com fundamento nos art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Vista ao recorrido para, querendo, no prazo de 02 dias, contrarrazoar. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Notifique-se. CAMPO MAIOR, 22 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000318-74.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MOISÉS CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

Diante do decurso de tempo da última movimentação processual, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que informe no prazo de 05 (cinco) dias se ainda possui interesse no feito. Em caso positivo, à Secretaria para as providências necessárias quanto à realização da perícia, vez que já apresentado os quesitos pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000655-53.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Registro que a homologação do pedido de desistência prescinde da chancela do demandado, porquanto apresentado antes mesmo da intervenção do requerido (CPC, art. 485, §6º).

Sem honorários, em função da extinção prematura do feito.

Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

P.R.I

ESPERANTINA, 25 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000098-58.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALAJELES FILHA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000564-71.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001103-60.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: BERNARDO SIRQUEIRA SILVA, MARIA LUIZA SILVA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

1. Diante das contradições narradas no despacho de fls. 116/119, intime-se a parte autora para acostar aos autos certidão atualizada de inteiro teor do imóvel, com a indicação precisa da cadeia dominial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

2. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos.

ESPERANTINA, 25 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001073-17.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEURENY COSTA SOBRINHO

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000531-41.2014.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: JESULINA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Interditando: ENI VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se o advogado constituido para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, justificar sua ausência na audiência designada.

Processo nº 0000020-04.2010.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000552-57.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IZAURA DA CRUZ

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 08:15 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000490-42.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARINHO GOMES ALVES

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI, .O ESTADO DO PIAUÍ, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s):

DESPACHO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, que o processo 000490-42.2015.8.18.0059 que tramitava na Comarca de Luís Correia - PI no sistema THEMIS WEB, a partir desta data Tramitará exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 25 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000842-53.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CHAGAS GOMES DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000964-44.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO MENDES

Advogado(s): Francisco de Assis Soares de Oliveira

Requerido: UNICREDITO, BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS ( BRADESCO )

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 97 e 98 .

PARNAÍBA, 25 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000021-96.2005.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSUÉ PARENTE LUSTOSA ELVAS SOBRINHO

Advogado(s):
(...)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais finais de houver. Sem condenação em honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000172-94.2019.8.18.0099

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ANA AMÉLIA BRASILINO DA SILVA, CLEONICE SILVA CAMPOS, ANA MARIA BRASILINO DA SILVA, MANOEL BRASILINO DA SILVA, FRANCISCA BRASILINO DE OLIVEIRA, JOANICE BRASILINO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que não fora juntado ao mesmo a certidão de obito da falecida,documento essencial no arrolamento, razão pela qual determino a intimação da advogada constituída para que ofaça no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição

Processo nº 0001131-90.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ANTONIO ARISTÓTELES DA SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Requerido: AMERICA VEICULOS LTDA, VALDIR DE SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 25 de abril de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000295-13.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YONARA JULIETE DE BRITO ROCHA

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000163-61.2013.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA CUNHA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Dispositivo... Destarte, foi pelo MM Juiz proferido a seguinte sentença: "Vistos,Considerando o cumprimento das medidas pelo acusado, acolho o parecer ministerial, aopasso que declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO DAS CHAGASVIANA CUNHA, já qualificado nos autos, com fulcro no art. 89 do Código Penal .Cumpra-se."JOSÉ DE FREITAS, 25 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000098-50.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): ANTONIO ESTANISLAU DE SOUSA

Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do arts. 924, II e 925, ambos do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do pagamento, devendo a secretaria proceder ao arquivamento dos autos tão logo este decisum transite em julgado, ficando sem efeito eventual penhora. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos colacionados pelo exequente, desde que mediante recibo. Por fim, deixo de determinar a retirada do nome do executado dos órgãos de restrição ao crédito por se tratar de incumbência do exequente. Custas processuais e honorários advocatícios, pelo executado, estes em 10% sobre o valor vindicado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Jaicós-PI, 20 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 25 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000577-52.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: PETRÔNIO ETELVINO DE ARAÚJO

Advogado(s): RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO(OAB/CEARÁ Nº 9181)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado Dr. RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO (OAB/CEARÁ N° 9181) para que, dentro do prazo legal, apresente suas alegações finais.