Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016314-60.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): INOCÊNCIA TERESA MENDES COELHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000448-27.2016.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA GOMES, ELIEZER GOMES PEREIRA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Adotado: YASMIN DA COSTA MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0027014-32.2012.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Réu: ANTONIO JOSE FELIX DA SILVA

Vítima: OFELIA LIMA DE JESUS FELIX

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as partes, ANTONIO JOSE FELIX DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AVENIDA FRANCESCO MARIA MELANI, 43, CASA 3, JARDIM LUSO, SÃO PAULO - São Paulo, residente em local incerto e não sabido e OFELIA LIMA DE JESUS FELIX, filha de Francisca Lima da Costa Jesus e de Jaime Pereira de Jesus, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, DECIDO: Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística. A revogação das medidas não implica impossibilidade de a vítima, a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de atual situação de risco e violência.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de abril de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0006019-95.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOAO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime o requerente por seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias, fazer a complementação do endereço indicado na petição retro, em virtude do endereço indicado está incompleto, por não constar número da casa, e o bairro Alvorada não ser localizado em Teresina/Pi e sim na Cidade de Timon/Ma. Dou fé.

Processo nº 0016868-87.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ANA MARIA LIMA BARRETO

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

Réu: LUIS SERGIO BARRETO

Advogado(s):

Intima-se a parte interessada para apresentar réplica à contestação no prazo legal.

Processo nº 0000479-47.2016.8.18.0004

Classe: Autorização judicial

Autor: ANGELICA NEVES DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): ALINE NAYARA ANDRADE BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 9191)

Réu: ELTON FIGUEROA MEDEIROS DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficiala do 3° Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Cidade e Comarca de Teresina-PI, Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) GIVANILDO RIBEIRO CARDOSO e JEYSSIANY DA SILVA RODRIGUES ele, divorciado, ASSISTENTE DE SEGURANÇA, filho SÁTIRO FRANCISCO RIBEIRO FILHO E MARIA HONEIDE CARDOSO RIBEIRO; ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE GESTÃO, FILHA DE OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA E ANGELA DA SILVA ALBUQUERQUE.

Teresina, 24 de ABRIL de 2019 .

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0000612-26.2015.8.18.0004

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: CATHARINA RODRIGUES SILVA SOUZA

Advogado(s): PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)

Impetrado: OZIRA MILSA ARAÚJO MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015100-63.2015.8.18.0140

Classe: Interpelação

Interpelante: MARIA DE FÁTIMA MONTE DE MORAIS PESSOA

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Interpelado: ALINE MARIA MONTE DE MORAIS SAMPAIO, JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO, KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA, KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015623-41.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: CARLOS CESAR CALIXTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. [...] Observando os autos, verifico, de fato, o contrato de financiamento com garantia fiduciária não se tratar de Cédula de Crédito Bancário, mas de contrato de consórcio inserido no grupo/cota/RD 3517607826 sendo, portanto, desnecessária a apresentação da via original do contrato em questão, motivo pelo qual chamo o feito à ordem e determino o seu regular prosseguimento, com a intimação das partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do feito. TERESINA, 20 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000933-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS NOBRE SALES E SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004765-82.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GUIA - SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), MARCELO AZEREDO BRUM(OAB/PIAUÍ Nº 10334)

Executado(a): CONSTRUTORA EVANDRO OLIVEIRA DE LEMOS - ME, SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Pelo exposto, determino a transferência do valor bloqueado no importe de R$ 40.139,55 (fl.206) para conta judicial vinculada a estes autos e preclusa as vias de eventual impugnação, expedição de alvará liberatório do valor em favor da parte exequente.

Indefiro o pleiteado na alínea "c" do petitório apresentado pela parte exequente à fl. 209, uma vez que como se vê à fl. 212, o bem não fora encontrado em diligências já realizadas.

Após a expedição do alvará, INTIME-SE a parte exequente na pessoa de seu advogado para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente demonstrativo atualizado de seu débito, abatendo-se o valor recebido mediante o alvará, oportunidade em que deverá requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero da execução do débito remanescente.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) MANOEL FELIX SOARES E ADAILDES SOUSA BOAVENTURA ele, DIVORCIADO, COMERCIARIO, filho JOSÉ FELIX FILHO E JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO; ela, DIVORCIADA, GERENTE COMERCIAL, FILHA DE ALBINO ALVES BOAVENTURA E MARIA JOSÉ SOUSA BOAVENTURA.

02) PAULO HENRIQUE CAMELO SOUSA E ANA REBECA FARIAS SILVA LOPES ele, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de JOÃO BATISTA AVELINO DE SOUSA E VANDA ALICE CAMELO; ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de EDELVIR FARIAS DA SILVA E MARIA DO SOCORRO E SILVA VERAS.

03) PATRIC ROBERTO FERREIRA BARRETO E MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO ele, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, filho HAROLDO MACHADO BARRETO E MARIA LIS FERREIRA BARRETO; ela, SOLTEIRO, ADVOGADA, FILHA DE ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO E ROSANA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

04) THIAGO BENICIO DOS SANTOS E ANDRESSA CAROLINA LIMA CAVALCANTE ele, SOLTEIRO, filho de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E SILVANIA MARQUES BENICIO; ela, SOLTEIRA, FATURISTA filha de JOSÉ MILTON CAVALCANTE DA PAZ E MARIA DEUSILANE LIMA CAVALCANTE.

05) MAXWELL DAVID PEREIRA E ANA BEATRIZ BARROS DA ROCHA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA de; ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, FILHA DE PEDRO PERERIA DA ROCHA E MARIA DA SOLIDDADE BARROS.

06) SAN MARTINS COQUEIRO LINHARES E VANÊSSA ANGELINE TAPETY ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de JOSÉ GERALDO PONTE LINHARES E ROSA MARIA COQUEIRO LINHARES; ela, SOLTEIRA, FUNCIONARIA PÚBLICA, filha de JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO E ALEKSANDRA ROCHA ANGELINE TAPETY.

07) MAURO LUCIO DOS SANTOS MACHADO E MARIA EDILEUSA CARVALHO DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, FILHO DE ABÍLIO MACHADO NETO E MARIA ALCIDES DOS SANTOS; ela, DIVORCIADA, COSTUREIRA, filha de IRINEU NERES DOS SANTOS E MARIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS.

08) FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS E KAMYLLA MACÊDO NOLÊTO ele, SOLTEIRO, filho de VALDEC REGIO MARTINS RAMOS E MARIA ALICE DE QUADRO DOS SANTOS DE SOUSA; ela, SOLTEIRA, ADVOGADA filha de JOÃO NOLÊTO DE SOUSA FILHO E MARIA GISLANE MACÊDO BRANDÃO NOLÊTO.

09) FRANCISCO LUCAS SENA DA COSTA E YNGRID PEREIRA DE PAIVA ele, SOLTEIRO, filho de LUIS JOSÉ DA COSTA E FRANCISCA DAS CHAGAS SENA ROSA; ela, SOLTEIRA, ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS filha de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PAIVA E MARIA RITA PEREIRA DOS SANTOS

10) LOURIVAL LACERDA ROSA E MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA AGUIAR ele, DIVORCIADO, filho de RAIMUNDO RODRIGUES ROSA E ESTELINA LACERDA ROSA; ela, DIVORCIADA, AUXILIAR DE COZINHA filha de MANOEL DE SOUSA AGUIAR FILHO E RAIMUNDA GOMES MENEZES AGUIAR.

Teresina, 25 de ABRIL de 2019 .

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0012304-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENILDO WILLIAM DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: 615,30 (seiscentos e quinze reais e trinta centavos).

TOTAL: Valor: R$ 615,30.

Processo nº 0016206-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIA DA CRUZ LIMA DE MORAIS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIA DA CRUZ LIMA DE MORAIS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de AURORA MARIA PEREIRA LIMA e DOMINGOS GOMES DE MORAIS, residente e domiciliado(a) em RUA APOSTOLO SIMÃO, 7825 PALITOLÂNDIA, VILA IRMÃ DULCE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "IV-DISPOSITIVO Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, em razão da qual CONDENO a ré, ANTÔNIA DA CRUZ LIMA DE MORAIS, qualificada à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 33, parágrafo 4º, da Lei 11.373/06, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP. Fixo pena em definitivo em 01 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão, e pagamento de multa em 183 (cento e oitenta e três) dias-multa, a base de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-minimo vigente ao tempo do fato, atendendo ao critério estipulado no art. 60 do CP.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE CARVALHO LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de abril de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0019825-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI- 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME, FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889), SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/PIAUÍ Nº 13884), JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15475), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

DECISÃO

Trata-se de interposição de Recurso de Apelação contra a sentença prolatadanos autos, contra o réu FRANCISCO DE ASSIS COSME, que por intermédio de advogado constituído, inconformado com a sentença que o condenou por infração ao art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.176/91, à pena privativa de liberdade de 04(quatro) anos e 08(oito) meses de reclusão.

A sentença atacada consta as fls.242/248, áudio na capa dos autos.

As razões do apelante às fls.249/255, contrarrazões do MP às fls.261/268.

Quanto a matéria de fundo, entendo que se trata de questão bem apreciada na sentença apelada, cujos fundamentos não foram abalados pelas razões do recurso, vez que restou provada a autoria do delito atribuído ao réu apelante, na infração de tipificado no art.1º, incisos I e II, da Lei nº 8.176/91.

Isto posto, recebo o presente Recurso de Apelação com base no art. 593,inciso I do CPP, eis que tempestivo, tão somente no efeito devolutivo, ao passo que mantenho a decisão atacada em todos os seus termos, em virtude de comprovada autoria e materialidade na infração de tipificado no art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.176/91, exposta na Sentença, e determino o encaminhamento destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para a apreciação do recurso interposto.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 26/04/2019, às 08:58,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0006655-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA GONCALVES DE FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6047)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003925-19.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE EMILIO CASTRO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015779-78.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOIZES ROCHA MACHADO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013572-48.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA CAVALCANTI BARROS, JESUALDO CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688), CELSO BARROS COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 298)

Requerido: PMDB-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015478-63.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS PRIMO

Advogado(s): RAFAEL MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13984)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006059-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019215-69.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CARLOS NOBRE SALES E SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021734-22.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE JAIME DE LIMA

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Requerido: CLEURISMAR NUNES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Conciliação/Mediação.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0023236-54.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: CERAMICA TORROES LTDA

Advogado(s): HILTON ULISSES GIALHO ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967), FABIO RENATO BONFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: TPCONN ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8