Diário da Justiça
8656
Publicado em 29/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 251 - 275 de um total de 1670
Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024262-87.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA
Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Réu: LIBERTY SEGUROS S.A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005286-66.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO SOFISA S.A
Advogado(s): MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)
Réu: CLEITON LEITE DA CRUZ
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000241-91.2017.8.18.0004
Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI
Advogado(s):
Requerido: ANTONIA MAURA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019504-31.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CENTRO DE CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451)
Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA
Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013474-38.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO VIEIRA DA ROCHA
Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR-OAB/PI N° 10161, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso.Teresina, 26 de abril de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004673-75.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDSON MOREIRA DA SILVA
Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)
Réu: ABECS - ASSOCIAÇÃO BEBEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008219-65.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DAVID SANTIAGO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo a comparecer na audiência designada para o dia 06/06/2019, às 10:00h.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015531-39.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALDENORA RODRIGUES LIMA, ANAIRTAN DE LIMA PEREIRA OLIVEIRA, ANTONIO ELDO LIMA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO PINTO DE SOUZA, ANTONIO ZILMAR GALDINO DA COSTA, ANA LUCIA SOARES DE CARVALHO, AUTO FILHO LEITO DO AMARAL, BENEDITA FERREIRA LIMA, CINTIA MENESES SILVA TAUMATURGO, FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO BEZERRA LIMA, FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO CORDEIRO RODRIGUES, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, FRANCISCO MARIO LIMA, FRANCISCO VELMACI DOS SANTOS SILVA, GILBERTO FERREIRA DA SILVA, HONORATA DE SALES RODRIGUES, JONAS CATARINO E SILVA, JOSÉ CELSO VILELA LIMA, JOSÉ MENDES DA CUNHA, JOSE XAVIER DA SILVA, LUIS ALBERTO DE ARAGAO ARAUJO, LUZIMAR MONTEIRO BARROS, MANOEL EVANGELISTA DA COSTA, MANOEL SOUSA MEDEIROS, MARIA ANTONIA MARTINS CAMPELO, MARIA DALVA DAMIANA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO AMPARO DOS SANTOS SILVA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA SANTOS, MARIA EDITE ALVES DE SOUSA, MARIA IVELDA SILVA COSTA, MARIA LUIZA DE SOUSA, MAURO SERGIO DE AMORIM DE MELO, PEDRO HOLANDA CAVALCANTE, PEDRO LUIZ NETO, PERON DA ROCHA FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO SOARES, RAIMUNDO FERREIRA PASSOS, SEBASTIANA MARIA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS PEREIRA, WALQUIRIA DE MOURA COSTA MELO
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGUROS S.A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamentodo feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Ademais a Caixa Econômica, embora intimada a manifestar interesse no feito, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado.Em seguimento a instrução processual, passo a nomear novo perito, uma vez que decorrido considerável lapso temporal desde a intimação do perito anterior.Desse modo, renomeio como perito o engenheiro civil JOSÉ MENDES DESOUSA MOURA, CREA-PI Nº 96/D, Endereço: Av. Presidente Jânio Quadros, Nº 580,Condomínio Serra da Capivara, Bloco Homem Americano, Apartamento nº 204, CEP64.053-390, Bairro: Santa Isabel, Teresina-PI, a fim de proceder a perícia judicial nos imóveis discriminados na inicial, onde residem os autores, devendo verificar a existência de vícios de construção nos imóveis indicados nos autos, sua natureza e origem e eventuais danos deles decorrentes, respondendo aos quesitos a serem formulados pelas partes.O laudo pericial deverá atender ao disposto no art. 473, CPC e ser entregue em Secretaria no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (art. 465, caput e 466, caput, CPC). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos.Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa justificada, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado o depósito,comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar aspartes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial. Advirto que ainércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012768-85.1999.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADVALDO DE FREITAS SOUSA
ADVOGADO: MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACHADO E OSIEL MARTINS PRESTES
Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 26 de abril de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022927-38.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074)
Executado(a): RAFAEL GOMES FILHO, MARIA DO CARMO SANTOS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006010-70.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: JOANA GARCES DE OLIVEIRA, DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)
Réu:
Advogado(s):
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: MARCOS FERREIRA LIMA OAB/PI Nº 7070, de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo esta descrito a seguir: Ex positis, por todas as provas constantes nos autos, desclassifico o crime de tráfico para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL ABSOLVO SUMARIAMENTE A RÉ JOANA GARCÊS DE OLIVEIRA, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 26 de abril de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005961-24.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)
Executado(a): A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime a parte exequente por seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se nos autos, requerendo o que lhe aprouver, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, §1º do CPC.
