Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003093-78.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA, JOAQUIM CALDAS NETO, GABRIEL RABELO CALDAS

Advogado(s): JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011798-07.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), VALMIR PONTES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4810-A), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

A executada pagou o débito nos autos de execução de sentença que tramitou

no PJe (Processo n.° 0812916-96.2018.8.18.0140).

Que do numerário ali depositado seja destacada a quantia de R$ 114,35

(cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos) para pagamento das custas deste

processo.

Feito isto, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009627-28.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ISAIAS GONÇALVES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 05 (cinco) de Junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005758-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA VIEIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014741-79.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MICHELLINE DOS SANTOS ALMEIDA, HENIO VINICIUS ELIAS DOS SANTOS(MENOR), TONY MARCOS ELIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Inventariado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

DECISÃO: [...]Isso posto, removo a inventariante Michelline dos Santos Almeida do encargo para qual foi nomeada e compromissada. Ato contínuo, nomeio Inventariante o Sr. Henio Vinicius dos Santos, para que, caso aceite o encargo, prestar compromisso em 5 (cinco) dias (art. 617 do CPC/15).

Processo nº 0003309-29.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO FERREIRA DE ASSUNCAO FARIAS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, FRANCISCO SOARES CORTEZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0030661-93.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BORGES DE ARAGAO

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Processo nº 0002985-39.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Processo nº 0001809-25.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MARITA MARIA DE ANDRADE BARROSO PONTES

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Processo nº 0000012-14.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: JESSE WEEYDSON GOMES MARANHAO

Advogado(s): GEORGE NEY MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 13570)

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Processo nº 0028583-29.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: DIOGO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 25 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Processo nº 0015298-71.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS CUNHA, CONCEICAO DE MARIA ALVES BONFIM, ERISTANIA DE ANDRADE CARVALHO, FERNANDO LUIZ PAIVA BASTOS, GUSTAVO BERNARDO DA SILVA FILHO, KÁTIA TERESA OLIVEIRA GOMES, MARIA DALVA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALVES SANTANA, RAIMUNDA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0012601-43.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: IEDA MARIA LEÃO COELHO DE SA

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: DEUSALINA SILVA NUNES

Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0028319-85.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RECICLE EXPRESS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Executado(a): NEOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA

Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0004597-51.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO DE DEUS CAMPELO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Executado(a): BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0015207-15.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Réu: J. J. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOÃO JOSÉ NETO, LEONTINA PARENTE SILVA, DAVINO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): [advpublicação no diário da justiça.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0008995-56.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIANE ISABEL BESERRA DE ALENCAR - MENOR, PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Houve intimação pessoal da promovente que deixou de dar seguimento aoprocesso, razão pela qual sua extinção é medida que se impõe.Ante ao exposto, ,EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOnos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0017083-97.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELO RICARDO LEAL LOPES DE SOUSA, JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA, NAYANA CAROLINE LEAL LOPES DE SOUSA, ALEXSANDRO RICARDO DE ABREU LOPES DE SOUSA

Advogado(s): JANAINA NUNES LEAL FELIX(OAB/PIAUÍ Nº 9135), CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9531), ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13190), PRISCILA VASCONCELOS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9334), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), KAUER SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12029)

Inventariado: CICERO LOPES DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Intime-se o (a) advogado (a), patrono (a) da parte inventariante, sobre o resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD, juntado às fls. 368/369, para obter informações sobre os automóveis descritos nas primeiras declarações, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação cabível.

Processo nº 0026827-24.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GILBERTO FERREIRA DE SOUSA, JANETE CARREIRO SILVA E SOUSA

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637), CLAYANE COELHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 9352)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte promovente, por intermédio de seu advogado, para que, noprazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de alimentos formulado pela partepromovida na contestação constante de fls. 39/49 e 84/87 [...]".

Processo nº 0009246-25.2014.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER ESPERANÇA E VIDA - A E V

Advogado(s): RENE PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ficam INTIMADAS as partes por intermédio do seu advogado para no prazo de 15 (quinze )dias, dizerem a respeito da devolução do AR com o status MUDOU-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005951-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11578)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para realizar o pagamento do preparo no prazo de 05 ( cinco) dias. cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015723-98.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE ALENCAR GOMES, ANTONIA VIANA DA SILVA, EDMILSON ASSIS SILVA, ELKE SAMYA LIMA CAIRES, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA BONFIM, MARIA DO ROSARIO MARTINS, MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS, REGINA MARIA PEREIRA LIMA, ROSILENE PEREIRA LIMA

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0015055-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ARMANDO GOMES, JOSE DA SILVA RODRIGUES, LUCIENE MACHADO MENESES, MARIA ALCIONEIDE COSTA SANTOS, MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, RITA COSME DE OLIVEIRA SILVA, ROSA CLEIDE DA PENHA PEREIRA, VALBER TAVARES MENESES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014419-45.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CASTRO

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: ELIEZER GUANABARA BATISTA

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

DESPACHO:
Ação Ordinária de Partilha de Bem Imóvel, distribuída em 11/01/2005, incluídana Meta 2 do CNJ.Considerando o lapso temporal, a natureza da presente ação, bem assim, acertidão de fl. 85, e ainda com o advento no novo CPC., nomeio curador especial ao requerido Sr. Eliezer Guanabara Batista, um dos Defensores Públicos do Estado do Piauí em substituição ao curador anteriormente nomeado à fl. 32, que intimado, deveráPiauíingressar no presente feito defendendo os interesses do requerido, nos termos do parágrafoúnico do art. 72, do Código de Processo Civil. Abra-se vista à Defensoria Pública do Piauí para os devidos fins. Em seguida,com a manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.Notifique-se o Dr. Djalma Cardoso Leite do presente despacho. Cumpra-se, urgente.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006365-36.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIO VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 18/04/2019, nos autos da ação penal, art.157,§2º,II,§2°-A,I do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de Fábio Viana do Nascimento. ?[...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu FÁBIO VIANA DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, na prática do delito de roubo majorado, nos termos do art. 157, §2º., II, §2º-A, I, do Código Penal.Em relação a causa de aumento prevista no art. 157, §2º-A, I, do CP, procedo o aumento da pena no patamar previsto em Lei (dois terços), razão pela qual torno definitivo a pena do sentenciado FÁBIO VIANA DO NASCI-MENTO em 12 (doze) anos,03 (três)meses e 23 (vinte e três) dias de reclu-são e ao pagamento de 27 (vinte e sete) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei.Em obediência as regras dispostas no art. 33,§2º,?a?,e 3º,do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO,levando-se em consideração a quantidade de pena imposta, assim como o fato de o sentenciado ser qualificado como reincidente.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início do cumprimento da pena ao sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena pri-vativa de liberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sursis, eis que inexiste os requisitos de caráter objetivo previsto nos arts.44 e 77,ambos do CP, respectivamente.Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preventiva previstos no art. 312 do CPP, notadamente a preservação da garantia da ordem públi-ca, diante da vasta quantidade de processos que o sentenciado responde nesta Comarca indicado pelo documento de 21/24 dos autos do Inquérito Policial, sem olvidar o fato de o réu ser reincidente específico; de tal sorte a liberdade do réu constitui um elevado risco à sociedade.Em caso de interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisória.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.Expeça-se ofício endereçado à vítima a fim de que tome ciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Deixo de fixar um valor a título de indenização mínima em favor da vítima JORGE RICARDO SILVA RAMALHO, nos moldes do art. 387, IV, do CPP, eis que o objeto roubado foi devidamente restituído ao legítimo propri-etário, conforme se vê pelo auto de restituição de fls.32.(...)Teresina,26/04/2019.