Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029733-26.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROZANA CARVALHO VIANA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA em decisão de fls. 23/24, para DETERMINAR que sejam aplicadas, no contrato de financiamento da parte autora, a taxa de juros média de mercado ao tempo da contratação do crédito, bem como CONDENAR a parte requerida no ressarcimento da diferença dos valores já pagos indevidamente, caso hajam, em sede de liquidação de sentença.

Processo nº 0012660-02.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCISCO DE JESUS FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009757-28.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Réu: JOSE GARCIA RODRIGUES

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458), CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

SENTENÇA: Ficam os advogados AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 8458), CARLOS EUGENIO COSTA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 9294) NTIMADOS DA SENTENÇA QUE ADIANTE SEGUE TRASCRITA: " III - DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na peça acusatória para CONDENAR o denunciado JOSÉ GARCIA RODRIGUES nas disposições do art. 157, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, com a agravante da dissimulação e/ou emboscada, prevista no art. 61, inciso II, alínea "c", do Código Penal. 3.2. Feitas tais considerações e em obediência ao art. 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal e arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à dosagem da pena, conforme o necessário e suficiente para alcançar sua tríplice função, qual seja, promover a reprovação das condutas dos agentes, prevenção geral e especial do crime, atento ao critério trifásico estabelecido pelo art. 68 do Código Penal. 3.3. Na primeira fase da dosimetria da pena, a CULPABILIDADE, no caso em questão, demonstra-se normal à espécie. Os ANTECEDENTES CRIMINAIS do denunciado reputo como favoráveis pelo que se extrai da pesquisa feita no Sisteme Themis Web em 14-04-2019, onde não consta condenação por crime anterior. A CONDUTA SOCIAL do acusado deve ser considerada como boa, não devendo esta circunstância ser valorada negativamente, diante da ausência de dados desabonadores da sua pessoa nos autos. A PERSONALIDADE DO AGENTE, por seu turno, é delineada pela conjugação de elementos hereditários e socioambientais e deve ser analisada mediante o exame do seu caráter, cultura e de sua estrutura psicológica, tarefa inviável ante a ausência de elementos suficientes nos autos, razão pela qual tal circunstância, no momento, não tem o condão de alterar o "quantum" da reprimenda. Os MOTIVOS DO CRIME são normais ao tipo. Na mesma linha, as CIRCUNSTÂNCIAS, tais como tempo, lugar, modo e duração, entendo que devam influir na fixação da pena, o acusado agiu de forma premeditada, emboscada e dissimulada, de modo que não ofereceu e/ou dificultou a defesa á vítima, devendo esta circunstância ser valorada negativamente. As CONSEQUÊNCIAS do delito são extremadas e foram anormais ao tipo penal, pois a vítima não teve seus bens recuperado na integralidade, devendo esta circunstância, também, ser valorada negativamente. O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, em nada contribuiu para o crime, nem de maneira alguma influenciou o resultado. 3.4. Diante das circunstâncias judiciais acima e havendo duas circunstâncias judiciais desfavorável, como as consequências e as circunstâncias, ao ponto de elevar a pena-base nesta primeira fase, onde fixo-a em 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. Penas estas que são suficientes e necessárias à ressocialização do réu. 3.5. Na segunda fase de aplicação da pena, existe uma circunstância agravante, como a emboscada, contudo, esta causa já foi analisada na fase de aplicação da pena-base, não podendo mais ser valorada sob pena do "bis in idem" e existe a circunstância atenuante da confissão. Diante disso, atenuo a pena em 1/6, fixando-a em 4 (QUATRO) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA. 3.6. Na terceira fase, existem duas causas gerais de aumento da pena, como o concurso de agentes e a causa prevista no art. 157, § 2º, inciso IV, do Código Penal, que trata da subtração de veículo automotor que veio a ser transportado de um Estado para outro da Federação, ao tempo em que aumento a pena em 1/2 (metade), fixando-a em 6 (SEIS) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA. 3.7. Não existem causas gerais especiais de diminuição da pena, ficando o réu JOSÉ GARCIA RODRIGUES condenado DEFINITIVAMENTE à pena de 6 (SEIS) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA. Arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente. 3.8. Deixo de aplicar a detração penal ao réu, uma vez que os dias correspondentes ao período da custódia cautelar não alcançam o parâmetro legal para alteração de regime inicial. 3.9. Determino o cumprimento da pena do réu no regime SEMIABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b" e § 3º, do Código Penal, levando em consideração a pena aplicada. A pena deve ser cumprida na Unidade de Apoio ao Regime Semiaberto - UASA, ou em estabelecimento prisional similar, nesta Capital. 3.10. O crime praticado pelo réu foi cometido com violência e grave ameaça, dessa forma é inviável a aplicação do art. 44, inciso I, do Código Penal. Também é inviável a aplicação da suspensão condicional da pena, previsto no art. 77, inciso III, do Código Penal. 3.11. Quanto ao art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo de indenização civil, uma vez que não houve requerimento prévio, muito menos a oitiva da outra parte, de modo que qualquer arbitramento nesse momento violaria os princípios da ampla defesa e do contraditório. 3.12. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não se encontram presentes os requisitos autorizadores da sua prisão preventiva. 3.13. Caso exista nos autos Mandado de Prisão Preventiva expedido e, ainda, não cumprido, determino a expedição de Contramandado de Prisão em favor do réu. 3.13. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais

