Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012474-13.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA SILVA PRIMO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Processo nº 0009361-27.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DO PARQUE ALVORADA, ANTONIO MARQUES DA COSTA, PAULO SERGIO DE SOUSA, MARIA DA CRUZ MENDES MOREIRA, MARIA DA TRINDADE RIBEIRO

Advogado(s):

CERTIFIQUE-SE acerca do pagamento das custas finais do processo. Após, caso estejam devidamente pagas, façam-me conclusos para sentença. Caso contrário INTIME-SE a parte autora para complementar as custas no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção.

Processo nº 0014272-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL SOARES DE LIMA

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), ROGERIO DE LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9339)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0002227-36.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LUSIENE CANDIDO BARROSO

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0002782-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUSIENE CANDIDO BARROSO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fl. 121 e após ARQUIVE-SE.

Processo nº 0016883-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE LUSTOSA COSTA

Advogado(s): YURI FERNANDES FRANÇA CARDOSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15806), REGINALDO CARDOSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5810)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando que a parte autora concordou com os cálculos feitos pela contadoria, bem como que a parte requerida restou inerte, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o depósito dos valores apresentados pelos cálculos constantes em fl. 398. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0013622-49.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCA INGRID LIMA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002562-79.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILSON PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0016535-43.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANCK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: FRANCISCO EDICARLOS COSTA E SILVA

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 107 v. do oficial de justiça.

Processo nº 0019077-63.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: Vistos, etc. APENSEM-SE os presentes autos ao processo de número 0014346-24.2015.8.18.0140, conforme a decisão proferida nos autos da exceção de incompetência em apenso, de número 0022176-41.2015.8.18.0140. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0017353-63.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: CLAUDIO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

DESPACHO: Vistos, etc. EXPEÇA-SE mandado de busca e apreensão a ser cumprido no endereço apresentado em fl. 97, na forma da lei. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018384-94.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): GERMANA ASSUNCAO TRINDADDE(OAB/PIAUÍ Nº 3670)

Réu: FLÁBIO SILVA DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

CITE-SE a parte apontada na petição eletrônica de ID 3038868435001 protocolada em 19/04/2018 para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento dos valores indicados, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, § 2o c/c art. 702).

Processo nº 0002748-59.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, IVAN DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Considerando que já foi deferida a penhora por meio de despacho de fl.50, bem como que não há nos autos resposta da diligência, DEFIRO o pedido da parte exequente para DETERMINAR novamente o bloqueio de valores em contas bancárias do executado pelo sistema BACENJUD até o limite do valor da execução. Aguarde-se o retorno da resposta da diligêncie e, após, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0026787-81.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOZA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5343), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0030528-22.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LAYSE DE GOIS SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. DEFIRO o pedido de fl.49 para DETERMINAR a secretaria que proceda a atualização da parte ré conforme informado na petição retro, realizando as anotações necessárias. Após, PUBLIQUE-SE novamente a sentença de fls.45/46, intimando-se as partes. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010933-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: WILLIAM MOREIRA DE BRITO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de termo 3044306465002, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701292-76.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FRANCISCO ANDERSON SOUSA BRITO (Genitora: Francisca das Chagas Marques de Sousa)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 28/05/2019 às 9:00 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade".

PROCESSO Nº: 0813442-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ,PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: OCILIO DE SOUSA QUEIROZ; RÉU: JOSE FERNANDES DA SILVA; RÉU: MARIA DAS DÔRES DE SOUSA BEZERRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804691-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO NALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809837-46.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MOACIR LUIZ MONTEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA MAGALHAES DE ALMEIDA

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

PROCESSO Nº: 0807098-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS; AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS; AUTOR: VALTER JOAQUIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817221-26.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA MARIA SOBRINHO SOUSA

ADVOGADO(s): JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA,LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804165-23.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804115-60.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA CLAUDIA DA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DO PLAMTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013544-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS MUNIC.DE TERESINA -SINDSERM

Advogado(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

Réu: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - SEMEC, MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para recolher o preparo dos autos, no prazo de 05 dias.