Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013244-69.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRASA - FAZENDAS REUNIDAS S.A

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0000001-48.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: EMANOEL VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

"[...] Ante o exposto, pronuncio E.V.M. como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos III e VI, c/c § 2º-A, inciso I, § 7º, inciso III, todos do CP, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0005323-49.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FAGNER VALE DE CARVALHO

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

"[...] Em seguida, designo para o dia 30 de maio de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: a testemunha de M.L.P., o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006814-67.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA CAROLINE MOUREIRA OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Inventariado: ELDA MARIA ALVES MOUREIRA (FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: A Decisão proferida as fs. 159/160, conforme informação colhidas no extrato processual acostado as fs. 166/168, não transitou em julgado.Razão disso, nesta oportunidade, indefiro o pedido de Reserva de quinhão formulado pelo requerenteJosé Ronaldo de França Filho, as fs. 157. Intimem-se e após voltem-me conclusos.

PROCESSO: 0019867-13.2016.8.18.0140

AÇÃO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

AUTOR: GEILTON MARQUES DE SOUSA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

ADVOGADO DO AUTOR: JOÃO BATISTA DO REGO, OAB/PI Nº 1950

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte Autora, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo protocolada pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS de ID nº 4516190 (folhas 252/258).

Processo nº 0002252-15.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s):

Verifico que a petição juntada no evento de 07/11/2018 diz respeito ao processo nº 0015644-51.2015.8.18.0140. Assim, CERTIFIQUE-SE acerca da juntada ou não da petição, vez que não a encontro nos autos e, retifique-se a movimentação no sistema, juntando a referida petição nos autos da referida ação. INTIME-SE a parte embargada, por seus representantes, caso estejam constituídos, ou pessoalmente caso contrário, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001655-80.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, MARIA REGINEIDE FREITAS FERNANDES, AREOLINO FERNANDES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DEFIRO o pedido da petição juntada eletronicamente pela parte exequente para SUSPENDER o presente feito nos termos do Art. 921, III do CPC/15.

Processo nº 0002275-44.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE, COPPERLINE S/A, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Requerido: BANCO RURAL S/A

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0003938-28.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COPPERLINE S/A, PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Requerido: BANCO RURAL S/A

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0012682-02.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LINA OCERIA DE BRITO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241)

Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte impugnante para MODIFICAR O VALOR DA CAUSA DO PROCESSO nº 0012682-02.2008 Documento assinado eletronicamente por TEOFILO RODRIGUES FERREIRA, Juiz(a), em 25/04/2019, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. .8.18.0140 para o montante de R$ 41.261,00 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e um reais). INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o valor das custas iniciais sob pena de extinção.

Processo nº 0021872-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WANDERSON LIMA FONSECA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência da parte demandada por falta de amparo legal. Estando presentes os requisitos previstos no Decreto Lei 911/69, DEFIRO a medida liminar requerida pela parte autora. EXPEÇA-SE o respectivo mandado de busca e apreensão, devendo constar que no prazo de 05 (cinco) dias o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial acrescidos de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10 % (dez por cento) do valor da causa, (hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus), ficando o representante da parte autora designado como depositário fiel. INTIMEM-SE as partes para informar se possuem interesse na realização de audiência de conciliação bem como na produção de provas em audiência. Após, façam-me conclusos os autos.

Processo nº 0006806-90.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO VIEIRA MOTA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: CAPESAUDE - CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE

Advogado(s):

AO CARTÓRIO para que certifique acerca do pagamento das custas finais do processo. Caso estejam devidamente quitadas, façam-me conclusos para sentença, caso contrário INTIME-SE a parte autora para complementar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção.

Processo nº 0027989-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: NORDESTE CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA, EMMANUEL PONTEIRO CARVALHO, MIRIAM PINHEIRO DE SOUZA CARVALHO, THIAGO DAYWSON DE SOUZA CARVALHO, JACQUELINE GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DEFIRO o pedido da parte exequente de petição de ID 3041284295002 juntada em 09/10/2018 ao sistema. AO CARTÓRIO para que proceda as devidas anotações e CITE a parte sucessora do crédito para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0022524-93.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: NAASSON COSTA GOMES, ALEXANDRE NAARDELY COSTA GOMES

Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Executado(a): GEOVANE RIBEIRO MARTINS

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0023543-47.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALTO DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S A

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PIAUÍ Nº 20124)

INTIME-SE o perito para renovar sua proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se se aceita a proposta apresentada, vez que entendo que não se aplica a inversão do ônus da prova aos honorários periciais, pois neste momento processual as partes estão em paridade, não se configurando hipossuficiência.

Processo nº 0027594-62.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA RITA COIMBRA DE ALMEIDA-MENOR-

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Inventariado: AFONSO DE LIGÓRIO DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Vistos,

1. Face a certidão de fl. 81, bem como ao grande lapso temporal desde da última manifestação, intime-se pessoalmente a inventariante, por sua representante legal, para, em 5(cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termo do §1º, art. 485, CPC/2015.

2. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, certifique-se, e à conclusão para sentença.

Cumpra-se.

Processo nº 0001668-79.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053), RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8326)

Réu: ANIBAL MENESES SILVA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1481)

Pelo exposto, SUSPENDO o andamento do presente processo até prolação de Sentença nos autos do processo nº 0019225-21.2008.8.18.0140.

Processo nº 0027798-43.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: FRANCISCO LOPES BORGES

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003074-82.2005.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO PIAUI-SINCOFARMA, M.I.L. SOUZA COMERCIO DE DROGAS LTDA, GIRAO E SAMPAIO LTDA, DROGARIA LUZITHANIA LTDA, DROGA CENTER LTDA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B)

Réu: FARMACIA PAGUE MENOS, DROGARIA BIG BEN

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

INTIMEM-SE os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a petição juntada eletronicamente em 07/02/2018 de ID 3039336995001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007249-25.2008.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDMILSON GOMES XAVIER

Advogado(s): RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo e a advogada do réu RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707) a comparecer na audiência designada para o dia 30/05/2019, às 09:00h.

Processo nº 0013235-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANARY MELO LIMA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2254)

Requerido: JOAO DOS REIS SOBRINHO

Advogado(s):

DECLARO este juízo incompetente para o julgamento da presente ação. REMETAM-SE os autos à 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, onde deverão ser julgados, evitando assim julgamentos conflitantes.

Processo nº 0021669-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAMIAO DOS SANTOS RIBEIRO, ERICA DE SOUSA COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS FONTINELE DE SOUSA, JOSE ANTENOR SILVA, LUISA ALVES DE MORAIS, LUZIA GORETE ALVES DO LAGO, MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, NAYANA MACHADO COSTA, RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

INTIME-SE a parte requerida pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 787.

Processo nº 0005575-33.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ORQUIDEA LIMA CRUZIO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), KARLA SUSANE LOPES FERREIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7110)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0000497-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Indiciado: JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado Dr.Gustavo Luiz Loiola Mendes OAB/PI6495 para apresentar CERTIDÃO DE ÓBITO do indiciado JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA SILVA,no prazo de 10 (dez) dias.