Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002653-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTRO
APELADO: JACILENE COSTA GOMES
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.000033-4
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: ANDRÉ DE OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO(S): FRANCISCO EUGENIO CARVALHO GALVAO (PI004118) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANDERSON VIEIRA DA COSTA (PI011192)
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.005214-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAINÓPOLIS/VARA ÚNICA
APELANTE: JOSÉ DE ANDRADE MAIA E OUTROS
ADVOGADO(S): HERVAL RIBEIRO (PI004213) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): RODRIGO AUGUSTO DA COSTA (PI005453) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009308-7
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO VICTOR ALVES MANECO (PI13867)
REQUERIDO: FLÁVIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, I, "A", do Código de Processo Civil ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009308-7
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO VICTOR ALVES MANECO (PI13867)
REQUERIDO: FLÁVIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

EMENTA

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Estado do Piauí.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.010602-4
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: LEANDRO ANTONIO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, carece de pressuposto específicos para admissibilidade do recurso, razão pela qual, nego seguimento ao Recurso Extraordinário.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.013251-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI013866)
AGRAVADO: ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA MORAES E OUTROS
ADVOGADO(S): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (PI003508) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008825-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO ALVES
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (PI009499) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001909-3
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO FONTOURA
ADVOGADO(S): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO (PI005205)
APELADO: IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (PI004565) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, I, "A", do Código de Processo Civil ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pelo Estado do Piauí.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011888-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (PI001628)
REQUERIDO: LAURO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.008872-9
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (PI006935) E OUTRO
REQUERIDO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.007311-4
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ANDERSON VIEIRA DA COSTA (PI011192)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

RESUMO DA DECISÃO
Assim, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientações jurisprudencial fixada sob a sistemática de recursos repetitivos, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, I, b, do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.005107-9
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: FRANCISCA MARIA MIRANDA DIAS
ADVOGADO(S): EDER CLAUDINO GONCALVES (PI002382) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI007107A) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

RESUMO DA DECISÃO
Assim, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! fixada sob a sistemática de recursos repetitivos, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.012918-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CRIMINAL (AUDITORIA MILITAR)
REQUERENTE: ALESSON MONTEIRO DE SENA
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 258/266) não apresentaram fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (Fls. 255/255v.), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.003429-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JOSÉ DE FREITAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: SÉRGIO REIS ROCHA DA SILVA
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 299/308) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 295/296), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.011040-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/2ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: DENIVALDO SILVA DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (PI001322) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 229/236) não apresentaram fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (fls. 220/220v.), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009570-9
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE (PI3537) E OUTROS
REQUERIDO: ROBERTO ANTÔNIO RIEDI E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCAS GUILHERME RIEDI (PR54026) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO MANDAMENTAL DE PRORROGAÇÃO DE CRÉDITO RURAL EM DECORRÊNCIA DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRAS - ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO CPC/2015 - AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA CONHECIMENTO

RESUMO DA DECISÃO
Desse modo, não se enquadrando a decisão agravada nas hipóteses do rol taxativo do art. 1.015, do CPC, outra saída não resta senão negar conhecimento a este recurso. Diante do exposto, não conheço deste recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC e art. 91, VI, do RITJ/PI.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.007687-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: PAULO SÉRGIO FELÍCIO DE SOUSA
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (tis. 666/674) não apresentaram fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (fls. 663/663v.), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E, Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7", do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.001273-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: DANIEL RODRIGUES AIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razoes do agravo (fls. 288/299) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 284/285), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de.Justiça a, nos termos do art. 1042. § 7", do Código de Processo Civil.

AGRAVO Nº 2018.0001.004486-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: M. E. S. L.
ADVOGADO(S): ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR (PI001066)
REQUERIDO: D. A. L.
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Trata-se de Agravo Interno para o qual, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC, determino a intimação do agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007729-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CRIMINAL (MARIA DA PENHA)
AGRAVANTE: F. C. C. C.
ADVOGADO(S): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO (PI004652)
AGRAVADO: M. C.
ADVOGADO(S): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO (PI004365B)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA - ACORDO - SENTENÇA PROLATADA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC).

RESUMO DA DECISÃO
Desse modo, estando prejudicado o instrumento recursal ante a perda do seu objeto, outra saída não resta, até mesmo por imperativo legal, senão negar seguimento a este recurso. Diante do exposto, estando prejudicado o objeto deste recurso de agravo, NEGO seguimento ao mesmo, julgando-o extinto sem resolução do mérito, conforme disposto nos arts. 932, III c/c o art. 485, VI, ambos do CPC e art. 91, VI, do RITJ/PI.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.003395-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/5ª VARA
REQUERENTE: WILLIAMS MOREIRA LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 362/371) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 359/359v.), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007389-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: GERDAU S.A E OUTROS
ADVOGADO(S): VÂNIA WONGTSCHOWSKI (SP183503) E OUTROS
AGRAVADO: PIAUÍ COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): ERASMO LIMA BEZERRA JÚNIOR (PI007368) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Desta forma, determino à COOJUDCÍVEL que intime a parte agravante para que se manifeste no prazo de cinco (05) dias acerca da petição de fls. 399/400, tudo em obediência ao princípio do contraditório substancial, consagrado 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 10, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.006553-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: ISMAEL DA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (PI001322) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Considerando que as razões do agravo (tis. 255/260) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (tis. 252/252v.), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°. do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.003315-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CRIMINAL (AUDITORIA MILITAR)
REQUERENTE: EDSON NONATO DA COSTA
ADVOGADO(S): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (PI012004) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Nesse espeque, ENCAMINHEM-SE os autos à SESCAR Criminal, para que CERTIFIQUE o TRÂNSITO EM JULGADO da decisão de fls. 300/300-v e PROCEDA à BAIXA E REMESSA dos AUTOS ao JUÍZO DE ORIGEM.