Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000230-62.2017.8.18.0004

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ISABELLY SOPHIA SANTOS NUNES

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: WILLIAN NARA SANTOS NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027771-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IURY NERY GONÇALVES

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793), RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

Requerido: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 26 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006725-68.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

DECISÃO: "(...)Intime-se a defesa dos acusados, a fim que se manifestem no prazo de 05 dias, acerca do aditamento à denúncia (fl. 132), nos termos do art. 384 §2° do CPP, bem como a defesa de JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES SILVA para apresentar justificativa, no mesmo prazo acima, quanto ao descumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno.

Processo nº 0018621-21.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NILTON FEITOSA DE MOURA, PRISCILA ROCHA DE SOUSA FIGUEIREDO DE CARVALHO, ALEXANDRE FELIPE TUPINAMBA SIVA, PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027975-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLY RODRIGUES LOPES MARTINS

Advogado(s): JOSE CARLOS TAVARES DURANS(OAB/PIAUÍ Nº 3768)

Réu: JOSE DO PATROCINIO MARTINS NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a contestação apresentada as fs. 83/91, sobre o pedido de extinção da presente ação, diga ao requerido, via seu advogado, em 05(cinco) dias. Escoado o prazo acima, com ou sem manifestçaão venham-me os autos conclusos para adoção de outras providências. Cumpra-se.

Processo nº 0011066-79.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RONILDO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001794-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038)

Réu: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DECISÃO: Ao advogado de defesa, Dr. FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0002509-74.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NAIR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

Executado(a): PAULO ROGERIO DE CARVALHO, SILVIA JAQUELINE BRAGA MENDES

Advogado(s): JOSÉ REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016380-45.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA NAGILA NUNES DE FREITAS

Advogado(s): JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE(OAB/CEARÁ Nº 8369), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), MAGVALDO DE SA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2336-E), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967), FABIO RENATO BONFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Interditando: JOSE DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Advogado dos Requerentes para no prazo de cinco dias indicar todos os filhos do curatelando, especificando nome, qualificação e endereço completo, bem como juntar aos autos o pagamento das custas processuais de envios de cartas Precatórias, conforme endereço da pessoa a ser intimada.

Processo nº 0027303-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONI DOUGLAS LICHINOSK

Advogado(s): IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770)

Réu: JOSE DE ARIMATEA OLIVEIRA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Fica intimada a parte autora, por intermédio do seu Advogado, para oferecer Réplica à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000619-81.2016.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: ANA CRISTINA LOPES LIRA, EDILSON LIRA SILVA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Requerido: ARLESON NASCIMENTO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA MACIEL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0004683-46.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: EDSON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Vítima: VITORIA ALICE AMORIM ALVES, ANA CLEIA DOS SANTOS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, EDSON DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO e RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em R. HENRIQUETA TEIXEIRA, 1975, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Condenado à pena final de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 23 (vinte e três) dias multa, fixando o regime inicial fechado para cumprimento da pena, na Penitenciária |Irmão Guido. Negado o direito de recorrer em liberdade. ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVA SOARES TORRES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de abril de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030661-93.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BORGES DE ARAGAO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 25 de abril de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027799-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO FININVEST S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos. [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 8 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022211-45.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANDRE PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027897-18.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo e o advogado do réu LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729) para comparecer na audiência designada para o dia 06/06/2019, às 08:30h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004808-14.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DAVI LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/07/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PROCESSO Nº: 0806768-06.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: EVA MARIA DE SOUSA
REQUERIDO: FRANCISCA DE JESUS DE SOUSA IBIAPINA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA DE JESUS DE SOUSA IBIAPINA ,brasileira, solteira, profissão não informada, RG nº 2.901.349 e CPF nº 036.962.543-98, residente e domiciliada na Rua Tamboril, 1055 (prox. A farmácia Cristo Vive) Bairro Parque Alvorada, CEP 64.005-250, Teresina, Piauí, nos autos do Processo nº 0806768-06.2017.8.18.0140 em trâmite pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora EVA MARIA DE SOUSA, brasileira, solteira, do lar, titular do RG de nº 1.916.229 - SSP/PI e CPF 804.500.753-20, residente e domiciliada na no mesmo endereço da requerida, o qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, KARINA SILVA SANTOS, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018231-22.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO ORNEDSON CARNEIRO, JOSE ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RUBENITA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8049)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento para condenar a parte autora o pagamento honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Intime-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 27 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009426-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDIR BEZERRA DE SOUSA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JUNIOR, EVARISTO ALVES DA SILVA FILHO, HERMENEGILDO RIBEIRO ALBERTO, SEGISNANDO SOUSA NETO, CARLOS ALBERTO P. GONÇALVES, RAIMUNDO NONATO SILVA, JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO, LUZANILDO FRAZAO DE ARAUJO, LOURIMAR ALVES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MENDONÇA, JEFERSON ANTONIO DA SILVA NETO

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelos autores, este no percentual de 8% (oito por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 3º do CPC. P. R. I. TERESINA, 26 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022081-50.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PERICLES MARQUES DE LIMA AGUIAR

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Requerido: TIAGO MACHADO DE AGUIAR, QUESIA MACHADO DE AGUIAR

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino à Secretaria que proceda a intimação das partessobre o retorno dos autos e, após, cumpram-se as formalidades que lhe são de estilo a fimde proceder ao arquivamento do processo com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0000837-12.2016.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: EDINALDA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028982-58.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: VALDIVINO DE MORAIS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado VALDIVINO DE MORAIS das imputações que lhes são feitas.

Com base no § 5º do art. 282 do Código de Processo Penal, revogo as medidas cautelares impostas ao acusado.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de impronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 25 de abril de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005282-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUVENAL CLARO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA, CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento, em parte, para declarar a ilegitimidade passiva da Câmara Municipal de Teresina-PI; afastar a prejudicial de prescrição, e no mérito julgar improcedente o pedido de condenação ao pagamento de FGTS, condenando o Município de Teresina-PI ao pagamento do período de férias vencido, na forma simples, acrescido do terço constitucional e as diferenças remuneratórias em relação ao salário-mínimo no período compreendido entre a nomeação e exoneração (01/02/2009 a 01/04/2010), acrescidos de juros e correção monetária. Sem reexame necessário. P.R.I. Teresina-PI, 27 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011098-31.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JORMAR VELOSO COSTA, IDENILDES ALVES FEITOSA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso II, do CPC. Custas pela impetrante, já recolhidas. Sem honorários, a teor da Súmula STF n. 512 e art.25 da Lei da 12.016/2009. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Teresina, 27 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz de Direito.