Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024428-22.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): HELTEMBERG SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003941-89.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILLIAM CARMONA MAYA(OAB/SÃO PAULO Nº 257198)

Requerido: VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar , no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 67/67/.

Processo nº 0008918-03.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JAQUELINE HOSANA CORREA LIMA, ANTONIO MANOEL LEAL, ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA, TANIA MARIA TEIXEIRA FEITOSA, MIGUEL ARCANJO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), KATIA REGINA SANTOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 9794), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

Inventariado: MARLENE CORREIA ALVES DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

1. Tendo em vista que a parte que deverá ser intimada reside em São PauloSP, chamo o feito a ordem e determino a intimação pessoal, por carta precatória, no prazo de 60(sessenta dias) do herdeiro MIGUEL ARCANJO DE CARVALHO SILVA, para, em 15(quinze) dias, juntar aos autos a cessão de direitos hereditários/ renúncia de direito hereditário expedida em favor da ora requerente JAQUELINE HOSANA CORREA LIMA.

2. Intime-se o (a) inventariante, por seu advogado, para o recolhimento das custas devidas pela expedição da precatória acima mencionada.

Cumpra-se.

Processo nº 0002670-79.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANTONIA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004069-80.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL FEITOSA BRANDÃO

Réu: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 22 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012294-89.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): FRANCISCO SILVA MATOS, MARIA LEITE MATOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 114/114/v.

Processo nº 0021538-18.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANGELICA ROCHA MOITA

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Requerido: DOMINIUS INCORPORAÇAO E ADMINISTRAÇAO LTDA, CAMARÇO IMOVEIS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

Processo nº 0011759-58.2017.8.18.0140

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: BENDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

Requerido: DIEGO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s):

Como não se trata de fato justificável e por falta de fundamento jurídico, nãose justifica fase instrutória, portanto, INDEFIRO a petição inicial por sua inépcia quanto àcausa de pedir, o que o faço pelos fundamentos do art. 330, § 1º, inciso I do Código deProcesso Civil e declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentosdo art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expedidos osdocumentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa nadistribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se osautos. P. R. I

Processo nº 0027757-42.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA DA COSTA CANUTO, ALTAIR RODRIGUES DE ALENCAR, ALDENORA LIMA ARAUJO TORRES, ANTONIO LEMOS DE LIRA, ANTONIO VIANA NETO, AVELINO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, CARLOS IZAIAS DE CARVALHO, CONSTANTINA ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, FERDINAND DA COSTA CASTELO BRANCO, FRANCILNALDO DAS CHAGAS BARBOSA MORAES, FRANCISCO MARTINS MORORO, JOSE SOARES DA SILVA, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS SALES, JOAQUIM NERES DE OLIVEIRA LIMA, LUIZA ALVES DE SOUSA, LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE, LUIS SARAIVA DOS SANTOS, MARIA ARCANJO LIMA, MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA BARBOSA, MARIA DE JESUS PEREIRA LOPES, MARIA DAS GRAÇAS E SILVA, MARIA DOS ANJOS SILVA CRUZ, MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO CARDOSO, MARIA NILTA DE OLIVEIRA ROCHA, OSITA ALVES DE SOUSA, OSENIRA DOMINGUES DE ARAUJO LIMA, PAULO AFONSO LIMA, PEDRO JOSE RODRIGUES, PULUQUEIRA FERREIRA DE ARAUJO, RAFAEL DA COSTA VERAS, RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO SIMPLICIO, RAIMUNDO NONATO FÁBIO DINIZ, RAIMUNDO JOSE BORGES QUARESMA, RAIMUNDA GOMES BANDEIRA, RAIMUNDA MARINA NUNES LIMA DE OLIVEIRA, ROSILDA MACIEL DOS REIS, SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA, TERESINHA ALVES DE FRANÇA, VALMIRA ALVES DE SOUSA COSTA, VALDECI MONTEIRO PESSOA, VALDIREI MARIA MELO DE FARIAS SILVA, VALDEMAR DE SOUSA BRITO, VICENTE MACEDO DA SILVA, ZENOBIA GOMES BRASILEIRO

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES, CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0007040-67.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EVANILDES FEITOSA DA COSTA

Advogado(s): JOAO FISHER RODRIGUES XAVIER FILHO(OAB/CEARÁ Nº 31510)

Inventariado: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para providenciar opagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações ITCMD, bem comojuntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, no prazo de 30(trinta dias)

Processo nº 0002513-92.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARLENE PEREIRA CAMPELO LOPES, RICK SCHENNON CAMPELO LOPES, RAY SHNADY CAMPELO LOPES

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: JONES MÁRIO MILHOMEM LOPES

Advogado(s): THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

Marco para o dia 04 de Julho de 2019, às 11:00 horas a audiência de Conciliação, e, se for o caso,Instrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018940-91.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANTONIO FRANCISCO LEOPOLDO PIMENTEL, BETO DOUGLAS ALVES DA CONCEIÇÃO, ELIZANGELA BEZERRA DA SILVA, FABIOLA ALVES PEREIRA SANTOS, FAUSTINA MARIA DE ARAUJO MAGALHAES SILVA, FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO, FRANCISCO MARCELO VASCONCELOS CHAVES, IOLETE DO NASCIMENTO SILVA, ISABEL CARLA MORAIS ABREU, JOSE DA SILVA SANTOS, JOSE RODRIGUES DE CARVALHO ASSUNCAO JUNIOR, JOSIRAN DA COSTA SIQUEIRA, KLEZIA CLEYA LIMA DA SILVA, LIA RACHEL BANDEIRA PAZ, LYVIA MEDINA DA PAZ, LUCIMEIRE BARROSO OLIVEIRA, LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA MARIA NUNES CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SOARES NOGUEIRA, SERGIO ROBERTO DE CASTRO SANTOS, VALTER LOPES FERREIRA, WILLIAM PINHEIRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES, MARIA VIRGINIA BATISTA BEZERRA, MARCOS JEAN LOPES DA SILVA, MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA, MYLLENNA PIRES DE CARVALHO, RAIMUNDO UBIRAJARA SOUSA SILVA, RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO RODRIGUES NETO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3063); RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PI N.º 3596).

Impetrado: DIRETOR DO IAPEP

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte impetrante, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 28 de junho de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009144-57.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA, JORNAL AGORA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 199/199/v.

Processo nº 0000296-61.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELDA CHAVES BARBOSA, EDNA CHAVES BARBOSA, JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO, LUIS FELIPE ASSUNÇÃO BARBOSA(MENOR)

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), LIVIA VERISSIMO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11614), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), CLAUDIO AREA LEAO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8749), EDMILSON CRUZ JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11196), EMMANUEL NUNES PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 10457), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219)

Inventariado: VICENTE DE PAULA BARBOSA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por seu representante legal, para comprovar opagamento do Imposto ITCMD, no prazo de 15(quinze) dias

Processo nº 0025538-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDELUCIO COSTA

Advogado(s): KALLMAX DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9142)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0005682-38.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERICA LETICIA DO VALE SOUSA, ERIC GABRIEL DO VALE SOUSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc., Assim, por se tratar de acordo formal com partes maiores e capazes, acolho oparecer do Representante do Ministério Público e HOMOLOGO, por sentença, a fim de queproduza efeitos legais, o acordo feito pelas partes às fl. 18, que faz parte integrante destasentença. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, o quefaço com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiçagratuita nos termos da lei. P. R. I

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0031887-07.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LUIS FELIPE SILVA FREIRE

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 22 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0007874-56.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA SOARES BRAGA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BRAGA DA CRUZ

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Inventariado: JOSE FRANCISCO BRAGA-FALECIDO

Advogado(s):

Considerando que o presente Inventário encontra-se sem movimentação pelosinteressados há mais de 4(quatro) anos, intime-se a inventariante, por seu representantelegal, para dizer sobre o seu interesse no prazo de 15(cinco) dias, sob pena de extinçãosem resolução do mérito

Processo nº 0018718-50.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO FELIPE DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013843-37.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIA ALVES QUEIROZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0017526-82.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUCIRENE BARBOSA DE C CAMPOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001890-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID BACELAR SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0004418-83.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): EDSON CESAR PISSOLOTTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0030396-62.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA TELES

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

Réu: MARIO SERGIO CARDOSO TELES

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Vistos,

1. Tratando-se de ação já sentenciada, onde a requerente devidamente intimada não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

Processo nº 0019099-92.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO

IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu ALEXANDRE

VIEIRA DOS SANTOS, anteriormente qualificado, quanto ao crime de posse de acessório

de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 12 da Lei nº 10.826-2003, com

fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.