TERESINA, 26 de abril de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028987-22.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Consignante: VALDECI CAVALCANTE SOCIEDADE E ADVOGADOS
Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)
Consignado: ALPHAVILLE URBANISMO S/A, JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022169-88.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HONORINA DE OLIVEIRA GONCALVES, CELES ANTONIO DE SOUSA SANTANA, DORALICE ARAUJO E SOUZA, FLAVIA LIMA ARAUJO SANTOS, ROSEMARI DE SOUSA ARAUJO SANTOS, JOANA MARIA DA SILVA BORGES, JONE ERICK DA SILVA BORGES, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MINEU ROCHA, MARIA DAS NEVES MOURA, NANCI ALVES TEIXEIRA
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamentodo feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Ademais a Caixa Econômica, embora intimada a manifestar interesse no feito, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado.Em seguimento a instrução processual, passo a nomear novo perito, uma vez que decorrido considerável lapso temporal desde a intimação do perito anterior.Desse modo, renomeio como perito o engenheiro civil JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA, CREA-PI Nº 96/D, Endereço: Av. Presidente Jânio Quadros, Nº 580,Condomínio Serra da Capivara, Bloco Homem Americano, Apartamento nº 204, CEP64.053-390, Bairro: Santa Isabel, Teresina-PI, a fim de proceder a perícia judicial nos imóveis discriminados na inicial, onde residem os autores, devendo verificar a existência de vícios de construção nos imóveis indicados nos autos, sua natureza e origem e eventuais danos deles decorrentes, respondendo aos quesitos a serem formulados pelas partes.O laudo pericial deverá atender ao disposto no art. 473, CPC e ser entregue em Secretaria no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (art. 465, caput e 466, caput, CPC). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos.Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa justificada, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado o depósito,comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar as partes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial. Advirto que a inércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025783-33.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IBÉRIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME (CASA REGENTE)
Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198)
Réu: TNL PCS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 26 de abril de 2019
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015127-85.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA DE ARAUJO SANTOS, ANTONIO PEREIRA LEMOS, CLOTILDES ALVES RODRIGUES, CREUSA TRINDADE NUNES, DOMINGAS CARDOSO RODRIGUES DA PAZ, DORACI SOARES DE SOUSA, FABIO SANTOS DE SOUSA, FRANCISCA CARDOSO, FRANCISCA DOS REIS, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA, FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO, FRANCISCO TAVARES DE SOUSA, JORGE LUIS GOMES DE SOUSA, JOSE ALVES MAGALHAS, JOSE ARIMATEA DOS SANTOS, JOSE FERNANDES LIMA, JOSE LEMOS DA SILVA, JOSE LIMA DA SILVA, JOCIVALDO JOSE DA CRUZ CARVALHO, JUVENAL PEREIRA DO NASCIMENTO, KEILY RODRIGUES DA SILVA, LAUDIENE SILVA COSTA, LAURA PIRES BARBOSA, LOURIVAL GOMES DE MACEDO, LUIS GONZAGA BORGES MESQUITA, LUIZ PEREIRA LIMA, MARIA BATISTA DE MIRANDA SANTOS, MARIA ELON VAZ DA COSTA, MARIA INES LOPES DA LUZ, MARIA MENDES DE AGUIAR, MARIA SILVA BONFIM SANTOS, MARIA DA LUZ MARTINS DE SOUSA, MARIA DO AMPARO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA, MARIA DO CARMO SILVA SOARES, MARIETA PRADO DA FONSECA, MIRANI XAVIER, NEUZA COSTA DE AGUIAR, PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS, RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS, ROSA ALVES DOS SANTOS, SEBASTIAO FRANCISCO BASTOS, SOCORRO DE MARIA SANTOS SILVA, SOLANGE DO NASCIMENTO PORTELA, VALDIVINO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamento do feito, ao qual passo a dar prosseguimento. Em seguimento a instrução processual, intime-se a parte ré para apresentar manifestação acerca da proposta de honorários apresentada às fls. 865.Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado odepósito, comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo este cientificar as partes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial.Advirto que a inércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-se que os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foi quem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007970-22.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RISOLANE RIBEIRO CLARO
