Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012474-13.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA SILVA PRIMO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Processo nº 0009361-27.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DO PARQUE ALVORADA, ANTONIO MARQUES DA COSTA, PAULO SERGIO DE SOUSA, MARIA DA CRUZ MENDES MOREIRA, MARIA DA TRINDADE RIBEIRO

Advogado(s):

CERTIFIQUE-SE acerca do pagamento das custas finais do processo. Após, caso estejam devidamente pagas, façam-me conclusos para sentença. Caso contrário INTIME-SE a parte autora para complementar as custas no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção.

Processo nº 0014272-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL SOARES DE LIMA

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), ROGERIO DE LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9339)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0018384-94.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): GERMANA ASSUNCAO TRINDADDE(OAB/PIAUÍ Nº 3670)

Réu: FLÁBIO SILVA DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

CITE-SE a parte apontada na petição eletrônica de ID 3038868435001 protocolada em 19/04/2018 para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento dos valores indicados, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, § 2o c/c art. 702).

Processo nº 0002227-36.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LUSIENE CANDIDO BARROSO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0002782-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUSIENE CANDIDO BARROSO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fl. 121 e após ARQUIVE-SE.

Processo nº 0016883-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE LUSTOSA COSTA

Advogado(s): YURI FERNANDES FRANÇA CARDOSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15806), REGINALDO CARDOSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5810)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando que a parte autora concordou com os cálculos feitos pela contadoria, bem como que a parte requerida restou inerte, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o depósito dos valores apresentados pelos cálculos constantes em fl. 398. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0013622-49.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCA INGRID LIMA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002562-79.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILSON PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0016535-43.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANCK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: FRANCISCO EDICARLOS COSTA E SILVA

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 107 v. do oficial de justiça.

Processo nº 0019077-63.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: Vistos, etc. APENSEM-SE os presentes autos ao processo de número 0014346-24.2015.8.18.0140, conforme a decisão proferida nos autos da exceção de incompetência em apenso, de número 0022176-41.2015.8.18.0140. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0017353-63.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: CLAUDIO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

DESPACHO: Vistos, etc. EXPEÇA-SE mandado de busca e apreensão a ser cumprido no endereço apresentado em fl. 97, na forma da lei. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002748-59.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, IVAN DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Considerando que já foi deferida a penhora por meio de despacho de fl.50, bem como que não há nos autos resposta da diligência, DEFIRO o pedido da parte exequente para DETERMINAR novamente o bloqueio de valores em contas bancárias do executado pelo sistema BACENJUD até o limite do valor da execução. Aguarde-se o retorno da resposta da diligêncie e, após, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0026787-81.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOZA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5343), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0030528-22.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LAYSE DE GOIS SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. DEFIRO o pedido de fl.49 para DETERMINAR a secretaria que proceda a atualização da parte ré conforme informado na petição retro, realizando as anotações necessárias. Após, PUBLIQUE-SE novamente a sentença de fls.45/46, intimando-se as partes. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010933-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: WILLIAM MOREIRA DE BRITO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de termo 3044306465002, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701292-76.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FRANCISCO ANDERSON SOUSA BRITO (Genitora: Francisca das Chagas Marques de Sousa)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 28/05/2019 às 9:00 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade".

PROCESSO Nº: 0813442-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ,PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: OCILIO DE SOUSA QUEIROZ; RÉU: JOSE FERNANDES DA SILVA; RÉU: MARIA DAS DÔRES DE SOUSA BEZERRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804691-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO NALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809837-46.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MOACIR LUIZ MONTEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA MAGALHAES DE ALMEIDA

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

PROCESSO Nº: 0807098-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS; AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS; AUTOR: VALTER JOAQUIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817221-26.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA MARIA SOBRINHO SOUSA

ADVOGADO(s): JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA,LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804165-23.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012466-07.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21482)

Requerido: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, KEYLA DEISE ALEXANDRE RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a sentença proferida nos autos do processo de número 0004168-60.2008.8.18.0140, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019514-17.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, KEYLA DEISE ALEXANDRE RODRIGUES

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a sentença proferida nos autos do processo de número 0004168-60.2008.8.18.0140, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se.