Diário da Justiça 8648 Publicado em 15/04/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808472-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KATIA ALMEIDA DO REGO LOBAO

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO, DIVORCIADO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO CARDOSO DE AZEVEDO e TERESINHA CONSTANCIA DA SILVA AZEVEDO; e GESSILENE DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO MIGUEL DA SILVA FILHO e FRANCISCA ALZENIR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA; 2º) ÉMERSON PEREIRA DA ROCHA, DIVORCIADO, AGENTE DE ENDEMIAS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO SOLIMAR ALVES DA ROCHA e EDNA MARIA PEREIRA DA ROCHA; e VIVIANE MATIAS DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCIMEIRE MATIAS DOS SANTOS; 3º) GIVELSON VIANA DA SILVA, SOLTEIRO, MÚSICO, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de JUVENTINO VIANA DA SILVA e FRANCISCA SEVERINA DA SILVA; e FRANCISCA PEREIRA DA CUNHA, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de JOÃO MARIA DA CUNHA e FRANCISCA ROSA CUNHA; 4º) WYLTON MENDES MOREIRA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA e ROSALINA MENDES DE SOUSA MOREIRA; e AÍRES RAMOS DOS REIS, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de CICERO RAMOS DA SILVA e MARIA ALZENIRA DOS REIS SILVA; 5º) JANIEL LIMA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, CASEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDMILSON MOREIRA DO NASCIMENTO e MARIA DE JESUS DE MELO LIMA NASCIMENTO; e MÁRILIA REJANE DOS SANTOS, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SANTOS; 6º) IGOR MORORÓ DE SANTANA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de EUCLIDES AUGUSTO DE SANTANA OLIVEIRA e MARLENE PEREIRA MORORÓ DE SANTANA; e MARIA CAROLINE SOUSA DE ANDRADE, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de CÍCERO FERREIRA DE ANDRADE e ROSÂNGELA DA COSTA SOUSA; 7º) LUCAS ALENCAR DE ABREU, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO MIGUEL DE ABREU e RAIMUNDA ALENCAR DE ABREU; e DAIANE LEITE CHAVES BEZERRA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DE DEUS BEZERRA e DEUSOLITA LEITE CHAVES BEZERRA; 8º) JOÃO RICARDO GONÇALVES MARTINS, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA FILHO e MARIA ALCI LAGES GONÇALVES MARTINS; e ALLANA RODRIGUES CÉSAR ARAÚJO LUZ, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de CORRENTE - PI, filha de EDILBERTO ARAÚJO LUZ e ELIENE RODRIGUES ARAÚJO LUZ; 9º) FRANCIELLYO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, FISCAL DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA e MARIA DEUZUITE SILVA SANTOS; e CLEONARA MARIA DE MELO CARDOSO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de DEUSDEDITE GOMES CARDOSO e MARIA ALZENIRA DE MELO CARDOSO; 10º) ANDRÉ VINÍCIUS ALVES DE MOURA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de JUAREZ MENDES DE MOURA e MARIA ALVES SOCORRO DE MOURA; e ANDRÉIA RODRIGUES GOMES, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de PAULINO GOMES DE ASSIS e ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA GOMES; 11º) DIVINO ENOQUE DE SOUSA, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de MONSENHOR HIPOLITO - PI, filho de ENOQUE HENRIQUE DE SOUSA e DORACÍ MARIA DE SOUSA; e REGINA DULCE DE CARVALHO, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de OEIRAS - PI, filha de FRANCISCO CARVALHO e MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE CARVALHO; 12º) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FILHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO MARREIROS SANTOS; e RAYLLA DE SOUSA LEITE NASCIMENTO,

SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EDNALDO ALVES DO NASCIMENTO e RENATA DE SOUSA LEITE NASCIMENTO; 13º) ALBERTO CÁSSIO DIAS OLIVEIRA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA e MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA; e ANNA KELLEN ARAÚJO DA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de BELEM - PA, filha de JOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA e ARLETE CALDAS DE ARAÚJO; 14º) JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA SANTOS, DIVORCIADO, TAXISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS e ZILMA FERREIRA SANTOS; e LINDALVA SOARES GOMES, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GOMES DE SOUSA e MARIA JOSÉ SOARES DE SOUSA; 15º) JARDIELSON PESSOA SANTANA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de ALDAIR JOSÉ MOREIRA SANTANA e MARINALVA PESSOA DE ARAÚJO SANTANA; e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SILVA, SOLTEIRA, VENDEDORA AUTONÔMA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA e MARIA EDILEUSA DOS SANTOS SILVA; 16º) EDILSON RAIMUNDO PEREIRA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de PIRIPIRI - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA e RAIMUNDA MARIA PEREIRA; e THAYNÁ CARDOSO ARAUJO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de TATIANA CARDOSO DE ARAUJO; 17º) BARTOLOMEU FERNANDES DE LIMA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de BENEDITINOS - PI, filho de JOSÉ FERNANDES DE LIMA e MARIA DAS DORES LIMA; e LUZINETE GOMES DE ARAÚJO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de JOAQUIM CHAVES DE ARAÚJO e MARIA DE FÁTIMA GOMES DE ARAÚJO; 18º) DARLAN CASSIMIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de TIMON - MA, filho de DARLAN CASSIMIRO DO NASCIMENTO e EDINIR TEIXEIRA DE CARVALHO DO NASCIMENTO; e LIZANDRA CRISTINA FERNANDES ARAUJO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TIMON - MA, filha de MARCOS ROBERTO VIANA ARAUJO e DERLANE CRISTINA FERNANDES ARAUJO; 19º) WILSON KELSON MORAIS E SILVA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de WILSON LOPES DE SOUSA E SILVA e MARIA CÉLIA GOMES MORAIS; e DAIANNY PAULA ALVES DA COSTA E SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de AMÉRICO DA SILVA JUNIOR e SANDRA MARIA ALVES DA COSTA E SILVA; 20º) FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, CERAMISTA, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filho de GONÇALO ALVES DA SILVA e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO; e FRANCINETE MEDEIROS ALMEIDA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de CÍCERO MEDEIROS DE ARAÚJO e MARIA DAS DORES ALMEIDA ARAÚJO; 21º) DIOGO VITOR TOBIAS E SILVA BEZERRA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GILBERTO TOBIAS CELESTINO BEZERRA e IEDA MARIA E SILVA BEZERRA; e JOARA CALINA DUARTE CARNEIRO, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO CARNEIRO FILHO e SONIA SIMONE DUARTE CARNEIRO; 22º) JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CLAUDIA MARIA DE SOUSA; e BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SANTOS e MARIA ALDENORA PEREIRA; 23º) FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de PEDRO FILIPE DE ARAUJO e FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO; e ANA MARIA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTOS - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e MARIA RODRIGUES DA SILVA; 24º) LUÍS ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO DA SILVA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de LUÍS CARLOS PEREIRA DA SILVA e MARIA GORETTI FEITOSA CARVALHO DA SILVA; e MARCELLE BEATRIZ MORAES SOUSA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO MARCELO PAZ SOUSA e ELIZABETH DE MORAES SOUSA; 25º) JOSIMAR DA SILVA NUNES, SOLTEIRO, AUXILIAR DE MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de LUCIMAR BORGES NUNES e FRANCISCA MADEIRA SILVA; e MÁRCIA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MARIANO ANTONIO DOS SANTOS e MARIA DA SILVA SANTOS; 26º) RENATO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO ROBERTO BARBOSA

