Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000025-96.2018.8.18.0004

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: ALCIDEIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-55.2016.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: FRANK DE SOUSA SANTANA, FRANCILEIA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Adotado: FRANCINNE DOS SANTOS DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022248-87.2011.8.18.0004

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: ANTONIO OSVALDO REZENDE

Advogado(s): AMANDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Requerido: SUELY CRISTINA DE ASSIS REZENDE, OZIRIO DA SILVA REZENDE, OZIRIO REZENDE JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000837-12.2016.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: EDINALDA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005132-68.2011.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: VINICIUS RAYRAN NUNES BARROS (INFANTE), ANDRESSA RAYANE NUNES BARROS (INFANTE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000848-41.2016.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: ELSON DA SILVA LIMA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Adotado: FRANCISCO WELLISSON DA SILVA CONCEIÇAO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000229-77.2017.8.18.0004

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, WILLIAM LEVI SANTOS DE JESUS, MARIA GABRIELA SANTOS DE JESUS, MANUELA DOS SANTOS DE JESUS

Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948), KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: FERNANDA DOS SANTOS DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000196-87.2017.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: FRANCISCA MARIA DA CRUZ CALACIO COSTA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Adotado: ANA KAROLYNA MACHADO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-51.2017.8.18.0004

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: MARIA CAROLINA OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-48.2017.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: MARGARIDA CORREIA LIMA

Advogado(s): CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3787)

Adotado: ALEJANDRA ALVES REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000061-75.2017.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: HOENIO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000040-02.2017.8.18.0004

Classe: Autorização judicial

Autor: JULIANA LIMA MONTEIRO REIS DE MIRANDA, RACHEL LIMA MONTEIRO

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-78.2017.8.18.0004

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: AFONSO CESAR DE OLIVEIRA, SAMARA QUEIROZ E SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Adotado: AMANDA VALENTINA MARINHO MONTEIRO, SHERLANE MARINHO MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022625-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA JSB DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)

Réu: SÓ FIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NETLUX INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011564-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): ROBERTO TADEU CASSIANO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 310377), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PROGRAMA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, com base nos argumentos acima explicitados, julgo Improcedente a presente ação, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil. Condeno o requerente nas custas processuais e em honorários advocatícios, no valor de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. TERESINA, 28 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023213-69.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TIAGO DALLISON DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 08:30h do dia 05 (cinco) de Junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0020517-02.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDREIA MICHELE DA SILVA SOUSA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RUBENS MICHEL BRITO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] A certidão constante da fl. 108-v informa que não foi possível realizar aintimação pois o endereço indicado encontra-se incorreto.Desso modo, determino a intimação da Defensoria Pública para requerer oque entende de direito, no prazo de 5 (cinco). Após, autos conclusos [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023285-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8266)

Réu: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. P. R. I. TERESINA, 29 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010212-66.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVALDO DA CRUZ SAMPAIO, JOSE MEDEIROS E SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRÂNSITO - STRANS, MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedente, em parte, o pedido dos autores, e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos a incorporarem nos vencimentos dos autores as seguintes gratificações: a) nos vencimentos de José Medeiros e Silva a Gratificação Símbolo FG; b) e nos vencimentos de Evaldo da Cruz Sampaio a Gratificação Especial (cód. 163). Indefiro o pedido quanto a incorporação das gratificações de produtividade. Condeno os requeridos no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios na razão de 5% (cinco por cento) sobre valor da causa. Com reexame necessário (art. 496, do CPC). P.R.I. Teresina-PI, 29 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito.

Processo nº 0028982-58.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: VALDIVINO DE MORAIS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado VALDIVINO DE MORAIS das imputações que lhes são feitas.

Com base no § 5º do art. 282 do Código de Processo Penal, revogo as medidas cautelares impostas ao acusado.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de impronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de abril de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005282-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUVENAL CLARO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA, CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento, em parte, para declarar a ilegitimidade passiva da Câmara Municipal de Teresina-PI; afastar a prejudicial de prescrição, e no mérito julgar improcedente o pedido de condenação ao pagamento de FGTS, condenando o Município de Teresina-PI ao pagamento do período de férias vencido, na forma simples, acrescido do terço constitucional e as diferenças remuneratórias em relação ao salário-mínimo no período compreendido entre a nomeação e exoneração (01/02/2009 a 01/04/2010), acrescidos de juros e correção monetária. Sem reexame necessário. P.R.I. Teresina-PI, 27 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito.

Processo nº 0000505-59.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSELINA BELO DE LIRA

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] O processo executório corre sob o interesse da parte exequente. Dessemodo, determino que intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, paraque dê seguimento ao feito executivo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advirta-se que o seu nãocumprimento poderá ensejar arquivamento da execução [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011098-31.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JORMAR VELOSO COSTA, IDENILDES ALVES FEITOSA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso II, do CPC. Custas pela impetrante, já recolhidas. Sem honorários, a teor da Súmula STF n. 512 e art.25 da Lei da 12.016/2009. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Teresina, 27 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz de Direito.

Processo nº 0011946-76.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 43621)

Executado(a): FELISMINO FREITAS NETO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas no processo n.º

0024711-06.2016.8.18.0140.

Processo nº 0007291-61.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO CUSTODIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOÃO CUSTODIO PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado do processo.Após, intime-se a parte promovente, por intermédio de seu advogado, pararequerer o que entende de direito, no prazo de 5 (cinco) dias [...]".