Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805848-61.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BEATRIZ RAULINO DE OLIVEIRA BASTOS

ADVOGADO(s): SARAH RAYANA SPINDOLA DE ARAUJO VIANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL ABIDORAL DE AMORIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815528-07.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.E.C.S

ADVOGADO(s): LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.T.C.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0824283-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.G.L.S

ADVOGADO(s): DARACELY FARIAS DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809810-63.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.C; REQUERENTE: P.O.L

ADVOGADO(s): ALFREDO MENESES SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.C; REQUERIDO: L.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PABLO CAVALCANTE COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824750-96.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.T.N

ADVOGADO(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0009034-82.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Réu: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA ZE

Vítima: CICERO GOMES DE SOUSA - FALECIDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, em que é acusado acusado/indiciado, JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA ZE, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de ANTONIA ALTINA DE LIMA e ANTONIO LEONARDO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) na Quadra a, Conjunto Lagoa Azul II, Bairro Matadouro, TERESINA - Piauí, por este edital, fica publicada a sentença do inteiro teor que segue transcrita: "SENTENÇA. Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais,ofereceu denúncia contra JOSÉ DE ARIMATÉIA DE SOUSA, nascido em 13.09.1985, dando-o como incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal, porque no dia 07 demaio de 2006, o acusado desferiu um golpe profundo, com instrumento perfuro cortante, contra a vítima Cicero Gomes de Sousa, causando-lhe a morte. A denúncia foi recebida em 12 de dezembro de 2006. Embora o feito tenha iniciado em março de 2014 e já tenha transcorrido mais10 de (dez) anos do seu ajuizamento até então, não foi ultimada a sua instrução. Pelo decurso do tempo sem ultimação da instrução, pediu a defesa o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva com a consequente extinção dapunibilidade, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. O Representante do Ministério Público, também pediu a extinção da punibilidade do acusado, pelo reconhecimento de que operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, tal como se encontra consignado nos arts. 107, inc. IV, 109, inc. I, 115 e117, inc. I e II, todos do CP, requereu, também, a decretação da extinção da punibilidade doacusado. Decido. Quando ocorre a prática de um crime ou contravenção caracteriza-se o direito de punir do Estado, dando origem a um conflito entre o direito estatal de punir e o direito deliberdade do indivíduo. Assim praticado um crime, inicia-se o prazo para o estado exercitar o seu direito de punir, deduzindo o Ministério Público em Juízo esta pretensão estatal, quando se tratar de ação penal pública ou condiciona a representação, cuja punição deverá serefetivada dentro do prazo fixado por lei, sob pena de não o fazendo operar-se a prescrição. No caso em exame, operou-se a prescrição abstrata, pois a denúncia foi recebida em 12 de dezembro de 2006 e como o ato ilícito atribuído ao acusado, tem penamáxima abstratamente prevista em 20 (vinte) anos de reclusão, cuja prescrição ocorr após o decurso de 20 (vinte) anos ? art. 102, I do Código Penal, mas, por força do que dispõe o art.115 do Código Penal, e, como o acusado ao tempo do crime, era menor de 21 (vinte e um)anos, conforme comprovado através do documento acostado aos autos-petição eletrônica de nº 0009034-82.2006.8.18.0140.5002, faz jus a redução da metade do prazo prescricional, consequentemente, dispunha o Estado de 10 (dez) anos para exercitar apretensão punitiva e não tendo a mesma se efetivado no referido prazo, operou-se aprescrição. Isto posto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado ecom base no art. 107, IV, combinado com o art. 115 do Código Penal, declaro extinta apunibilidade do acusado JOSÉ DE ARIMATÉIA DE SOUSA. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa na distribuição earquivem-se estes autos. Sem custas. P. R. I. TERESINA, 15 de abril de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 16 de abril de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0806901-77.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806901-77.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023235-30.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON PAZ DE SOUSA, ALERSON PAZ DE SOUSA, ALINE DA PAZ DE SOUSA, AMANDA IRES DA PAZ DE SOUSA

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Executado(a): ANTONIO LUIZ DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca das informações juntadas aos autos às fls. 64/66.

