Diário da Justiça
8651
Publicado em 22/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1301 - 1325 de um total de 2576
Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800245-71.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSSILEIA DE JESUS MORAIS SA
ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS,LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO,PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800472-58.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800472-58.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800367-24.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO COELHO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800367-24.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO COELHO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800181-61.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800192-90.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JESIEL RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): RENATO SATIRO JANUARIO
POLO PASSIVO: RÉU: CURINGA DOS PNEUS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800608-55.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800608-55.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800362-65.2018.8.18.0032
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
POLO ATIVO: IMPETRANTE: WERLANY EUFLAVIA DO NASCIMENTO; IMPETRANTE: DARLAN DE OLIVEIRA ALENCAR; IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS ROCHA VITORIO; IMPETRANTE: MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS; IMPETRANTE: MARUSKA MARQUES DE CARVALHO LIMA E SILVA; IMPETRANTE: SABRINA RODRIGUES LUZ; IMPETRANTE: VIRLANDIA MARIA DE MOURA BARROS LEAL; IMPETRANTE: AMANDA DE SOUSA SANTANA; IMPETRANTE: MARILANDIA FARIAS DA SILVA; IMPETRANTE: EDNA DE SOUSA COSTA; IMPETRANTE: YTALLO RANGELL DIAS; IMPETRANTE: WELLINGTON MACEDO MOURA; IMPETRANTE: MIGUEL RANIERE BEZERRA SOUSA; IMPETRANTE: SAMARA LAINE BEZERRA ALVES; IMPETRANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA MOURA; IMPETRANTE: CARLA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS; IMPETRANTE: ANNA KATARINE FERREIRA LIMA NEIVA; IMPETRANTE: GIOVANNA LEAL CRONEMBERGER
ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO,MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS; IMPETRADO: PE. JOSÉ WALMIR DE LIMA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002582-79.2012.8.18.0032
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: A. R. DE S.
Advogado(s): JOSENÁLIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)
Executado(a): A. B. P.
Advogado(s):
Considerando que faz mais de quatro anos desde o último requerimento do autores, bem como o fato da carta precatória enviada à Comarca de Cratos/CE nunca ter retornado, intime-se os requerentes, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000209-49.2010.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR
Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)
DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de Maio de 2018 às 11:15 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; 6- Requisite-se o acusado (SOLTO) ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR, a vítima , as testemunhas de acusação (fls.04), a testemunha de defesa (fls.49), bem como o causídico Dr. Ernestino Rodrigues de Oliveira Júnior.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000262-24.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO, LETICIA SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s): GUSTAVO MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 16525), JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP e satisfeitos os pressupostos processuais, condições da ação e justa causa para a deflagração da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO e LETICIA SILVA DE ALMEIDA, pelos fundamentos nela expostos. Pelo exposto, designo audiência de instrução para o dia 21/05/2019, às 12:00 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: acusada (monitoramento eletrônico), testemunhas e defensores. Notifique-se o Ministério Público. Faça-se a requisição do réu. Comunique-se a Central de Monitoramento para conhecimento desta decisão. Cumpra-se. Floriano/PI, 15 de abril de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002318-28.2013.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)
Réu: RINHA CANÁRIO CLUBE PICOENSE
Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
SENTENÇA: . . . . HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000648-72.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA MADALENA PEREIRA DOURADO
Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9395)
DESPACHO: Designo de logo a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 09/05/2019, às 09h30min, neste Fórum. Uruçuí-PI, 06 de fevereiro de 2019. Mário César Moreira Cavalcante. Juiz de Direito. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, oficiala de gabinete, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001338-40.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LOPES DOS SANTOS
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2338-A), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2338)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais(boleto anexo ao processo), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PEDRO II, 16 de abril de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800435-37.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KAYQUE GONCALVES DE MENDONCA
ADVOGADO(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800138-27.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO LUIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801120-78.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NATALIA DE SA POLICARPO
ADVOGADO(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI
ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801101-38.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JOAO DALBERTO DE FARIA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800317-95.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BOEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800136-57.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801223-51.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA CARVALHO SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO CARVALHO MOURA,CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA,PAULO RICARDO VELOSO MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE GEMINIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GEMINIANO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800066-46.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: A.P.R
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800134-87.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JULIO SILVA BARROS
ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE