Diário da Justiça
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Publicado em 29/04/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021171-47.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE LEONISIO LOPES
Advogado(s): LÍVIA MARQUES PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10554), JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164)
Réu: REGINA LÚCIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15. Dispensado o prazo recursal, ante a origem da sentença decorrer de manifestação consensual entre as partes envolvidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição. Registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000633-45.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Executado(a): GILVAN ALVES PEREIRA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 47v.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015298-71.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS CUNHA, CONCEICAO DE MARIA ALVES BONFIM, ERISTANIA DE ANDRADE CARVALHO, FERNANDO LUIZ PAIVA BASTOS, GUSTAVO BERNARDO DA SILVA FILHO, KÁTIA TERESA OLIVEIRA GOMES, MARIA DALVA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALVES SANTANA, RAIMUNDA RODRIGUES LIMA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012601-43.2014.8.18.0140
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: IEDA MARIA LEÃO COELHO DE SA
Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
Réu: DEUSALINA SILVA NUNES
Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028319-85.2011.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RECICLE EXPRESS E COMERCIO LTDA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Executado(a): NEOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA
Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004597-51.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOÃO DE DEUS CAMPELO
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Executado(a): BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015207-15.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)
Réu: J. J. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOÃO JOSÉ NETO, LEONTINA PARENTE SILVA, DAVINO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008995-56.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARIANE ISABEL BESERRA DE ALENCAR - MENOR, PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJO
Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: "[...] Houve intimação pessoal da promovente que deixou de dar seguimento aoprocesso, razão pela qual sua extinção é medida que se impõe.Ante ao exposto, ,EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOnos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002985-39.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO FERREIRA GOMES
Advogado(s):
Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001809-25.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: MARITA MARIA DE ANDRADE BARROSO PONTES
Advogado(s):
Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000012-14.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Réu: JESSE WEEYDSON GOMES MARANHAO
Advogado(s): GEORGE NEY MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 13570)
Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028583-29.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: DIOGO PEREIRA DE BRITO
Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)
Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003309-29.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RENATO FERREIRA DE ASSUNCAO FARIAS
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, FRANCISCO SOARES CORTEZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030661-93.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO BORGES DE ARAGAO
Advogado(s):
Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.
PORTARIA Nº 07/2019 (Juizados da Capital)
PORTARIA Nº 07/2019
O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO que o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 20/2014) prevê, nos artigos 174/179, a adoção de providência específica para cobrança de devolução dos processos em carga com prazo excedente;
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a notificação, via Diário Eletrônico, dos Advogados Privados, e, via ofício à Procuradoria do Estado do Piauí, dos Advogados Públicos, para que procedam a devolução dos autos que tenham em carga além do prazo legal, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Teresina, 26 de abril de 2019.
Dr. Dioclécio Sousa da Silva
Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0005758-91.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDREA VIEIRA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)
Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DECISÃO MANDADO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014741-79.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MICHELLINE DOS SANTOS ALMEIDA, HENIO VINICIUS ELIAS DOS SANTOS(MENOR), TONY MARCOS ELIAS DOS SANTOS
Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)
Inventariado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s):
DECISÃO: [...]Isso posto, removo a inventariante Michelline dos Santos Almeida do encargo para qual foi nomeada e compromissada. Ato contínuo, nomeio Inventariante o Sr. Henio Vinicius dos Santos, para que, caso aceite o encargo, prestar compromisso em 5 (cinco) dias (art. 617 do CPC/15).
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017083-97.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARCELO RICARDO LEAL LOPES DE SOUSA, JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA, NAYANA CAROLINE LEAL LOPES DE SOUSA, ALEXSANDRO RICARDO DE ABREU LOPES DE SOUSA
Advogado(s): JANAINA NUNES LEAL FELIX(OAB/PIAUÍ Nº 9135), CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9531), ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13190), PRISCILA VASCONCELOS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9334), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), KAUER SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12029)
Inventariado: CICERO LOPES DE SOUSA NETO
Advogado(s):
Intime-se o (a) advogado (a), patrono (a) da parte inventariante, sobre o resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD, juntado às fls. 368/369, para obter informações sobre os automóveis descritos nas primeiras declarações, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação cabível.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026827-24.2012.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: GILBERTO FERREIRA DE SOUSA, JANETE CARREIRO SILVA E SOUSA
Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637), CLAYANE COELHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 9352)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Intime-se a parte promovente, por intermédio de seu advogado, para que, noprazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de alimentos formulado pela partepromovida na contestação constante de fls. 39/49 e 84/87 [...]".
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009246-25.2014.8.18.0140
Classe: Ação Rescisória
Autor: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER ESPERANÇA E VIDA - A E V
Advogado(s): RENE PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)
Réu: OI MÓVEL S/A
Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Ficam INTIMADAS as partes por intermédio do seu advogado para no prazo de 15 (quinze )dias, dizerem a respeito da devolução do AR com o status MUDOU-SE.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0005951-43.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11578)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o requerente para realizar o pagamento do preparo no prazo de 05 ( cinco) dias. cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015723-98.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE ALENCAR GOMES, ANTONIA VIANA DA SILVA, EDMILSON ASSIS SILVA, ELKE SAMYA LIMA CAIRES, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA BONFIM, MARIA DO ROSARIO MARTINS, MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS, REGINA MARIA PEREIRA LIMA, ROSILENE PEREIRA LIMA
Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0024296-62.2012.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA
Advogado(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)
Réu: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇOES DA AGESPISA
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008183-58.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE HAGEM MAZUAD
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Executado(a): WALTER NEIVA EULALIO FILHO, ADELAIDE MARIA REIS NEIVA EULALIO
Advogado(s): ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões dos Oficiais de Justiça juntada às fls. 127v/128v.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007649-65.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA JOCÉLIA ALVES SANTOS
Advogado(s): VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)
Requerido: JOEL LOUREIRO FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: "Em consonância com as informações constantes das fls. 176/200, decorrentes das diligências realizadas junto aos órgãos públicos, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para requerer o que entende de direito, no prazo de 5 (cinco) dias."