Diário da Justiça
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Publicado em 29/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000550-66.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Réu: ANTONIO LUIS NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
(...)
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada a fls. 66 e, em consequência extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais finais se houver, pelo autor (art.90 NCPC). Sem condenação em honorários advocatícios, vez que não efetivada a angularização da relação processual. Eventuais comunicações aos Órgãos de Proteção ao Crédito e/ou Departamento de Trânsito devem ser promovidas pelo autor da ação.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001536-48.2018.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Réu: JAILSON ALVES DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JAILSON ALVES DA CONCEIÇÃO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-33.2017.8.18.0081
Classe: Guarda
Requerente: LUIS NETO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)
Requerido: MARIA JOSÉ FERREIRA DO CARMO
Advogado(s):
Intimem-se as partes, por seus procuradores, e o Ministério Público para alegações finais no prazo de 15 dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-21.2011.8.18.0111
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)
Executado(a): IVANILSON RODRIGUES ANDRADE
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC, extinguo apresente ação sem exame do mérito. Custas pela parte demandante. Sem condenação em honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-91.2013.8.18.0051
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: MARIA DO ROSÁRIO LIMA SILVA, ALBERTINO GALDIN DA SILVA, LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DE LOURDES CARVALHO, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA, HELVÍDIO MARCOS DE CARVALHO, EVA MARGARIDA DE CARVALHO
Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275), CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Requerido: JOÃO MARCOLINO DE SÁ
Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-32.2007.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EDUARDO ALCANTARA CAMPOS
Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)
Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
DESPACHO Diante do decurso de tempo da última movimentação processual, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda possui interesse no feito, sob pena de extinção. Expedientes. ESPERANTINA, 25 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
AVISO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001809-56.2006.8.18.0028
Classe: Interdição
Autor:
Advogado(s):
Interditando: IDILIO DE MACEDO LIMA E MARILENE DE CASTRO MACEDO LIMA, IDILIO DE MACEDO LIMA JUNIOR
Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)
DESPACHO: "Trata-se de pedido de substituição de curador nos autos da ação de interdição. Contudo, verifico que a ação de interdição foi sentenciada e devidamente arquivada em 06/03/2013. Assim, conforme disposição do Provimento Conjunto de 16 de setembro de 2016, que regulamenta o sistema de processo eletrônico PJe no âmbito do primeiro grau da jurisdição, após o 1º de Abril de 2017, as demandas posteriores devem ser protocoladas via sistema PJe, de forma autônoma, não mais por meio de petição intermediária em sistemaThemis Diante disso, determino o desentranhamento da Petição Eletrônica Nº 0001809-56.2006.8.18.0028.5001, para que seja redistribuída no sistema PJe. Após, devolvam-se os documentos físicos ao advogado. Nada mais havendo, arquivem-se estes autos. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 15 de março de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI."
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-55.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002560-05.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERALDA TEIXEIRA VITÓRIO
Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-63.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCINETE MARIA MARTINS FONTES AZEVEDO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001037-40.2015.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO DA SILVA GAMA
Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)
Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)
Advogado(s):
SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24865621 3FE30.D7DCA.2912D.3AF78.823E2.15703 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0001037-40.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: JOAO DA SILVA GAMA Autor: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME) Réu: SENTENÇA JOÃO DA SILVA GAMA, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS em face de JOSÉ KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA ? ME, pessoa jurídica, igualmente qualificada. Com a inicial vieram os documentos de fls. 10/19. O requerido não foi citado para contestar, pois a parte autora não apresentou o endereço ou local onde pode ser encontrado. Designada audiência de conciliação (fls. 31), a mesma restou infrutífera pela ausência do requerido que não foi intimado para o ato processual (fls. 34). Ocorre que o patrono da parte autora informou a existência de ACP com o mesmo objeto da demanda proposta individualmente. Sendo assim, foi-lhe concedido prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a suspensão do presente feito ate o julgamento da demanda coletiva. Transcorrido o prazo acima referido, a parte autora não apresentou manifestação, conforme certidão de fls. 38. Intimado o autor, diante do longo decurso do tempo, por seu advogado, a se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito para o deslinde da ação, quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 42. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimado, o autor quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular da demanda. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se e de-se baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0001188-74.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE OLIVEIRA GAMA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: PCG BRASIL
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
SENTENÇA: Assim, uma vez que as partes transacionaram, não cabe ao julgador da causa maiores digressões, devendo tão somente homologar o acordo firmado, posto que este representa aquilo que as partes compreenderam como justo, sem que tenha sido percebida qualquer infração a direitos indisponíveis não transacionáveis.Ante o exposto, , nos termos do que fora acordado HOMOLOGO a transação e determino a , em conformidade com o extinção do feito com resolução do mérito disposto no dispositivo do CPC acima mencionado.Expeça-se o Álvará Judicial para recebimento conjunto da parte com seu advogado. Concedo o benefício da justiça gratuita.Custas na forma do art. 90, §§ 2º e 3º e do art. 98, § 3º, todos do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002431-43.2017.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: JOÃO BATISTA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA : (Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver
o mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, NCPC, o presente processo, diante da perda
superveniente do interesse processual.
Intime-se a parte autora desta decisão e não havendo requerimentos no prazo
de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Sem custas eis que trata-se de ação manejada pelo MP.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001407-28.2013.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: MARICELY FRANCISCA VELOSO VIEIRA
Advogado(s): IEDA CALITA MOTA (OAB/PI N.º 9026), RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI N.º 7264, LAERCIO WELLTON LUSTOSA BRASIL (OAB/PI N.º 9580)
SENTENÇA: "Vistos. Cuidam os autos de ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL interposto por MARICELY FRANCISCA VELOSO VIEIRA, em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, com distribuição por dependência ao processo de Busca e Apreensão nº 0015245-85.2016.8.18.0140. Ocorre que nos autos suso referidos foi proferida sentença que resultou na extinção do feito principal (fl.106). Destarte, verifica-se no caso em tela a perda do objeto, comportando as prescrições insculpidas no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000390-70.2017.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Executado(a): NOEMIA PEREIRA DE SOUSA, AFONSO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
(...)
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC, extinguo a presente ação sem exame do mérito. Custas pela parte demandante. Sem condenação em honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-81.2018.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EXPEDITO PAULO DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-87.2018.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA CIRLENE DA SILVA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Executado(a): EDILSON CARDOSO BEZERRA
Advogado(s):
Intimem-se os autores, através de sua advogada, para que tomem conhecimento da certidão de fls.38 e informem o movo endereço do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se
ITAINÓPOLIS, 24 de abril de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000487-62.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISABEL MARIA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983-A)
INTIMA os advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e a DRA. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE Nº 983-A, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000103-80.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSÉ FILHO
Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002251-92.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002244-03.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ELISA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-28.2015.8.18.0084
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Executado(a): FRANCISCO DIAS FERREIRA FILHO, GONÇALA DE ARAÚJO FERREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000371-45.2011.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Réu: SILVANIRA SANTANA AGUIAR, JOSÉ SOARES LIMA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO-PI.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-15.2011.8.18.0084
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO-PI., FLUGÊNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-10.2013.8.18.0084
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): JOÃO GOMES DA SILVA, EDILBERTO SANTANA PINTO DE AGUIAR, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954