Processo nº 0000439-02.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: AGUINALDO PORTELA LEAL, EVALDO PORTELA LEAL, CARMEM ANTONIA PORTELA LEAL SILVA, FRANCISCA NONATA DA SILVA LEAL, JOSE LUIZ PORTELA LEAL, BENEDITO PORTELA LEAL NETO, LUIZ CARLOS PORTELA LEAL, LEDA MARIA PORTELA CAVALCANTI, TERESINHA DE JESUS PORTELA LEAL, MARIA DO AMPARO PORTELA LEAL DE ARAUJO, TERESINHA MARIA DE JESUS PORTELA LEAL LOPES, ERICA PORTELA LEAL TAVARES, ALCIOMARA DE OLIVEIRA MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298), MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), CELSO BARROS COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 298), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Inventariado: BENEDITO PORTELA LEAL FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Através do presente, intimo os advogados da requerente para tomar conhecimento de que o presente processo encontra-se disponível em secretaria para consulta e/ou carga.

PROCESSO Nº: 0801487-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.C.C

ADVOGADO(s): ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE,JOAQUIM CALDAS NETO,MAYARA CAMARCO GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S.N

ADVOGADO(s): ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE,GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA

12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO

PROCESSO Nº: 0819476-54.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): FABIOLA BORGES DE MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: REJANE ANDRADE DA SILVA TAPETY

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003267-68.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FARLEY GUIMARAES SALES, JOSE ROBERTO VIANA COSTA, FRANCISCO PAIVA RODRIGUES, CARLOS DE LIMA SILVA, SIDNEY CANDIDO NETO BORGES

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 06/05/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0025463-90.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E A DOS S O J - MENOR, E F V

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244)

Requerido: E A DOS S O

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Através do presente, intimo o advogado CAIO JORDAN DA COSTA LIMA (OAB/PI: 13.244) para tomar conhecimento de que o presente processo encontra-se disponível em secretaria para consulta e/ou carga.

PROCESSO Nº: 0804358-04.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CHARLTON CAVALCANTE

ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005346-92.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: STEPHAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR a advogada ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO (OAB;PI Nº 6.651) , para no prazo de lei apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrage.

Processo nº 0000022-95.2019.8.18.0008

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857)

Réu:

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal respondendo por este Juízo, Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA Advogado: Dr. RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857), para CIÊNCIA DE DECISÃO cujo a parte final é a seguinte " NÃO CONHEÇO DA PRESENTE AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS POR SER ESTE JUÍZO TOTALMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO." Quartel do Comando Geral da PMPI?QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina(PI), aos 16 dias do mês de abril de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0002187-78.2017.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOSE VELOSO BARBOSA, SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Réu: IMOBILIARIA TRIUNFO LTDA, CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

DESPACHO:

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possui todos

os requisitos necessários para a lavratura da Escritura Pública, perquirida pela parte autora,

consoante documentos elencados nas folhas 69 a 74.

Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos

conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA, 16 de abril de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000113-80.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIEGO BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e seus advogados para comparecerem à audiência designada para o dia 09/05/2019, às 10:30 horas.

Processo nº 0014529-78.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: SIMÃO CARDOSO MIRANDA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do

NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000394-71.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS , ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Redesigno para o dia 01 / 07 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento da vítima, em virtude da audiência retro designada não ter sido realizada, pois a vítima, embora intimada, não compareceu.

Vale ressaltar que, caso intimada, se a vítima não comparecer a audiência, esta, deverá ser conduzida coercitivamente a esta unidade judiciária para depor.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Notifique-se o representante doMinistério Público.

TERESINA, 12 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028039-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JESUS THOMAZ TAJRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Inventariado: ESPÓLIO DE HIGINO SANTANA E SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0026173-32.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Executado(a): AGX CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 99-V.

Processo nº 0012404-25.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: MARIA GERCITA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do

NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002297-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CAMILLA FERNANDES CABRAL COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9293), THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960), KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7764), MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 255-B)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto

do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente

qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo

extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do

NCPC.

Custas pro rata, uma vez que o acordo foi realizado após a sentença.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,

arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se

tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.