Advogado(s): JULIEMBERGH MOTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13793), CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10045)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
DESPACHO. Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que na petição inicial a parte autora requer a realização de perícia contábil, o que não foi apreciado até o presente momento. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM e NOMEIO a sra. MARIA MIRTES FELIPE DA COSTA, inscrita no CRC 6603/PI-O, com endereço na Rua Canadá, 2070 ? Condomínio Residencial Cristo Rei ? Bloco 02, apto. 301, bairro Cristo Rei nesta Capital, a qual aceitando o encargo servirá com o compromisso de seu elevado grau, que deverá ser intimada para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMEM-SE as partes para apresentarem os quesitos que desejam ver respondidos e nomearem assistentes técnicos, caso queiram. Int. Cumpra-se. TERESINA, 3 de abril de 2019. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006333-41.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EDNALDO NUNES AMORIM
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
DESPACHO: Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se a parte Requerida , por seu advogado, para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002723-90.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Executado(a): JOSE ALEXANDRINO FEITOSA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Manifeste-se as partes sobre o retorno dos Autos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº: 0002201-62.2017.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU
Requerido: MARIA SILVA NUNES
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 26 de abril de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003359-41.2006.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: FRANCISCO DE MOURA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 26 de abril de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010739-71.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99), ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)
Requerido: FRANCISCO DA COSTA PAZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005680-05.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: MARIA FABIANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017918-56.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIO LUCIO BARROS PEREIRA
Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)
Requerido: ALDA MARIA ALVES RODRIGUES, AMALIA MARIA DE MENEZES SOUSA, ANDRE REZENDE CORREIA HOLANDA, ANTONIO FLORENCIO DE ARAUJO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, CLEMENTINO NETO, EDIMILSON MESQUITA E SILVA, EDNA MARIA CARVALHO RODRIGUES, EDNA MARIA REZENDE CORREIA, EMANOEL CORREIA REZENDE, EMANOEL REZENDE CORREIA HOLANDA, FRANCISCA DAMASCENA DAS NEVES, FRANCISCO CARVALHO S. W. OLIVEIRA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, FRANCISCO HORACIO DOS SANTOS, HENRIQUE AMARAL DA SILVA, JORGE LUIS ROCHA, JOSE HOLANDA DO NASCIMENTO, JOSE DE MARIA SOUSA, JOAREZ BORGES DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RESENDE CORREIA, KELSON FERNANDES SILVA, KÊNIA MARIA CARDOSO, CLEITON FERNANDES DA SILVA, LENI CARDOSO PINTO, LUIS HENRIQUE DA SILVA, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO REZENDE CORREIA, MARIA LENISTA DOS S. CRUZ, MARIA ROSA DE JESUS ARAUJO, MARIA ZENEIDE FERREIRA, MARTA ROCHA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA ELZA, NATAN RODRIGUES DE MORAIS, RITA CARVALHO RODRIGUES, ROBERTO RESENDE CORREIA, RAIMUNDO DE SOUSA MOTA, RAIMUNDO LUIS DE MOURA
Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 26 de abril de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025861-66.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINASA S.A
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: LUIZ GERALDO TAJARA MELO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.