Diário da Justiça 8655 Publicado em 26/04/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005873-59.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: M. DO S. ARAUJO VASCONCELOS COMERCIO DE AUTOPEÇAS / ME

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

Requerido: ROLDTUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Intime-se o executado pessoalmente, bem como por meio de seu advogado no Diário

de Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à

penhora e seus respectivos valores.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005243-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORIS SANDRA TORRES BARROS, FRANCISCO DE ASSIS LOPES DUTRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Converto o julgamento em diligência.

Analisando os autos, verifico que o mesmo fora distribuído por dependência ao

Processo n. 0018123-27.2009.8.18.0140. Todavia, em análise acurada, vislumbro que não há conexão

que justifique a distribuição por dependência, configurando verdadeira violação do princípio do juiz

natural.

Assim, digam as partes em 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para

decisão.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002898-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LUIS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Requerido: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Dessa forma, diante de todo o exposto, não há razão para modificação do julgado, cujas

demais questões controversas deverão ser arguidas em sede de apelação. Rejeito, pois, os embargos de

declaração apresentados, mantendo inalterada a sentença proferida.

Publique-se. Intime-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013932-02.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: V.N. DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇOES

Advogado(s): GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 5536)

Requerido: STATUS JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s): ARLLEY AUGUSTO SANTANA DO NASCIMENTO(OAB/GOIÁS Nº 28728)

Isto posto, com fundamento no artigo 806 c/c. inciso I, do artigo 808, do CPC/1973,

REVOGO medida acautelatória e JULGO EXTINTO a presente ação cautelar, sem resolução do

mérito.

Custas, se houver, pelo autor. Condeno-o, ainda, no pagamento dos honorários

advocatícios da parte ré, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8.º, do

CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020683-68.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: V. N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇÕES

Advogado(s): GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 5536)

Requerido: STATUS JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, HELIEL PEDROSO MENDES CONFECÇÕES ME, HELIEL PEDROSO MENDES

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento no artigo 806 c/c. inciso I, do artigo 808, do CPC/1973,

REVOGO a medida acautelatória e JULGO EXTINTO a presente ação cautelar, sem resolução do

mérito.

Custas, se houver, pelo autor.

Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010010-50.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Diante do exposto, julgo o mérito dos pedidos formulados em ação para, com fulcro no

art. 487, I, do CPC, condenar o requerido no pagamento de R$ 123.349,91 (cento e vinte e três mil

trezentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) ao requerente, valor este que deve ser

corrigido com base na Tabela da CGJ/PI, e incidência de juros de mora de 1% ao mês, ambos com

termo inicial a partir do vencimento do contrato (01.08.2007).

Custas pela parte ré. Condeno-a, ainda, em honorários advocatícios sucumbenciais, que

fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002552-98.2018.8.18.0140

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Autor: JOSE ROBERTO DE JESUS, FRANCISCO WILLIAMIS ALVES DA SILVA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: EMPRESA VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, ERIVALDO ANDRADE BARROSO, RAIMUNDO BARROSO DE OLIVEIRA NETO, MARITA MARIA DE A. B. PONTES, MARIA DOS REMEDIOS ANDRADE BARROS

Advogado(s):

Converto o julgamento em dilgiência.

Remetam-se os autos a Contadoria Judicial, a fim de que este realize os devidos

cálculos para apuração do valor do débito exequendo, observando a sentença de fls. 283/286,

proferida nos autos da Ação de Indenização em apenso (Processo n.º 0006020-22.2008.8.18.0140).

Igualmente, que seja atualizado o valor da avaliação de fls. 394/397.

Retornando, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se

manifestarem acerca do referido cálculo.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão do incidente.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007904-18.2010.8.18.0140

Classe: Habeas Data

Impetrante: JOSE EMILIO CASTRO SILVA

Advogado(s): LEONARDO BORGES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4091/04)

Impetrado: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Desta forma, pelo exposto acima, entendo que falta interesse de agir ao impetrante no

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 24/04/2019, às 13:15,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

manejo desta ação.

Sendo assim, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência das

normas referidas, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com

fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir.

De consequência, condeno o requerente no pagamento das custas processuais e

honorários advocatícios, sendo estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §

8º º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017018-73.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCINALDO DAS CHAGAS

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Consignado: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Converto o julgamento em diligência.

Analisando os autos, verifico que o autor fora intimado para depositar em juízo a

quantia objeto da consignação, todavia, não há informação que ateste a realização do ato.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a providência

determinado à fl. 23, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se o réu para conhecimento.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023420-83.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE GUADALUPE SILVA ARAÚJO

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Isto posto, e pelo que mais dos autos constam declaro reconhecida a prescrição da

pretensão da requerente, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,

II, do Código de Processo Civil.