DE OLIVEIRA e MARY ANE MOREIRA DE OLIVEIRA; e TALITA SENA TORRES, DIVORCIADA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ANTONIO TÔRRES e MARIA DO SOCORRO DE SENA TÔRRES; 27º) HEROM SOARES DE MENESES, SOLTEIRO, ARQUITETO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DOMINGOS APOLINÁRIO DE MENESES e MARIANA SOARES DE MENESES; e LUIZA DUARTE PESSOA ALMEIDA, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de TERESINA - PI, filha de HENRIQUE ALMEIDA FILHO e ANA LUCIA DUARTE PESSOA ALMEIDA; 28º) CAIO IATAM PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de ANTONIO DE PÁDUA ALMEIDA e MARIA MARLENE DOS SANTOS; e ENNY GARDEM VILELA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO EDIMIR DE OLIVEIRA e MARIA DO CARMO VILELA DE OLIVEIRA; 29º) THIAGO BORGES DE SOUSA, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, natural de TERESINA - PI, filho de VICENTE BORGES DE SOUSA e MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA; e JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO MIGUEL DA SILVA FILHO e FRANCISCA ALZENIR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA; 30º) MARCELO FARIAS DE CERQUEIRA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de PIRACURUCA - PI, filho de ANTONIO SAMPAIO DE CERQUEIRA e MARIA ZENEIDE FARIAS DE CERQUEIRA; e JORDANA DE SPÍNDOLA ESCÓRCIO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DE MELO ESCÓRCIO e SUELY DA SILVA SPÍNDOLA ESCÓRCIO; 31º) MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO TAVARES DA SILVA e MARIA DE LOURDES DE SOUSA LIMA; e MARIANA ARAÚJO LOPES, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filha de JOAO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e MARIA DO CARMO SOUSA ARAÚJO; 32º) ANDRÉ FELIPY CAMPOS DE SÁ, SOLTEIRO, ANALISTA JUDICIAL, natural de TERESINA - PI, filho de MARCONI PEREIRA DE SÁ e EMILIA CRISTHIANE SALES CAMPOS; e ÂNGELA PIAUILINO CAMPOS, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filha de NEUMAR CAMPOS e CARMEN LÚCIA PIAUILINO CAMPOS; 33º) RAIMUNDO FREIRE DA SILVA, DIVORCIADO, HORTICULTOR(A), natural de VARZEA ALEGRE - CE, filho de JOSE SEVERINO DA SILVA e MARIA FREIRE DA SILVA; e MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, DIVORCIADA, HORTICULTOR(A), natural de BARRAS - PI, filha de MANOEL BERNARDINO DA CUNHA e FRANCISCA MIRANDA DA CUNHA; 34º) JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e FLORIZA ALVES DA SILVA; e SOLIMAR REGINA DA CONCEIÇÃO SOUSA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO DE SOUSA e ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; 35º) AUGUSTO SOARES CABRAL, SOLTEIRO, SEGURANÇA, natural de TERESINA - PI, filho de AGOSTINHO CABRAL DA SILVA e MARIA IOLANDA SOARES PEREIRA; e ALICIANNI MARIA PLÁCIDO DE MORAIS, DIVORCIADA, ADVOGADO(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ MACHADO DE MORAIS e FRANCISCA DAS CHAGAS PLÁCIDO DE MORAIS; 36º) ANTÔNIO DE SOUSA CARVALHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de OEIRAS - PI, filho de RAIMUNDA DE SOUSA CARVALHO; e ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de MATIAS OLIMPIO - PI, filha de VALTER ALVES MESQUITA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MESQUITA; 37º) SANATHYEL CARDOSO DE ARAÚJO VAZ, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de JUVENAL DE OLIVEIRA VAZ e MARIA DE LOURDES CARDOSO DE ARAUJO VAZ; e IARA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de AGUA BRANCA - PI, filha de ADÃO PEREIRA DA CRUZ e MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA CRUZ; 38º) ANDRÉ DE ALMEIDA SOUSA E SILVA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de HILO DE ALMEIDA SOUSA e EDILEUZA MARIA SILVA DE ALMEIDA; e GISELLE TOURINHO NEIVA MONTEIRO, SOLTEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, natural de BOA VISTA - RR, filha de EMANOEL MESSIAS NEIVA MONTEIRO JUNIOR e FABÍOLA MARIA TOURINHO MONTEIRO; 39º) ORLANDO MARTINS DE SOUSA, DIVORCIADO, VIGILANTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de MARCELO MARTINS DE SOUSA e MARIA LUCIMAR DE SOUZA; e ADRIANA

CARLA DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUSA; 40º) FRANCINNY IBIAPINA MACHADO, DIVORCIADO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO MACHADO DA SILVA e RITA MARIA IBIAPINA; e ADRELINE GOMES DE SOUSA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de TEODORO GOMES DE SOUSA e RAIMUNDA NONATA DE SOUSA; 41º) RAIMUNDO BARBOSA GOIS, DIVORCIADO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de SALVADOR - BA, filho de MANUEL DOS SANTOS GÓIS e RAIMUNDA BARBOSA GÓIS; e JACIARA FREITAS CONCEIÇÃO, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de SALVADOR - BA, filha de JAIME QUERINO CONCEIÇÃO e FRANCISCA FERREIRA FREITAS; 42º) LEANDRO TEIXEIRA CANABRAVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de BARRAS - PI, filho de ACIOLÍ DA SILVA CANABRAVA e MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA; e VERBENA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, DIVORCIADA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de BATALHA - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE e CLARINDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE; 43º) RAPHAEL CARDOSO DOS REIS, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filho de ANTONIO PENHA DOS REIS e MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO DOS REIS; e YANCA REZENDE FONTENELE, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de BARRAS - PI, filha de EDIVALDO DE MENESES FONTENELE e DEUSELI DA SILVA REZENDE FONTENELE; 44º) JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS FEITOSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL DE SOUSA FEITOSA e IRENE DOS SANTOS FEITOSA; e JÉSSICA ADRIENE SANTOS DIOCESANO, SOLTEIRA, SECRETÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de SONIVAL MARIANO DIOCESANO e MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA; 45º) PAULO CESAR GOMES PEREIRA, SOLTEIRO, COZINHEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FILHO e EDILANE SILVA GOMES; e CYNTHYA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS e ROSA LINA COSTA ALVES SOARES; 46º) BRUNO FELIX LUSTOSA OLIVEIRA, SOLTEIRO, NUTRICIONISTA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de PEDRO FÉLIX DE OLIVEIRA e IRENILDE DE LISBOA LUSTOSA OLIVEIRA; e LARISSA CARVALHO RIBEIRO DE SÁ, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de MAUA - SP, filha de JOEL PEREIRA DE SÁ e ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO DE SÁ; 47º) ANTONIO LUIS RIBEIRO DE LIMA, DIVORCIADO, CONTADOR(A), natural de BENEDITINOS - PI, filho de FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA e ANGELITA RIBEIRO DE LIMA; e ROSANGELA DE CARVALHO MELO, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de ANTONIO LOPES DA COSTA MELO e SOLIDADE DE CARVALHO MELO; 48º) BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de GILVAN NUNES DA SILVA e ZENAIDE MARIA ALVES CEARENCE; e NAYLLA CRISTINA DE SALES SILVA, SOLTEIRA, ARQUITETA E URBANISTA, natural de PIRIPIRI - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SALES SILVA; 49º) EDILBERTO FRANCISCO DE SOUSA, DIVORCIADO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA e RITA MARIA DE SOUSA; e NOÊMIA BORGES SOUSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de MARIANO FERNANDES DE SOUSA e MARIA DE PINHO BORGES SOUSA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800287-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERONICE SOUSA DE CARVALHO SARAIVA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOURA E SILVA; AUTOR: JESSILEIA NEPOMUCENO DE SOUSA LEANDRO

ADVOGADO(s): JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018191-98.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIELSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008958-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024468-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015683-19.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: MARIA RAQUEL NUNES DA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008670-95.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMERCIAL FERROLESTE LTDA

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274)

Executado(a): RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS, JOAO GONCALVES LUCIO NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023234-50.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A., ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: AMANDA COSTA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015686-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0032090-66.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: PEDRO GERMANO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001108-64.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: AGENOR VIEIRA LUZ

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027273-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLITO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024716-33.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: NORTHON ARAUJO DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010748-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002798-36.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO CARLOS DE MOURA LUZ

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022616-03.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): JOÃO BATISTA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011703-98.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FERNANDO MARCSON MELQUIADES

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Réu: JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as alegações e requerimentos contidos nas petições dos protocolos eletrônicos final 5004 e5005, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028182-74.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GLADSON ROSSY MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os cálculos e petição das fls. 398/399, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008727-21.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MILTON QUARESMA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante todo o exposto e por força do art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em decorrência da falta de interesse de agir, tendo em vista o não ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC revogado e inobservância da exigência contida no art. 308. Custas de direito pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027352-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE, MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: GENIVAL CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Ex positis, e por todas as demais provas que constam nos autos, com fulcro no art. 386, inciso VII, haja vista não existir nos autos prova suficiente para a condenação, embasado no brocardo jurídico "in dubio pro reo", JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO GENIVAL CARVALHO DE SOUSA da acusação do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006.

Determino conforme auto de apreensão e apresentação de fls. 16, a restituição da quantia de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos) reais em favor de GENIVAL CARVALHO DE SOUSA.

Determino, por fim, a destruição da droga apreendida, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela Autoridade de Polícia Judiciária, a qual deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06). Oficie-se.

Após as formalidades legais, com trânsito em julgado, não havendo recurso, dê-se baixa na Distribuição Criminal e no registro da Secretaria da 7ª VC, arquivando-se o processo.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), 12 de Abril de 2019.

Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001269-74.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS AUGUSTO BARROS TRINDADE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

ANALISTA JUDICIAL - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023725-86.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): GERALOG TRANSPORTES LTDA, FLAVIO LEAL DOS SANTOS

Advogado(s): CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6887)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005869-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: ALCYONE ESTEVAM VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006213-27.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: MARIA DE LOURDES ARAUJO ROCHA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

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