Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008478-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA ROCHA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, IRACEMA DA SILVA CARVALHO, IRAIDES ALVES JORGE SILVA, IVONE MENDES GALIZA, JOSE RIBAMAR LIMA, JOSENILDE SILVA MATOS, MARIA DAS GRACAS LIMA OLIVEIRA, MARINALVA LIMA DE FREITAS, ROSAMARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestação de fls. 184/228, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, na forma dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000420-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUELINE MARIA CANUTO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HENRIQUE DAS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 10135)

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI, BV FINANCEIRA S.A, ELIZABETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA, HELIO CLAUDIO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão exarada pelo oficial de justiça às fls. 57-v e requerer o que entender necessário. Cumpra-se. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0808881-59.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006327-29.2015.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JR DA S

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

Requerido: RMDE L

Advogado(s):

DESPACHO: ..... Antes da adoção de qualquer outra providência, determino a intimação do autor, via seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a cópia do titulo judicial que regulamentou o direito de visitas, nos termos informados na inicial. Cumpra-se Dra Elvira Maria O. P. M. Carvalho- Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões. Em 17/10/2017.

Processo nº 0001241-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA LUZIA DA SILVA, CLAUDIA SEMIRAMES SILVA GUIMARÃES

Advogado(s): EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064), TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165), EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064)

Réu: DIEGO HENRIQUE SEPULVEDA OLIVEIRA, AILI DE OLIVEIRA MARTINS NETO, COLEGIO PRO-CAMPUS

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

DECISÃO: [...] Assim, sendo o Município de Teresina litisconsorte necessário no presente feito, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, por competência absoluta. REMETAM-SE os autos à 3ª Vara da Fazenda Pública. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0017642-54.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0024739-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)

Requerido: ANTONIO FONTINELES DE MELO

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007664-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAU- SINPOLPI

Advogado(s): CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590)

Réu: .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí SINPOLPI, qualificado nos autos, pretende a condenação do Estado do Piauí no pagamento de diferenças decorrentes do atraso na implementação do aumento instituído pela Lei Estadual nº 6.452/13 em benefício dos policiais civis do estado, bem como seus reflexos nas demais parcelas salariais percebidas. Relevante, neste momento, observar que o autor, requer a concessão do benefício da justiça gratuita, por não ter condições de arcar com eventual ônus processual. Brevemente relatados, decido. A parte autora não juntou qualquer documento que demonstre a insuficiência de seus recursos. A Súmula 481 do STJ aduz ser necessário a demonstração da insuficiência de recurso para a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NECESSIDADE. SÚMULA 481/STJ. 1. A Corte de origem dirimiu a controvérsia de forma clara e fundamentada, embora de maneira desfavorável à pretensão do recorrente. Não é possível se falar, assim, em maltrato ao art. 535, II, do Código de Processo Civil. 2. O entendimento do aresto recorrido, no sentido de que a concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível mediante a comprovação da insuficiência de recursos, está em consonância com a jurisprudência desta Corte, sedimentada na Súmula 481/STJ, que assim dispõe: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." 3. Recurso especial conhecido em parte e não provido. (STJ - REsp: 1222770 SC 2010/0216398-3, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: 06/06/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/06/2013). Desta forma, INDEFIRO o pedido de gratuidade judicial. Intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias providenciar o recolhimento dos valores devidos, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 290 c/c o art. 485, ambos do CPC. R.P.I. TERESINA, 27 de fevereiro de 2019. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015964-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA JOYCE ALVES SILVA, ANTONIO DE MORAIS SOUSA, CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, EDMILSON ASSIS SILVA, ELIANE MARIA FERREIRA, GEORGETE DOS SANTOS MELO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, MARIA NAZIDIR BEZERRA, NELMA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0826389-52.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: VIVIANNE DE ALBUQUERQUE TAJRA COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804691-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO NALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813141-53.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIO FERNANDO DE ASSUNCAO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800407-02.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0005691-68.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Executado(a): CMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a informação juntada aos autos do processo em 09/04/2019.

Processo nº 0009392-71.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELTON COSTA

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)

Inventariado: BENEDITO COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se o advogado Marcelo Teixeira do Bonfim, (OAB-PI n° 2461), subscritor da petição eletrônica de n° .5006, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que proceda a juntada do (s) boleto (s) correspondente (s) as custas para expedição das quatro cartas precatórias, bem como dos seus respectivos comprovantes de quitação.

Processo nº 0013743-53.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA)

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: JOAO DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0024403-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO FINASA

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS ATUALIZADAS:

TOTAL: Valor: R$ 11.892,75 (onze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024279-84.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DAVID FERNANDES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15459), RAPHAEL FARIAS VASCONCELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 34760), LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 22622)

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER, CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CONSTRUTORA JUREMA LTDA, RM ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES TLDA, VIATEC - PROJETOS ME CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

SENTENÇA: Com estes fundamentos, HOMOLOGO a desistência da ação formulada às fls. 1321/1322 e julgo EXTINTO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105, STJ). Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 27 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0807708-97.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOAO FERREIRA DE CASTRO
REQUERIDO: LUCIVANDA DE SOUSA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 20(VINTE) DIAS

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação de Divórcio Litigioso nº 0807708-97.2019.8.18.0140 proposta por JOÃO FERREIRA DE CASTRO, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 26221715 SSP/SP, e no CPF sob o nº 274.057.103-87, residente e domiciliado na Quadra O, Casa 26, Residencial Portal da Alegria VI/ Torquato Neto III, Bairro Portal da Alegria, CEP 64037-701, Teresina/PI,, em face de LUCIVANDA DE SOUSA SILVA, brasileira, casada, paradeiro incerto e desconhecido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Decorrido o prazo do edital, fica a requerida citada fictamente, iniciando-se, a partir daí, o prazo para apresentação de resposta. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, Hortência Soares de Sousa, digitei.

Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0800407-02.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817804-45.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS REIS DE SOUSA; AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATÕES /MA

ADVOGADO(s): CLEILTON MACEDO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802008-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0016792-63.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MTV EDIFICACOES LTDA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

Réu: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MACIEL, KATIA CRISTINA NEWTON BONFIM MACIEL

Advogado(s): HUGO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4791)

A tentativa de penhora on-line restou infrutífera. Intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 17 de abril de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000741-69.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: JOSUE RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(a)s acima constituídos para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10(dez) dias. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0020660-88.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Executado(a): FRANCISCA INGRID LIMA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576