Diário da Justiça
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Publicado em 26/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005873-59.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: M. DO S. ARAUJO VASCONCELOS COMERCIO DE AUTOPEÇAS / ME
Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)
Requerido: ROLDTUR TURISMO LTDA
Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)
Intime-se o executado pessoalmente, bem como por meio de seu advogado no Diário
de Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à
penhora e seus respectivos valores.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005243-90.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DORIS SANDRA TORRES BARROS, FRANCISCO DE ASSIS LOPES DUTRA
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Converto o julgamento em diligência.
Analisando os autos, verifico que o mesmo fora distribuído por dependência ao
Processo n. 0018123-27.2009.8.18.0140. Todavia, em análise acurada, vislumbro que não há conexão
que justifique a distribuição por dependência, configurando verdadeira violação do princípio do juiz
natural.
Assim, digam as partes em 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para
decisão.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002898-93.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE LUIS SANTOS DE SOUSA
Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)
Requerido: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Dessa forma, diante de todo o exposto, não há razão para modificação do julgado, cujas
demais questões controversas deverão ser arguidas em sede de apelação. Rejeito, pois, os embargos de
declaração apresentados, mantendo inalterada a sentença proferida.
Publique-se. Intime-se.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013932-02.2010.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: V.N. DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇOES
Advogado(s): GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 5536)
Requerido: STATUS JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s): ARLLEY AUGUSTO SANTANA DO NASCIMENTO(OAB/GOIÁS Nº 28728)
Isto posto, com fundamento no artigo 806 c/c. inciso I, do artigo 808, do CPC/1973,
REVOGO medida acautelatória e JULGO EXTINTO a presente ação cautelar, sem resolução do
mérito.
Custas, se houver, pelo autor. Condeno-o, ainda, no pagamento dos honorários
advocatícios da parte ré, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8.º, do
CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020683-68.2011.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: V. N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇÕES
Advogado(s): GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 5536)
Requerido: STATUS JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, HELIEL PEDROSO MENDES CONFECÇÕES ME, HELIEL PEDROSO MENDES
Advogado(s):
Isto posto, com fundamento no artigo 806 c/c. inciso I, do artigo 808, do CPC/1973,
REVOGO a medida acautelatória e JULGO EXTINTO a presente ação cautelar, sem resolução do
mérito.
Custas, se houver, pelo autor.
Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010010-50.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Requerido: JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
Diante do exposto, julgo o mérito dos pedidos formulados em ação para, com fulcro no
art. 487, I, do CPC, condenar o requerido no pagamento de R$ 123.349,91 (cento e vinte e três mil
trezentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) ao requerente, valor este que deve ser
corrigido com base na Tabela da CGJ/PI, e incidência de juros de mora de 1% ao mês, ambos com
termo inicial a partir do vencimento do contrato (01.08.2007).
Custas pela parte ré. Condeno-a, ainda, em honorários advocatícios sucumbenciais, que
fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se, registre-se, intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002552-98.2018.8.18.0140
Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Autor: JOSE ROBERTO DE JESUS, FRANCISCO WILLIAMIS ALVES DA SILVA
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Réu: EMPRESA VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, ERIVALDO ANDRADE BARROSO, RAIMUNDO BARROSO DE OLIVEIRA NETO, MARITA MARIA DE A. B. PONTES, MARIA DOS REMEDIOS ANDRADE BARROS
Advogado(s):
Converto o julgamento em dilgiência.
Remetam-se os autos a Contadoria Judicial, a fim de que este realize os devidos
cálculos para apuração do valor do débito exequendo, observando a sentença de fls. 283/286,
proferida nos autos da Ação de Indenização em apenso (Processo n.º 0006020-22.2008.8.18.0140).
Igualmente, que seja atualizado o valor da avaliação de fls. 394/397.
Retornando, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se
manifestarem acerca do referido cálculo.
Após, voltem-me os autos conclusos para decisão do incidente.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007904-18.2010.8.18.0140
Classe: Habeas Data
Impetrante: JOSE EMILIO CASTRO SILVA
Advogado(s): LEONARDO BORGES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4091/04)
Impetrado: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)
Desta forma, pelo exposto acima, entendo que falta interesse de agir ao impetrante no
Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 24/04/2019, às 13:15,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
manejo desta ação.
Sendo assim, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência das
normas referidas, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com
fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir.
De consequência, condeno o requerente no pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, sendo estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §
8º º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017018-73.2013.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: FRANCINALDO DAS CHAGAS
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Consignado: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Converto o julgamento em diligência.
Analisando os autos, verifico que o autor fora intimado para depositar em juízo a
quantia objeto da consignação, todavia, não há informação que ateste a realização do ato.
Assim, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a providência
determinado à fl. 23, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Intime-se o réu para conhecimento.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023420-83.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE GUADALUPE SILVA ARAÚJO
Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762)
Réu: CAIXA SEGUROS S.A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Isto posto, e pelo que mais dos autos constam declaro reconhecida a prescrição da
pretensão da requerente, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
II, do Código de Processo Civil.
Considerando que a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte ré, que fixo em R$
800,00 (oitocentos reais) reais, com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001657-06.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Réu: VIRGILIO ATANAZIO
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) DESPACHO: Intimo Advogado GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)para apresentar procuração outorgada pelo réu no prazo de05 (cinco) dias
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005943-32.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos.
Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos,
constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.
Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e
seguintes, do CPC/2015).
Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios
sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006892-90.2015.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)
Requerido: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
Advogado(s):
Isto posto, com suporte nos arts. 355, c/c os arts. 560 e 561 do CPC, julgo procedente o
pedido inicial, determinando a reintegração da posse do veículo descrito na exordial, ficando o banco
autor, através deste decisório, autorizado a proceder com a alienação do bem.
Condeno, ainda, a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários do
advogado do autor na base de 10% do valor da causa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007357-41.2011.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE DE SOUSA RAMALHO
Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)
Usucapido: JOSÉ OLAVO RAMOS
Advogado(s):
A presente demanda requer alguns esclarecimentos.
A parte autora indicou na exordial, na qualidade de confrontantes, Antônio Afonso do
Nascimento e Eliane Pereira Oliveira do Nascimento, no entanto, ao ser intimada para fornecer a
qualificação adequada dos confrontantes, apresentou tão somente a petição de protocolo 5009,
indicando como confrontante a Socopo Agropecuária Industrial Ltda, que sequer havia sido
inicialmente indicada.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer que pessoas
efetivamente confrontam a área usucapiende, indicando sua respectiva qualificação, a fim de tornar
possível o regular processamento do feito.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018123-27.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MANOEL MENDES NETO, MARIA IVANISE E SILVA MENDES
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Converto o julgamento em diligência.
Analisando os autos, verifico que o mesmo fora distribuído por dependência ao
Processo n. 0019229-92.2007.8.18.0140. Todavia, em análise acurada, vislumbro que não há conexão
que justifique a distribuição por dependência, configurando verdadeira violação do princípio do juiz
natural.
Assim, digam as partes em 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para
decisão.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018261-18.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA
Advogado(s): DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427)
Réu: TIM CELULAR S/A
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
Ante o exposto, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência
das normas referidas, bem como em consonância com a jurisprudência dos tribunais pátrios, JULGO
PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para:
a) Declarar a inexistência da dívida decorrente das faturas de serviços telefônicos, cujas
cópias se encontram acostadas às fls. 32/62 destes autos, relativas ao contrato de prestação de serviços
estabelecido pelas partes, bem como declarar a invalidade das inscrições nos órgãos de proteção ao
crédito realizadas pelo réu (fls. 77/93);
b) Condenar o requerido no pagamento de indenização por danos morais no importe de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este que deve ser corrigido monetariamente, segundo o índice
definido pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, e acrescidos de juros de mora desde a
data da portabilidade das linhas (28/07/2010) e correção monetária a partir desta decisão (súmula 362,
STJ).
Por fim, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas do processo e em
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.
Que a parte autora informe se seu nome ainda se encontra inscrito nos cadastros de
inadimplentes em relação à dívida declarada inexistente nestes autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001980-16.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7856), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)
Réu: CREFISA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS
Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539), CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001574-63.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MED IMAGEM S/C
Advogado(s): ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)
Réu: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000609-80.2017.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA DE FATIMA VERAS FORTES PACHECO
Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914), LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207)
Requerido: DOUGLAS MORAES BEZERRA, SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s):
Por meio da petição de protocolo 5008, 14 pessoas apresentaram uma oposição sobre o
direito discutido nestes autos. No entanto, a pretensão fora formulada em total desatenção ao disposto
nos arts. 682 e seguintes do CPC.
Assim, concedo aos opositores o prazo de 15 (quinze) para regularizar sua pretensão,
distribuindo a oposição autonomamente, por depedência a esta ação de reintegração de posse, e
recolhendo as devidas custas, em atenção ao disposto no art. 683, parágrafo único, do CPC.
Salienta-se, desde já, que a inércia da parte acarretará o não conhecimento da
intervenção.
Que a Secretaria promova o cadastramento dos opositores no Sistema Themis Web, a
fim de tornar possível a sua intimação por meio de seus advogados.
Intimem-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009032-97.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FEITOSA SOARES
Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)
Réu: JOCIANO BARBOSA BORGES
Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016771-92.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOCILENE DA SILVA SANTOS
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025447-63.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS E FRUTICULTORES DO MOCAMBINHO E ADJACENCIAS - AVFMA
Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)
Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006521-78.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS
Advogado(s): BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 29669)
Declarado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), TAÍSE LIANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4867)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007046-21.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZAMAR MARIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EMGERPI
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028460-36.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: FRANCISCO HYTALLO GRAÇA FIGUEIREDO
Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)
Réu: MENESES VEICULOS, FRANCISCO HAMILTON VITORINO DE ASSUNCAO
Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023), ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7408)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.