Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001251-05.2012.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOÃO DAMÁSIO CAVALCANTE

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000676-95.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:" (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora MARIA NICE BORGES DA SILVA resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 544179099, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a parte ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000216-20.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, FRANCISCO FÁBIO CRUZ DE MEDEIROS, RONALDO MELO BARROS

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secetaria da 1ª Vara, intima o Dr. MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, (OAB/PIAUÍ Nº 161) , para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/06/2019, às 12h00 no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000002-09.1996.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Réu: DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16226), DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Nesses termos, concluído o relatório, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do Conselho de Sentença, declaro, assim, o processo saneado e preparado, para determinar que sejam os acusados DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES ("pajé") e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA ("zé de dosa") submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na sessão que designo para o dia 27 de agosto de 2019, a partir das 08:30 horas, no prédio da Comarca de Simões-PI. Intimem-se os acusados, seus patronos e a Defesa - bem como as testemunhas arroladas pela RMP e pelas defesas para depoimentos em plenário. Notifique-se a ilustre Representante do Ministério Público. Requisite-se policiamento para a sessão de julgamento, com a devida comunicação à Autoridade policial local, com o fim de adotar as devidas providências e cautelas necessárias. Determino, outrossim, com base no art. 432 do CPP, a intimação do MP, da Defesa, para acompanharem a audiência de sorteio dos Senhores Jurados que atuarão na aludida sessão, a qual designo para o dia 15 do mês de agosto de 2019, às 08:30 horas, no fórum de Simões-PI.

PROCESSO Nº: 0001999-24.2017.8.18.0031

CLASSE: Guarda

Requerente: C. A. S, L. B. S

Requerido: J.B. DA S.

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLAUDIO ARAUJO SILVA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de FRANCISCA ARAUJO DA SILVA e JOÃO BATISTA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA BENEDITO DOS SANTOS LIMA, 2597, PINDORAMA, PARNAÍBA - Piauí em face de JUÇARA BATISTA DA SILVA, BRASILEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 24 de abril de 2019

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001486-24.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDGAR MACEDO VARÃO

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647-B), BRUNNO ALVES LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11411)

DESPACHO. Em atenção ao que dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC, INTIME-SE o embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões. Cumpra-se, com urgência. PICOS, 24 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0000114-19.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, CLEMILSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 22 de maio de 2019, às 10h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000364-72.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Interditando: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000364-72.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Interditando: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

?INTIMO o Advogado Dr. GENÉSIO DA COSTA NUNES - OAB-PI 5304 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 06/06/2019, ás 9: 00 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000067-45.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANDRESSA THAIS TAVARES MALAQUIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição da testemunha ANDRESSA THAIS TAVARES MALAQUIAS para o dia 21 de maio de 2019, às 11h15min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante

Processo nº 0001140-05.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOÃO FILHO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BONSUCESSO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito e INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. (...).

Processo nº 0001766-66.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ FERNANDO ROMUALDO LACERDA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

(...) Assim, dou a instrução por encerrada e determino que se abra vistas ao Ministério Público e ao douto advogado para no prazo legal apresentar as alegações finais.

Processo nº 0002631-23.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: LUIZ CESAR NUNES MIRANDA

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido encartado na inicial de fls. 02/09, para o fim de condenar o demandado LUIZ CESAR NUNES MIRANDA a efetuar o pagamento, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., da importância de R$ 58.518,97 (cinquenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), a ser corrigida monetariamente pelos índices adotados pela CGJ/PI e acrescida de juros de 1%, tudo a partir da citação. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000208-43.2019.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Autor: Ministério Público

Réu: JOSE ANASTACIO DOS SANTOS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)
Vítima: Pedro Gomes da Silva

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima os advogados Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657) e Dr. JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/05/2019, às 11h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0001303-66.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS JOSE MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 22 de agosto de 2019, às 9h30min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0002156-08.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUSTOSA DE MENESES FILHO

Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

III - DISPOSITIVO Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 3º da Lei 11.482/2007, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do Autor; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo CPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 §8º do Novo CPC. Entretanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000628-36.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SILVA

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO FICSA S.A.

Processo nº 0000151-04.2016.8.18.0074

Classe: Inventário

Inventariante: ISABEL LOPES DOS REIS DE CARVALHO

Advogado(s): PRISCILA DE FRANÇA BANDEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26416)

Inventariado: ESPÓLIO DE LUIS LOPES DOS REIS

Advogado(s):

Intimada para emendar a inicial e apresentar endereços dos herdeiros, a inventariante permaneceu inerte. Assim sendo, analiso o processo sem resolução de mérito. sem custas e sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000654-21.1997.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOVITA MARIA DE JESUS

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Usucapido: RAIMUNDO DUARTE DE ALENCAR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, nos moldes do art. 485, IV, VI, CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000669-06.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora MARIA NICE BORGES DA SILVAresolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 572208464 , bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção (quatro mil reais), monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a parte ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC.(...)"

Processo nº 0000338-74.2018.8.18.0063

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA JOSE DE CARVALHO CATANHEDE

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Suplicado: ADERALDO CONCEIÇÃO SILVA CANTANHÊDE

Advogado(s):

Processo nº 0000338-74.2018.8.18.0063

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA JOSE DE CARVALHO CATANHEDE

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Suplicado: ADERALDO CONCEIÇÃO SILVA CANTANHÊDE

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA - OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 12:00 horas do dia 28/05/2019.

Processo nº 0000422-80.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS

Advogado(s): JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Requerido: DOUGLAS BARBOSA TAVARES, JOSÉ ROBERTO TAVARES, JOÃO PINHEIRO NETO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), LARISSA MARTINS ELVAS BARRID(OAB/PIAUÍ Nº 11033)

DESPACHO: (...Redesigno audiência de justificação prévia para o dia 18/07/2019, às 09horas00minutos.Deverá a parte autora diligenciar em trazer suas testemunhas, que deverão ser intimadas por seu advogado, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três)dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º)...)

Processo nº 0002492-12.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada, considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão. Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 1.026, §2º, por não averiguar, em princípio, o caráter protelatório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 22 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000423-38.2014.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: WILLIAM DA SILVA BEZERRA, ISONEIDE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239)

Requerido: WILKER BEZERRA SOUSA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-37.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para oitiva da vítima FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA para o dia 15 de maio de 2019, às 10 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000330-10.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA SOUSA SILVA JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

III DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, por falta do interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Continuando, ainda da análise dos autos verifico que até o presente momento o pleito liminar não fora analisado. No entanto, entendo estar o mesmo prejudicado por consequência lógica diante da extinção da presente demanda. Sem custas e nem honorários, vez que defiro os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 22 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA