Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0031733-86.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDUARDO XAVIER DE SOUSA, EDMUNDO XAVIER DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCOXAVIER DE SOUSA, ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUSA, EVA PEREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), CLARISSA BASILIO MENESES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13678)

Inventariado: ANTONIO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ofício de fls. 114/115, bem como sobre os documentos que o acompanham (fls. 128), sob pena de remoção do cargo que lhe foi cometido, nos termos do CPC 622, II. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003253-11.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PAULO PEREIRA DA CUNHA, RENATO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/05/2019, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0004759-03.2012.8.18.0004

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KARLA CIBELE SILVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 4241), ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Requerido: SAMARYO SILVA, RAIANE PINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001014-78.2013.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: ODAIR ISAIAS LIMA, CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA LIMA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019341-46.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: NAJARA HERICA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 15 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0002232-19.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JONAS GARCIA DIAS ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 15 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0026700-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 15 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0008604-18.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA VERAS DE JESUS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328), EMERSON VERAS DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 4105-E)

Réu: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 15 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0029489-24.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INGRID LEISSE VALES

Advogado(s): RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6385)

Réu: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL-FACID

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 15 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0004104-06.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUZIA DOS SANTOS SALES BEZERRA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: ANTONIO JOSE SALES

Intime-se a parte requerente, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado, acrescido do percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente, e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0000251-09.2015.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: MARCEDONIO EMANOEL SANTANA BEZERRA, ELISANGELA CARLA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801384-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816161-18.2018.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.C

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: B.D.A

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803408-92.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARISSA KELLY REBELO SANSAO; IMPETRANTE: MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA; IMPETRANTE: JULIANA SOUSA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO (PORTARIA Nº12.000/042/GS/2018)

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805303-88.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.R.S; INTERESSADO: D.S.P; AUTOR: A.M.R.S; AUTOR: S.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805303-88.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.R.S; INTERESSADO: D.S.P; AUTOR: A.M.R.S; AUTOR: S.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008220-50.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: DAVID MOURÃO AZEVEDO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 14/05/2019, às 11:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0028468-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUIZ MACHADO, FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTO, RAIMUNDO MARLIO FERNANDES, FRANCISCO NILTON DA ROCHA, EMANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA SINIMBU, JOSE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente a prejudicial de prescrição, referente

às parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação e

JULGO PROCEDENTE o pedido, tão somente para determinar que o EMATER realize a

avaliação de desempenho dos servidores constantes no polo ativo da ação, para fins de

progressão na carreira, fixando prazo de 90 (noventa) dias para a realização de tal

avaliação pela parte requerida. Indefiro, por outro lado, o pedido de progressão sem

avaliação e pagamento de valores retroativos, bem assim os seus reflexos sobre as verbas

salariais.

Considerando que houve sucumbência recíproca, condeno cada uma das

partes ao pagamento de metade do valor das custas processuais. Devendo a parte

requerida ressarcir os autores no montante que supere a metade das custas já adiantadas.

Isenção de custas.

Condeno, ainda, os réus ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro

em 10% do valor atualizado da causa, tal como determina o artigo 85, § 3º, I do CPC,

devendo cada litigante do polo passivo arcar com metade em favor do patrono da parte

adversa. Sem remessa necessária ante o disposto no art. 496, § 3º, II, do CPC.

Sem reexame necessário.

P.R.I

Processo nº 0007893-13.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. M. B.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973)

Réu: E. B. F.

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Vistos, Intime-se a autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo objeto da peça inserta no protocolo eletrônico nº 5005. Após, manifestar-me-ei sobre a petição objeto do protocolo eletrônico nº 5004. Expedientes necessários.

Processo nº 0009209-86.2012.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO

Advogado(s): HUGO VAZ DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6010-B)

Requerido: CHARLYS ARTHUR DAHER DE MEDEIROS (INFANTE), CAROLINE DOS SANTOS DAHER DE MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008652-02.2012.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CAROLINE DOS SANTOS DAHER DE MEDEIROS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: RAIMUNDO LANCASTER BESERRA SALMENTO, CHARLYS ARTHUR DAHER DE MEDEIROS (INFANTE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026279-62.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: OLIVA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Inventariado: BRAZ GOMES FERREIRA-FALECIDO

Advogado(s):

Vistos, 1. Findo o prazo de suspensão (fls. 107), dou prosseguimento ao feito. 2. Intime-se a inventariante, por sua Defensora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 99. Expedientes necessários.

Processo nº 0013699-63.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DANEW BASILIO PORTUGAL LIMA, LEVY BASILIO PORTUGAL LIMA, ALEXNEW BASILIO PORTUGAL LIMA, NEWTMAR BASILIO DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)

Inventariado: LOUDES LIMA SILVA BASILIO

Advogado(s):

Vistos, 1. Findo o prazo de suspensão (fls. 149), dou prosseguimento ao feito. 2. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 119. Expedientes necessários.

Processo nº 0003531-61.2010.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: KARLA REIS SANTOS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: BERNARDO DOS SANTOS MELO, BERNARDO SANTOS MELO FILHO

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001105-41.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO ANTÔNIO VIANA IBIAPINA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Réu:

Advogado(s):

Considerando que a denúncia dos autos do processo principal (n°0002962-64.2015.818.0140) foi julgada improcedente em relação ao réu EDISON FRANCISCO DE CARVALHO, com o qual o bem requerido fora apreendido, determino a restituição do veículo FIAT PÁLIO ELX FLEX, ano 2005/2006, cor branca, placa LVW 2727,

Chassi n° 9BD17140A62663498, ao ora requerente FRANCISCO ANTÔNIO VIANA IBIAPINA