Considerando que a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno a parte

autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte ré, que fixo em R$

800,00 (oitocentos reais) reais, com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001657-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: VIRGILIO ATANAZIO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) DESPACHO: Intimo Advogado GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)para apresentar procuração outorgada pelo réu no prazo de05 (cinco) dias

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005943-32.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos.

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos,

constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios

sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006892-90.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s):

Isto posto, com suporte nos arts. 355, c/c os arts. 560 e 561 do CPC, julgo procedente o

pedido inicial, determinando a reintegração da posse do veículo descrito na exordial, ficando o banco

autor, através deste decisório, autorizado a proceder com a alienação do bem.

Condeno, ainda, a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários do

advogado do autor na base de 10% do valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007357-41.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE DE SOUSA RAMALHO

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)

Usucapido: JOSÉ OLAVO RAMOS

Advogado(s):

A presente demanda requer alguns esclarecimentos.

A parte autora indicou na exordial, na qualidade de confrontantes, Antônio Afonso do

Nascimento e Eliane Pereira Oliveira do Nascimento, no entanto, ao ser intimada para fornecer a

qualificação adequada dos confrontantes, apresentou tão somente a petição de protocolo 5009,

indicando como confrontante a Socopo Agropecuária Industrial Ltda, que sequer havia sido

inicialmente indicada.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer que pessoas

efetivamente confrontam a área usucapiende, indicando sua respectiva qualificação, a fim de tornar

possível o regular processamento do feito.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018123-27.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL MENDES NETO, MARIA IVANISE E SILVA MENDES

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Converto o julgamento em diligência.

Analisando os autos, verifico que o mesmo fora distribuído por dependência ao

Processo n. 0019229-92.2007.8.18.0140. Todavia, em análise acurada, vislumbro que não há conexão

que justifique a distribuição por dependência, configurando verdadeira violação do princípio do juiz

natural.

Assim, digam as partes em 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para

decisão.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018261-18.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Ante o exposto, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência

das normas referidas, bem como em consonância com a jurisprudência dos tribunais pátrios, JULGO

PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para:

a) Declarar a inexistência da dívida decorrente das faturas de serviços telefônicos, cujas

cópias se encontram acostadas às fls. 32/62 destes autos, relativas ao contrato de prestação de serviços

estabelecido pelas partes, bem como declarar a invalidade das inscrições nos órgãos de proteção ao

crédito realizadas pelo réu (fls. 77/93);

b) Condenar o requerido no pagamento de indenização por danos morais no importe de

R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este que deve ser corrigido monetariamente, segundo o índice

definido pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, e acrescidos de juros de mora desde a

data da portabilidade das linhas (28/07/2010) e correção monetária a partir desta decisão (súmula 362,

STJ).

Por fim, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas do processo e em

honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Que a parte autora informe se seu nome ainda se encontra inscrito nos cadastros de

inadimplentes em relação à dívida declarada inexistente nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001980-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA

Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7856), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: CREFISA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539), CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001574-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MED IMAGEM S/C

Advogado(s): ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Réu: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000609-80.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE FATIMA VERAS FORTES PACHECO

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914), LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207)

Requerido: DOUGLAS MORAES BEZERRA, SANDRA MARIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Por meio da petição de protocolo 5008, 14 pessoas apresentaram uma oposição sobre o

direito discutido nestes autos. No entanto, a pretensão fora formulada em total desatenção ao disposto

nos arts. 682 e seguintes do CPC.

Assim, concedo aos opositores o prazo de 15 (quinze) para regularizar sua pretensão,

distribuindo a oposição autonomamente, por depedência a esta ação de reintegração de posse, e

recolhendo as devidas custas, em atenção ao disposto no art. 683, parágrafo único, do CPC.

Salienta-se, desde já, que a inércia da parte acarretará o não conhecimento da

intervenção.

Que a Secretaria promova o cadastramento dos opositores no Sistema Themis Web, a

fim de tornar possível a sua intimação por meio de seus advogados.

Intimem-se. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009032-97.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FEITOSA SOARES

Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

Réu: JOCIANO BARBOSA BORGES

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016771-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCILENE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025447-63.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS E FRUTICULTORES DO MOCAMBINHO E ADJACENCIAS - AVFMA

Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006521-78.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS

Advogado(s): BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 29669)

Declarado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), TAÍSE LIANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4867)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007046-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZAMAR MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMGERPI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028460-36.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO HYTALLO GRAÇA FIGUEIREDO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Réu: MENESES VEICULOS, FRANCISCO HAMILTON VITORINO DE ASSUNCAO

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023), ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7408)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

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