Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000117-48.2019.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Para audiência admonitória designo o dia 12/06/2019, às 14:00 horas. Intime-se o autor do fato, advertindo-lhe que deverá comparecer a audiência designada acompanhado de advogado..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000525-81.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOSE MILTON MARCELINO DA SILVA FILHO, ROGERIO DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria deve estar atenta ao cumprimento integral dos despachos. Promova-se a separação dos feitos, conforme determinado às fls. 144/145 e cite-se o réu Rogério. Intime-se a defesa para apresentar alegações finais em relação aos réus RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOSE MILTON MARCELINO DA SILVA FILHO. Remeta-se à Defensoria para apresentar alegações finais em 05 dias em relação ao primeiro e intime-se o advogado constituído pelo segundo. ALTOS, 15 de agosto de 2018

Processo nº 0000131-67.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RAPHAEL ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13110)

Requerido: LUIS ANTONIO FERREIRO JUVENAL-ME, LUIS ANTONIO FERREIRA JUVENAL

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada à(s) fl(s). 59.

Processo nº 0000096-10.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), WANDERSON DAWAN BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10753)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000130-74.2016.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GÊNICA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: LOJAS AMERICANAS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

S E N T E N Ç A

VISTOS, ETC...

Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para condenar a parte requerida ao pagamento do valor em dobro que corresponde à quantia de R$ 817,98 ( oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) a título de danos materiais e de R$ 3.000,00 (três mil reais) à requerente, por damos morais, com incidência de juros de 1% ao mês a parte da citação válida, e correção monetária desde a data da sentença.

Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil de 2015.

Defiro o pedido de assistência gratuita.

Sem custas e honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Transitado e julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Corrente ? PI, 30 de Janeiro de 2018.

Mara Rúbia Costa Soares

Titular do JECC de Corrente/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000904-49.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEÔNCIO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 28/05/2019, às 10h20min, neste Fórum. Uruçuí, 22 de janeiro de 2019. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABIENTE, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000456-36.2017.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: VERALICE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Inventariado: FRANCISCO EDUARDO BARBOSA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento do ITCMD, bem como apresentar certidão negativa de tributos da Fazenda Estadual, inclusive quanto a dívida ativa(art. 654, CPC), conforme o requerimento ministerial de fls. 68.

Processo nº 0000469-59.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: FRANCISCO VALDINETE GALVÃO DE SOUSA, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, ROBERVAL ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000996-21.2010.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA MEE

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, prosseguindo-se os autos regularmente. Incabíveis honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, requeira o autor o que entender de direito. Intime-se. ESPERANTINA, 16 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800140-94.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZENAIDE DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001390-84.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VALENTIM DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800925-25.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800925-25.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000421-69.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GETULIO PORTELA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800928-77.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800928-77.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800928-77.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800141-79.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZENAIDE DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800930-47.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800930-47.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800930-47.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000703-10.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800142-64.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZENAIDE DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800932-17.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800932-17.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MALTA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE