Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004168-60.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

Réu: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), ANA LÚCIA ANTINOLFI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25812)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE S os pedidos iniciais da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas às fls. 36 e 83. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011630-05.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011427-91.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VICTOR DE SOUSA

Advogado(s):

O réu MARCOS VICTOR DE SOUSA, pelo delito do crime de roubo majorado (art. 157, §2°, II, do CP), a pena de 5 (cinco) anos, 03 (três) meses, e 13 (treze) dias de multa. O sentenciado poderá apelar em liberdade, posto que não estão os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Sem custas para o acusado, pois é isento por ter sido assistido pela Defensoria.P.R.I.CTeresina, 17 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0017619-26.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI/CURADORIA DO MEIO AMBIANTE

Advogado(s): RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FERDINAND SILVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. ABRA-SE vista ao Ministério Público para, querendo, se manifestar acerca da petição de termo 3036919045001, requerendo o que entender necessário. Após, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014250-14.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: EDSON VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0007411-02.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: JOSEMAR FRANCO PESSOA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. À CONTADORIA para que apresente o valor atualizado para pagamento, em cumprimento de sentença. Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria. Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC/15), sem a necessidade de nova intimação do devedor. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR). Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/15.. P.R.I.C.

Processo nº 0026447-93.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MATOS

Advogado(s):

PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a publicação do Edital de Citação do(s) requerido(s), de conformidade com despacho nos aludidos autos (Boleto em anexo)

Processo nº 0015071-86.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: MARCOS VINICIUS RODRIGUES MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0015762-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SANTANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido realizado na petição juntada eletronicamente de ID nº 3040838005001, juntada em 26/01/2019. AO CARTÓRIO para que proceda as devidas anotações. Deixo de deferir o pedido de expedição de ofício à receita federal em homenagem ao princípio da celeridade, visto que há ferramentas eletrônicas capazes de alcançar o mesmo efeito prático desejado pela parte autora. DEFIRO a busca pelo endereço da parte requerida pelo sistema INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD. Aguarde-se em cartório as respostas das dirigências, após INTIMA-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002935-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAVI PEREIRA CARVALHO DE PAULA, MARIA ANDRESSA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. RAFAEL FONTINELES MELO ? OAB/PI 13118, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, em favor do acusado DAVI PEREIRA CARVALHO DE PAULA. Teresina (PI), aos dezessete do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu__, Teresa Cristina Gomes Bezerra, serventuária o digitei e subscrevo.

Processo nº 0020511-63.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AZIZ GIBRAIL BARBARA, GABRIELA PALLIN BARBARA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Requerido: MEDIAL SAUDE S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, observo que exauriu-se o interesse processual da parte autora, portanto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, VI do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P.R.I.C.

Processo nº 0023109-53.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0005674-95.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Requerido: JOSE DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. AO CARTÓRIO para que certifique acerca do pagamento das custas finais do presente processo. Após, caso estejam devidamente pagas, façam-me conclusos para sentença ou, caso contrário, INTIME-SE a parte autora para complementar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014118-25.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ASTORIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, FLAVIO MORONI VALENÇA FILHO, CARLOS EDUARDO FERREIRA DE GOIS

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Intime-se parte Requerida para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.

Processo nº 0005651-77.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): MARC THEOPHILE JACOB, ERMELINDA PACHECO CASTELO BRANCO JACOB, GENUINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CASA MARC JACOB S/A, ROBERTO THEOPHILE JACOB, JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA., ILENIR DE CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO pedido de fl. 147. EXPEÇA-SE mandado de avaliação dos bens penhorados conforme auto de fls. 120/121. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0804200-17.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRIPIRI; REQUERENTE: ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI; REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813129-39.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808594-96.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030625-85.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAMMUEL GLEYDSON GOMES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado

Processo nº 0022457-75.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA BARROSO AMORIM

Advogado(s): GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4289)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DECISÃO: [...] Portanto, CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos motivos expostos, ante a falta de amparo legal. Ato contínuo, EXPEÇAM-SE os competentes alvarás para levantamento de valores do importe de R$ 5.769,48 (cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) em nome do autor e R$ 641,06 (seiscentos e quarenta e um reais e seis centavos) em nome da patrona GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB/PI 4289, bem como do remanescente em favor do banco depositante, depositados na conta judicial nº 4400124701287, agência 3791-5, do Banco do Brasil, conforme petição de termo 3039187735011. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Expedientes necessários. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007671-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO JOSE ARAUJO PAIVA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - OAB-PI 6417(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0802584-36.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.G.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.C.P

ADVOGADO(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808753-39.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0808748-17.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.T.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.M.N

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0804751-26.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.S.S

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL