Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000183-36.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MARIA ALVES MARTINS DE SOUSA, CICERO DE BRITO MARTINS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: JOANA CAVALCANTE VERAS

DESPACHO: RH. Em virtude do lapso temporal transcorrido, informe o autor se ainda possuiinteresse no feito, em até 03 dias, apresentando o endereço da requerida, se tiver. Em havendo interesse, mas não apreesentado o endereço, intime-se o advogado da acionada para apresenta-lo, em até 03 dias. Apresentado o endereço, oficie-se novamente para realização do estudo social. Não havendo manifestação de interesse, voltem conclusos. PEDRO II, 17 de julho de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000627-77.2017.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS MERCES RAMOS, NICOLY RAMOS PEREIRA

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)

Inventariado: JOAQUIM PEREIRA NETO - JOAQUI M DO GABRIEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000334-97.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA CANTO DA VARZEA LTDA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

DESPACHO: '' ... INTIMEM-SE os executados, nos termos do art. 841, do CPC ... ''

PROCESSO Nº: 0001972-12.2015.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: EVILASIO RODRIGIES

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EVILASIO RODRIGIES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000869-41.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001008-63.2016.8.18.0102

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GIRLEIA SILVA MARTINS SANTOS

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: ANAILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda com arrimo no art. 487, I do Código de Processo Civil, decretando, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77 a dissolução do casamento das partes. Custas e honorários advocatícios de 10% em rateio, diante do interesse recíproco no resultado da demanda na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Fica a presente sentença servindo como mandado, a ser averbado no Cartório de Registro de Civil, voltando a autora a assinar o nome de solteira. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os expedientes necessários e, com as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000219-44.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA REGINA COUTINHO SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: MAPFRE SEGUROS S/A.

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA: Ex positis, com fundamento nos artigos 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 206, §3º, IV, V, e IX, do Código Civil, DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e verbas honorárias pela parte autora, mas com exigibilidades suspensas nos termos do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 28 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 25 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000235-38.1998.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: HERMILIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Inventariado: FILOMENA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24866624 A9660.4F072.88218.BE5B9.96AA5.75E55 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000235-38.1998.8.18.0073 PROCESSO Nº: Inventário CLASSE: HERMILIO FRANCISCO DA SILVA Inventariante: FILOMENA DA SILVA Inventariado: SENTENÇA I ? RELATÓRIO HERMÍLIO FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA em rito de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de FILOMENA DA SILVA, qualificada nos autos, alegando, em suma, que a inventariada faleceu em Jurema do Piauí, de morte natural no dia 10 de novembro de 1997, conforme certidão de óbito em anexo, e a falecida era casada em regime de comunhão de bens com Francisco José da Silva, e resultaram os seguintes filhos: Valdemira Dias de Sousa,José Francisco da Silva, Almiro Francisco da Silva, Odilon Francisco da Silva, Valdomiro Francisco da Silva, Mira Rosa da Silva e Hermilio Francisco da Silva, todos maiores e capazes, não deixando herdeiros menores, deixando bens a inventariar, sem deixar testamento. O pedido encontra-se instruído com os documentos de fls. 05/11. A parte inventariante apresentou junta à inicial as primeiras declarações 03/05. Juntou-se certidão de óbito, procuração assinada pelos herdeiros e xerox do documento do imóvel (fls. 06/09). Às fls. 12, foi determinada a intimação do requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, apresentar os deocumentos indispensáveis à propositura da ação, bem como a prova de inexistência de débitos junto à Fazenda Nacional, Estadual e municipal. O requerente, devidamente intimado, através de seu advogado, apresentou petição e certidão negativa (fls.13/14). A Fazenda Publica Estadual, por sua vez, manifestou-se ciente quanto ao trâmite do feito e da impossibilidade de aferir a existência ou inexistência de dívidas junta a Fazenda Estadual, por não constar CPF do de cujos. Determinou-se a intimação da parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias juntar aos autos comprovante de pagamento do imposto estadual, sob pena de extinção do feito. Devidamente intimado, o advogado da parte autora, através do DJ, às fls. 26/27, não se manifestou, conforme certidão de fls. 28. O processo encontra-se parado sem qualquer manifestação pela parte autora, mantendo-se inerte. É o relatório. Decido. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24866624 A9660.4F072.88218.BE5B9.96AA5.75E55 II. FUNDAMENTAÇÃO: Às fls. 27, o inventariante foi devidamente intimado através de seu advogado pelo Diário da Justiça, para dar continuidade ao feito, sendo que o mesmo não atendeu ao chamamento da justiça, deixando de promover os atos e diligencias, abandonando a causa, mantendo-se inerte, comprovando o abandono do feito. O presente feito está parado há mais de um ano, por desinteresse do autor. III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, CPC. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Processo nº 0000220-96.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FLAVIO LANDIM

Advogado(s): LARA SABRYNA RODRIGUES LANDIM SANTOS POTI(OAB/SERGIPE Nº 9181)

Réu: AURILENE FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇAPartes e processo identificados acima.Ao despachar a inicial, foi determinado que a parte autora recolhesse ascustas processuais.A parte autora, mesmo intimada para recolher as custas, não o fez, conformecertidão de fl.15.O art. 290 do NCPC estabelece que será cancelada a distribuição do feito se aparte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas edespesas de ingresso em 15 (quinze) dias.Importante frisar que a parte deverá diligenciar no sentido de recolher ascustas processuais independentemente de intimação, ante as regras contidas nos artigos 82e 290 do NCPC.DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta,indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos termos doart. 290 c/c art. 485, inc. I, ambos do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações necessárias earquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000387-19.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001208-75.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARLENE FORTES DOS REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000748-56.2012.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIANO LISBOA DOS REIS

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831/12)

Requerido: SUELANE ANDRÉ DOS SANTOS

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

DESPACHO: "[...] O MM. Juiz determinou que o feito seja enviado ao Dr. Zadiel Lobato de Oliveira para fornecer o atual endereço da parte requerida no prazo de 15(quinze) dias, a fim de ser efetivado o exame de DNA[...]". E para constar,, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA- Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001943-45.2013.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001104-37.2016.8.18.0051

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, JENNIFER KELLY DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

Requerido: DEYSE NATÁLIA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000572-57.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000798-05.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS MARQUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002482-93.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES

Advogado(s): VIVIAN SAEGER PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 9664)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito, servindo o silêncio como anuência tácita.

Processo nº 0000319-36.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

INTIMA os advogados, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP Nº 211.648 e o DR. ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB/SP Nº 324.495, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000617-95.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 25 de abril de 2019 VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966

Processo nº 0000319-82.2017.8.18.0102

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VERCIANE MAGALHÃES DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSIMAR ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

Trata-se de embargos de declaração em que a Defensoria Pública aduz que não houve manifestação sobre a justiça gratuita. É a síntese do necessário. Verificando o dispositivo da sentença, percebo que a condenação respeitou a gratuidade de justiça, havendo expressa referência ao art. 98 do CPC (que trata exatamente da matéria). Sendo assim, julgo improcedentes os embargos. Cumpra-se a sentença em todos os seus termos e arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0001048-95.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000265-46.2015.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DALVANIRA BEZERRA DA SILVA, JOSENIRA BEZERRA DA SILVA LIMA, JOSIANA BEZERRA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ TOMAZ DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001157-12.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000533-66.2016.8.18.0051

Classe: Guarda

Requerente: CLEMEILDA OTAVIANA DE JESUS SILVA, LEONARDO JÚNIOR DA SILVA ARAÚJO, JÚNIOR DA SILVA ARAÚJO, SÔNIA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIA BENTA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000749-21.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.