Processo nº 0017605-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A / AGENCIA Nº 1637-3

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da requerente e CONFIRMO a liminar concedida em fl.35 que determina a limitação em 30% (trinta por cento) de desconto do provento da autora, sob pena de incorrer no crime de desobediência, não obstando a renegociação da dívida em sede administrativa, respeitados os limites aqui impostos. CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 3.000 (três mil reais) à parte autora a título de indenização por danos morais.

Processo nº 0013873-72.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Processo nº 0020394-14.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS VAZ BORGES

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: CAIXA SEGUROS(SASSE)

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Recebo a petição apresentada espontaneamente pela parte autora em fls. 450/462 como Réplica à contestação de fls. 329/360. INTIMEM-SE as partes para informar as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Processo nº 0006830-55.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): PORTO DAS CONSTRUÇOES LTDA, EDEMILSON FIRMINO MARQUES, LAURA GEOVANIA SILVA E SA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002379-45.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: REUSSÂNDREA MUNIZ FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de desistência da petição de termo 3043967385001, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, no silêncio, entender-se a concordância.

Processo nº 0015465-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: KELSON SILVA DIAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0009376-78.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: REGINALDO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0007964-83.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SAMARONE ABREU ROCHA

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do fls. 53/54, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0024638-68.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A, MIRIAM NUNES DE ARAUJO GOMES

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Réu:

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0030037-15.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIO SERGIO COSTA BRANDÃO

Advogado(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0012890-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504)

Réu: MARIA DE LOURDES SOARES CASTRO

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua Réplica à Contestação.

Processo nº 0020460-47.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SILVA E ASSOCIADOS - RESOLVE CONSULTORIA E VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE

Advogado(s): GENTIL LOPES SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17269), OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536), KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508)

Executado(a): ABRASPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL E CIVIL E MILITAR

Advogado(s):

Sobre o retorno da carta precatória de fls. 39/46, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0023006-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 26, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, assim como seu advogado, para emendar a inicial apresentando documentação para que possa ser cadastrada a parte nos sistemas deste tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, considerando que os documentos apresentados em fl. 18 não correspondem aos da requerente.

Processo nº 0016360-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA VIEIRA FRAZAO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Declarado: BANCO BMG S.A, BANCO CACIQUE S/A, BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), TIAGO CARNEIRO LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10422)

INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição juntada eletronicamente sob ID 3036724775001 no dia 30/08/2018.

Processo nº 0005183-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAMILA MARIA SILVA RESENDE, ANTONIO COELHO DE RESENDE FILHO

Advogado(s): IVALDO CASTELO BRANCO S. JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7082)

Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): DELIO FORTES LINS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5637)

INTIME-SE a parte autora para apresentar sua Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0017828-82.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLECIA MONTEIRO

Advogado(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fl. 81 no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000394-95.2015.8.18.0004

Classe: Carta Precatória Infância e Juventude

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRAS - PI, TAMIRES VITORIA PINHEIRO DA SILVA, JOAO VITOR BEZERRA DA SILVA, MARCOS VINICIUS BEZERRA DA SILVA, FELIX EMANUEL BEZERRA COSTA, KLEDSON NATHYEL BEZERRA SILVA, NATHIELLE FRANCISCA BEZERRA SILVA

Advogado(s): VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14730)

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016556-48.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCA MENDES DA ROCHA, TERESA PAZ MELO ROCHA, JOSÉ VIEIRA DA ROCHA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539), PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4141)

Requerido: MARIA FRANCISCA DA SILVA CUNHA

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se

Processo nº 0015202-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: F SAMPAIO LTDA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Réu: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA E ELETRICA E PARTICIPAÇÃO LTDA

Advogado(s): ANAXIMENES RAMOS FAZENDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 46202), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18660)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a APELAÇÃO.

Processo nº 0021749-44.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: C.F.H-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REP.LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: A. G. DA COSTA PEÇA PARA MOTOCICLETA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0030161-27.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: DANILO BAIAO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: LORENA TUPINAMBA SERRA VIEIRA

Advogado(s): LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9153)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0026770-11.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: ANTONIO SILVESTRE DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.