Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000056-66.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: NEIDE DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 11/06/2019 às 08:20 horas.

Processo nº 0000299-78.2017.8.18.0074

Classe: Guarda

Requerente: J. R. BEZERRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Requerido: J. DE J. BEZERRA

Advogado(s):

Diante do constatado, intime-se o autor, por meio de seu patrono, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, e, em sendo caso, requerer a inclusão do genitor da menor Gabrielle Sofia Bezerra Silva no polo passivo da demanda.

Processo nº 0001268-36.2015.8.18.0051

Classe: Guarda

Requerente: PEDRINA VIRGILIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

Requerido: MARIA LUIZA DE SOUSA, EDUARDA VIRGILIA DE SOUSA, CRISTIANO AMANCIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001151-33.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALDEMIR ROBERTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Conforme petição do representante do Ministério Público de fls. 109-v (Protocolo de Petição Eletrônico-doc. nº 1379920095001), em que o órgão ministerial requer a nova oitiva da testemunha FRANCISCO GERALDO DA SILVA, designo audiência para tanto a ser realizada no dia 17 de setembro de 2019, às 11 horas, na Sala de Audiências. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se a ofendida, a testemunha de defesa e o defensor público/advogado de defesa. Demais expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000510-26.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): PAULINO PEREIRA MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.

Processo nº 0000628-12.2010.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-UNIAO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCOL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903)

Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Concedo à parte executada o prazo de 5 (cinco) dias para indicar bens livres à penhora. Após, à Fazenda para manifestação sobre eventuais bens indicados ou, em caso negativo, para indicar bem específico à penhora. PRI. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000398-32.2012.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RODRIGUES NUNES DE CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Custas processuais divididas igualmente entre as partes (art. 90, §2º, do NCPC), cuja cobrança mostra-se com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Ciência ao Ministério Público.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000696-12.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LEONILIA DE JESUS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000359-33.2011.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BIBIANA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE FRONTEIRAS-PI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000337-60.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Retificante: JOSÉ MARIA ALVES SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retificação do registro de casamento do autor, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Sem custas. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Presentante Ministerial - fiscal da ordem jurídica. Cumpra-se. BARRO DURO, 24 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000331-66.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FLEDSON DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000448-06.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ROSENILDA CIPRIANO DA SILVA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Diante da impossibilidade financeira aduzida na petição identificada pelo protocolo de fl. 91, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para declinar os dados bancários informados ao ente réu para recebimento da remuneração proveniente do exercício das funções inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica, no prazo de 05 (cinco) dias. (...).

Processo nº 0000327-52.2016.8.18.0051

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: BENTA MARIA FARIAS

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Requerido: BETÂNIA RITA FARIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000940-95.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ALLANA FERNANDA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): JESSICA SILVA PIO(OAB/PIAUÍ Nº 15443)

INTIMAÇÃQO DA SENTENÇA: (...) Isso posto, conheço dos aclaratórios posto tempestivos, mas nego-lhes provimento. (...).

Processo nº 0000357-87.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, DALVANIRA JOANA DE SOUSA

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: ESPÓLIO DE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA, GEOVANIRA DAS NEVES DA SILVA SOUSA, GEOVANILDA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001423-46.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2019, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001875-38.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ROSENO DA SILVA , NESTE ATO REPRESENTADO PELO FILHO JOSÉ ROSENO DA SILVA FILHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Dado o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral, com fundamento no art. 487, II, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001757-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA VIANA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Vistos, Defiro integralmente os requerimentos formulados pelo BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A) na manifestação retro. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao setor competente, para indicar profisisional habilitado para realizar a perícia grafoténica em contrato bancário dentre aqueles cadastrados perante o tribunal, nos termos do art. 156, §1º, dp CPC/15. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a este juízo o extratos bancários porventura existentes com relação a transações efetuadas entre FRANCISCA FERREIRA VIANA e BANCO BMC (BRADESCO INANCIAMENTOS S/A), sobretudo durante o ano de 2015, sob as penas da lei. Deixo para designar a audiência de instrução e julgamento apenas após a resposta do Banco retro, quando analisado e verificada sua efetiva necessidade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000450-73.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUÍS HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

Diante da impossibilidade financeira aduzida na petição identificada pelo protocolo de fl. 94, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para declinar os dados bancários informados ao ente réu para recebimento da remuneração proveniente do exercício das funções inerentes ao cargo comissionado de Assessor Técnico de Educação Infantil, no prazo de 05 (cinco) dias. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000700-67.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: J. W. P. DE S.

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. EGON CAVALCANTE SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 14644) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000098-41.2019.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), HIONAR JOELINA DE CARVALHO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16163)

D E C I S Ã O

Vistos.

Trata-se de pedido de transferência de penitenciária formulado pela defesa do Réu MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA, alegando, em síntese, que encontra-se preso provisoriamente na Penitenciária "Vereda Grade", em Floriano-PI, todavia está, constantemente, recebendo ameaças de morte, ressaltando, ainda, que a escolha da unidade prisional deve levar em consideração a menor distância entre o réu e sua família.

Requer, por fim, que o acusado seja transferido para Casa de Custódia, em Tersina - PI.

É o que basta a relatar. DECIDO.

Sem maiores delongas, a orientação do Supremo Tribunal Federal sobre a transferência do preso, é de que "devem estar presentes os requisitos do vínculo familiar, a boa conduta carcerária e a existência de vaga no estabelecimento para onde se pretende ir" (HC 105175/SP, rel. Min. Gilmar Mendes, 22.3.2010).

Assim, atendidas as condições acima apontadas, entendo tratar-se de direito subjetivo do preso ser transferido para presídio ou outro estabelecimento prisional congênere próximo de seus familiares.

Nesse sentido, fica, desde logo, autorizada a transferência do preso, desde que seja constatada pela Administração Penitenciária que o réu tem boa conduta carcerária, além da existência de vagas no estabelecimento prisional para o qual se requer transferência.

Assim, preenchidos os requisitos acima, DEFIRO, desde já, a transferência do acusado MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA para a Casa de Custódia, em Teresina - PI, desde que, repita-se, verificados os requisitos pela Administração Penitenciária.

Cumpra-se com URGÊNCIA. Expedientes necessários.

Cientifique-se o MP.

Aguarde-se a apresentação de defesa preliminar, vindo-me os autos imediatamente conclusos.

ÁGUA BRANCA, 24 de abril de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000075-97.2008.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MANOEL LUIZ ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10917)

Executado(a): ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para, em dez dias, se manifestar sobre as medidas a serem tomadas em face do bem penhorado, segundo disposição do art. 876 e seguintes do CPC, sob pena de revogação da medida. Atos necessários. MIGUEL ALVES, 13 de agosto de 2018 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

Processo nº 0000496-05.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDINA FLORES DE JESUS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000579-57.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BGN, ATUAL BANCO CETELEN S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16544)

Desta feita, INTIME-SE o banco Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o erro, de modo a viabilizar o saque do valor através do Alvará Judicial já expedido nestes autos e recebido pela parte à fl. 62.

Após, baixa e arquivamento independente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Processo nº 0000285-92.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JOÃO PIRES

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 924, II, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."