Diário da Justiça
8645
Publicado em 10/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1176 - 1200 de um total de 2621
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-14.2014.8.18.0104
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: PESSOA POPULARMENTE CONHECIDA POR LALÁ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000149-04.1995.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO
Advogado(s):
Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004318-38.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): CARLOS BORGES DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA BRITO DOS SANTOS
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)
Defiro o pedido de fls. 67. Nos termos do art. 10, II, da Lei n.º 13.340/16, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/19. Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 1ª Vara Cível. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-38.2019.8.18.0104
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: TALYSON LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, nos termos dos artigos 282, 319, 321 e 325, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante de Talyson Luis de Araújo dos Santos e concedo liberdade provisória com fiança. Passo a fixar o valor da fiança arbitrada. Na forma do art. 325, II, do Código de Processo Penal, considerando que as penas cumuladas dos delitos ultrapassam o patamar de 04 (quatro) anos, aplico a quantidade mínima de 10 (dez) salários mínimos. Tendo em vista as condições pessoais e econômicas do autuado, reduzo ainda o valor fiança em seu patamar máximo de 2/3 (dois terços), na forma do art. 325, §1º, II, do Código de Processo Penal, resultando assim o valor de R$ 3.326,66 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Neste momento, ultrapassadas as questões acima, passo a indicar as condições a serem observadas: a) Comunicar previamente a este juízo sempre que se ausentar da Comarca de seu domicílio por período superior a 07 (sete) dias, bem como informar qualquer mudança de domicílio; b) Comparecer a todos os atos do processo penal para o qual for intimado; c) Apresentar-se mensalmente na sede deste Juízo para informar e justificar suas atividades; d) Não praticar qualquer ato de obstrução do processo ou do inquérito; e) Não praticar nova infração penal dolosa; f) Pagamento de R$ 3.326,66 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) a título de fiança (art. 325, II c/c §1º, II, do Código de Processo Penal). Lavre-se o respectivo termo de compromisso, constando a advertência de que a desobediência das condições acima mencionadas poderá dar causa à revogação do benefício ora concedido, com a consequente expedição de mandado de prisão preventiva. Expeça-se o competente alvará de soltura e a guia de recolhimento da fiança. Ponha-o em imediata liberdade após a assinatura do termo de compromisso e pagamento da fiança, salvo se por outro motivo estiver preso. Expedientes necessários junto ao sistema BNMP/CNJ 2.0. Cientifique-se o Ministério Público e a Autoridade Policial. Aguarde-se em Secretaria a remessa do inquérito policial. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002608-46.2013.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Autor: CARLOS BORGES DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA BRITO DOS SANTOS
Advogado(s):
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Intime-se a embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de extinção formulado pelo autor, nos termos do art. 485, § 4º, do NCPC, importando o seu silêncio em anuência.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000151-79.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA DE SOUSA BUENO
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO:"(...) Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.(...)"
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001143-75.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): MILTON FEREIRA DOS SANTOS, DORALICE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista o descurso do prazo de suspensão do processo, intime-se o exequente, por seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito para continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003199-42.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)
Executado(a): JOAQUIM LOPES DE MELO FILHO
Advogado(s):
Considerando que já foi realizada a adjudicação de um bem às fls. 54 pelo valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar a planilha de débito atualizada, para fins de prosseguimento da execução do remanescente.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-89.2014.8.18.0055
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOÃO ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)
Réu: MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao feito no prazo legal, e após, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão, com as saudações de estilo. cumpra-se ...... ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-10.2019.8.18.0059
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Requerido: JOSE MARIA SILVA SOUZA
Advogado(s):
DESPACHO - DESIGNO audiência para o dia 07 de maio de 2019 às 08:00horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. LUIS CORREIA, 9 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000939-76.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: EDVAR DE MOURA SANTOS
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
DESPACHO: Encaminhem-se os autos a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-69.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAYANNE MARIA BRANDÃO DA SILVEIRA
Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990), WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665), SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15488)
Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: CONDENAR o Requerido a pagar a Requerente o importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com as devidas atualizações monetárias; CONDENAR o Requerido ao pagamento em favor da Requerente, do valor correspondente aos depósitos devidos para o FGTS durante todo o período laboral (01/08/2013 à 14/05/2015), horas extraordinárias e seus reflexos no FGTS, férias e 13º salário, a serem apurados em liquidação; e CONDENAR o Requerido ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor da condenação a titulo de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85 do CPC.
Após o trânsito em julgado, intime-se o Requerido para saldar o débito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, e parágrafos, do Código de Processo Civil.
Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, eis que se trata de sentença com condenação inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos, nos termos do art. 496, §3º, inciso II, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000416-52.2013.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)
Executado(a): LINDEMBERG DE CARVALHO AMORIM
Advogado(s):
DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pelaLei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactar como exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interessepela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condiçõesaplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.COPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000023-84.2016.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JACINTO GONÇALVES DE MIRANDA
Advogado(s): JARBYS BRAGA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 13137)
Requerido: IVANI E FRANCISCA
Advogado(s): JARBYS BRAGA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 13137)
DESPACHO: Interposta apelação da sentença proferida por este juízo, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remeta-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000639-56.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSEFA MARIA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 9 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-32.2016.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ROBERTO NERE SANTIAGO
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)
Réu: BANCO CIFRA S. A.
Advogado(s):
OFICIE-SE o INSS com URGENCIA para que proceda o desconto da quantia referente a 17% (dezessete por cento) do benefício previdenciário do requerido, devendo o mesmo percentual incidir sobre a 13ª parcela do benefício, valores esses que deverão ser descontados na fonte pagadora e depositados na conta de titularidade da genitora dos autores (Conta Caixa 00049771-5, Agência 0639, Operação 013). Após, venham-me os autos conclusos para sentença. Oficie-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 09 DE ABRIL de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000075-91.2013.8.18.0071
CLASSE: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TPAUIO-PI
Indiciado: LUÍS ERINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Vítima: MARIA NAYANA SILVA SOBRAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUÍS ERINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO,Brasileiro(a), União Estável, filho(a) de FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA e AFONSO ABADIO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RUA INACIO CAETANO, S/N, MATADOURO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a). , Juiz de ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUÍS ERINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA e AFONSO ABADIO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RUA INACIO CAETANO, S/N, MATADOURO, SÃO por este edital, MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, devidamente de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " INTIMADO ...Ex positis, declaro a prescrição da pretensão punitiva do Estado e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de LUÍS ERINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 107, inc. IV, do Código Penal. Atendendo ao pleito do Ministério Público à fl. 74/v, determino seja extraída cópia dos presentes autos, que deve ser remetido à Corregeoria da Polícia Civil, solicitando-se no expediente que verifique se houve eventual desvio funcional por parte do Delegado e/ou agentes na condução deste feito. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P. R. I. C. São Miguel do tapuio-PI, 06 de julho e 2017. Dr. Roberth Rogério Marinho Arouche Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, Marlene Lustosa Furtado, Analista Judicial, digitei. Eu, Marlene Lustosa Furtado, Analista Judicial - Mat. 4081412, digitei. Eu, ANTÔNIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL 4081927Oficial Judiciária Secretária da Vara Única, Mat. 4081927, subscrevo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, Marlene Lustosa Furtado, Analista Judicial - mat. 4081412, digitei. Eu, ANTÔNIA ROSILENE MARQUIES GOMES LEAL, Oficial Judiciária e Secretária da Vara Única, subscrevo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de abril de 2019.
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001496-66.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Réu: HELTTON ERIC DA SILVA MOREIRA
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)
EX POSITIS INDEFIRO os presentes Embargos, e conseqüentemente NÃO
CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentados pelo embargante.
Mantenho a sentença na integra
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000153-49.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSINA MARIA DE SOUSA NUNES
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: " (...)Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.(...)"
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX
Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI
PROCESSO Nº 0000220-26.2017.8.18.0066
CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA MAYRA DE SOUSA, O MENOR I. R. DE S.
Requerido: JOSÉ DOMINGOS DA SILVA COSTA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMAR, pelo presente edital, o réu JOSÉ DOMINGOS DA SILVA COSTA, fica intimado da r. sentença prolatada em 27/11/2017.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de PIO IX
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000133-93.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENTA FERREIRA DIAS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 185, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000910-10.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
DESPACHO: INTIMAR advogada do autor Dra. SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE OAB/PI 11773 para no prazo de 15 (quinze) dias querendo manifestar sobre o laudo apresentado, conforme despacho juntado aos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-87.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ELIAS SEBASTIÃO DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 9 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-74.2018.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)
Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800245-03.2017.8.18.0067
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.B.G; EXEQUENTE: G.B.G; EXEQUENTE: T.B.G; EXEQUENTE: S.B.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.F.G
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE