Diário da Justiça
8651
Publicado em 22/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 901 - 925 de um total de 2576
Juizados da Capital
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000951-57.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NAZÁRIA-PI
Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14047), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
Réu: OCILIO LUIZ DE SOUSA
Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)
DESPACHO: Intimar o Advogado KADMO ALENCAR LUZ (OAB/PI 6176) da Expedição de Carta Precatória para Palmeirais-PI para oitiva de uma das testemunha arrolada nos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001667-89.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): MARIA DA VITÓRIA ROSA DE LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de abril de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL DE CITAÇÃO - 0811131-36.2017-3ª PUBLICAÇÃO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811131-36.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Extinção]
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
RÉU: FUNDAÇÃO ECOLÓGICA CIDADE VERDE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias
A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em face de FUNDAÇÃO ECOLÓGICA CIDADE VERDE, com endereço em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada FUNDAÇÃO ECOLÓGICA CIDADE VERDE, para, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 231, IV do CPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 dias do mês de março de 2019 (29/03/2019). Eu,(Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.
Teresina-PI, 29 de março de 2019
LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Juíza da 8ª Vara Cível
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808921-41.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: SAUL BARBOSA LAURENTINO
ADVOGADO(s): RODRIGO ARAUJO SARAIVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE NUCEPE; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: NUCEPE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE CITAÇÃO - PROC 0814730-80.2017-2ª PUBLICAÇÃO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814730-80.2017.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]
AUTOR: MARLENE RIBEIRO SOARES
RÉU: ANDRE FELIPE CARVALHO LEITE, DILSON MARQUES FERNANDES
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias
A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, n/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por MARLENE RIBEIRO SOARES em face de ANDRÉ FELIPE CARVALHO LEITE e DILSON MARQUES FERNANDES, ficando por este edital citada a parte suplicada DILSON MARQUES FERNANDES, com endereço incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 231, IV do CPC). E, não havendo manifestação, intimar a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal (art 257, IV, CPC). Ressaltando-se ainda que será aplicada sanção prevista no art.258 do CPC em caso de alegação dolosa da ocorrência das circunstâncias autorizadas para a realização da citação por edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes no Diário da Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 dias do mês de abril de 2019 (12/04/2019). Eu,(Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.
Teresina-PI, 12 de abril de 2019
Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016641-73.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: AGROSOY INSUMOS E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)
Requerido: BRASILCAP CAPITALIZAÇOES S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal. CONDENO o autor ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 27 e 233. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007172-66.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FLORENCIO FERNANDES E CIA LTDA
Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, por falta de amparo legal. Custas pela parte requerente. Honorários sucumbenciais que arbitro em 20% do valor da causa pela parte requerente. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010198-09.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ZELIA DA SILVA PINTO
Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)
Requerido: ELPHEGO WANDERLEY DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)
SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 33 e 75. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010507-25.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)
Réu: HOSPITAL DE TRATAMENTO INTENSIVO-HTI
Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)
SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à parte autora, a título de reparação por dano moral. Custas processuais pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a serem pagos pela parte demandada. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015297-91.2010.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: R.DAMASIO
Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Requerido: CLARO BSE
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da autora, por absoluta falta de amparo legal, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no valor de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 09/11 e 121/122. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016237-85.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABRICIO PEREIRA DUARTE
Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
Réu: ELETROBRAS
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais em favor da parte autora. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a serem pagos pela parte requerida. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016744-12.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MARTA CARDEAL DA SILVA
Advogado(s): FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 9910)
Réu: ITAMAR SANTIAGO, CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SANTIAGO, CARLOS ALBERTO SANTIAGO
Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)
SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO improcedente a pretensão da parte autora, ao passo que JULGO procedente o pedido da reconvenção para CONFIRMAR LIMINAR, assegurando a posse dos réus/reconvintes do bem em questão, e DECLARO a usucapião do imóvel objeto da presente ação em favor dos requeridos SR. ITAMAR SANTIAGO e CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA SANTIAGO. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a serem pagos pela parte demandante. Custas pela parte autora. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012233-39.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: EDILEUZA DINIZ MACEDO
Advogado(s):
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 17 de abril de 2019
ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE
Analista Judicial - Mat. nº 1861
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808929-18.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE MELO BORGES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824235-61.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GILKA VIANA RAMALHO
ADVOGADO(s): KARLA VELOSO LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807403-16.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GONCALO XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807857-93.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA SANTIAGO
ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802215-76.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELIENE MARIA DE OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807979-09.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO FILHO
ADVOGADO(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808151-48.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FABIOLA LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019591-16.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DUTRA RIBEIRO FILHO, MARCÍLIA RIBEIRO LOPES DUTRA
Advogado(s): RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9098)
Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189), ANA LÚCIA ANTINOLFI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25812)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de abril de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
ANALISTA JUDICIAL - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028868-56.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA ELIZABETE DE SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de abril de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002427-72.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Executado(a): JOSELIA DA COSTA ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de abril de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030331-96.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO, IZABELA EDLA BATISTA MOREIRA DA FONSECA MAZZA
Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108), BARBARA MOREIRA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 10198)
Réu: SPE CONSTRUTORA S A CAVALCANTE LVIII LTDA
Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de abril de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019956-80.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO FINASA S.A
Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Réu: ALDENIZA LIMA ARAUJO
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 17 de abril de 2019
ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE
Analista Judicial - Mat. nº 1861