Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001357-11.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0000477-91.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIZA CERQUEIRA DA SILVA, MARIA HELENA CERQUEIRA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: JORGE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001383-49.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO JOSÉ FRANCO RIBEIRO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: ONOFRE MARTINS DE SOUSA, ONOFRE MARTINS DE SOUSA FILHO, MARIA PERPETUO SOCORRO PESSOA DE SOUSA, IZABEL CRISTINA PESSOA DE SOUSA, AURISTELA PESSOA DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fl. 70.

Processo nº 0000515-14.2017.8.18.0050

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000459-55.2005.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICÍPIO DE GEMINIANO

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

Requerido: JÚLIO DE MOURA LEAL

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, dizerem quais provas ainda pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0001297-25.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: INTIMAR os advogados DR. JOSÉ TELES VERAS OAB/PI 2012 e DR. SERVIO TULIO DE BARCELAR OAB/PI 12008 para comparecerem acompanhados das partes a audiência de conciliação designada para o dia 11/06/2019 ás 10 horas, a realizar-se no Fórum local, Rua Leônidas Melo, 916, centro -Barras-PI

Processo nº 0000745-06.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 15:40h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003583-57.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: ERIVAN RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo DR. ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), para audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 15/05/2019 às 10:30 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 08 de Abril de 2019.

Processo nº 0000447-52.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: UNITED CAR LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A, BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74368 ), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

"...ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-52.2017.8.18.0054.5030 -), que passa a integrar a presente sentença, para que suste os devidos efeitos legais dentro da legalidade, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b), do NCPC..."

Processo nº 0001041-81.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003582-72.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SOUZA MENESES

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo Dr. HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), e Drª CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), para audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 15/05/2019 às 11:00 horas no Fórum local de Piripiri-PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0001087-50.2010.8.18.0135

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s):

Indiciado: ELVIDIO ARAUJO LOPES

Advogado(s):

Ante o exposto, com base no art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de ELVIDIO ARAUJO LOPES.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000486-22.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL VELOSO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 16344), RANYELE GUIMARÃES LOPES SANTOS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 16349), JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16145)

Processo nº 0000486-22.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL VELOSO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 16344), RANYELE GUIMARÃES LOPES SANTOS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 16349), JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16145)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA os Doutores Rafael veloso Freitas-OAB-PI 16344, Ranyele Guimarães Lopes Santos, OAB-PI 16349 e Josseany Kaline Ibiapina Ribeiro, OAB-PI 16 145, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento nos autos acima epigrafos para o dia 15 de maio de 2019 às 11:00 horas no Fórum Des. Antonio Almeida nesta Comarca. Do que para constar. Eu, Conceição de maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000299-60.2015.8.18.0135

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: JOSÉ FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ FRANCISCO GOMES DE SOUSA.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002210-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

DESPACHO: Intimação da advogada do requerido para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09.05.2019, às 11:00 horas, na Sala das Audiências da 3ª Vara, nesta cidade de Piripiri-PI.

Processo nº 0001555-34.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Dou início ao cumprimento de execução da sentença - em conformidade com os termos requeridos por meio de petição protocolada eletronicamente pela parte autora sob o nº 0001555-34.2017.8.18.0049.5010. Intime-se o Banco executado, na pessoa de seus advogados constituídos nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela autora, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), além de ordem de bloqueio junto ao sistema BACENJUD, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 8 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000855-91.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA, MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)

Réu: MAURO CESAR ALENCAR

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Custas nos moldes do art. 90, §§ 2° e 3º, do NCPC.

4. Defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

Processo nº 0000684-28.2012.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FÁTIMA JUCICLEIDE MENDES SILVA, DENILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0001961-93.2014.8.18.0135

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: HOMERO CICERO DA NOBREGA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde com a manifestação ministerial e com fulcro no art. 485, VI, julgo extinto o presente feito e REVOGO as medidas protetivas deferidas nestes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Custas na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000010-68.2011.8.18.0103

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRIO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1663)

Inventariado: FRANCISCO FIRME DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, pela ausência de interesse no prosseguimento do feito em razão do abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, face a gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, certifique-se e proceda o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. MATIAS OLÍMPIO, 8 de abril de 2019ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000227-77.2012.8.18.0103

Classe: Inventário

Inventariante: LÚCIA CARDOSO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Inventariado: ESPOLIO DE MANOEL MENDES LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, pela ausência de interesse no prosseguimento do feito em razão do abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, face a gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, certifique-se e proceda o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. MATIAS OLÍMPIO, 8 de abril de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000803-23.2011.8.18.0033

Classe: Habilitação de Crédito

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Requerido: MODESTA DE SOUSA MENESES COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001147-05.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 8 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000743-36.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 15:30h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000746-88.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 15:20h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Tornado sem efeito o despacho emitido no dia 15/01/2019.