Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802123-52.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801664-44.2018.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA LÚCIA SILVA CARDOSO; INTERESSADO: MARCIO GONCALO CARDOZO DOS SANTOS; INTERESSADO: MAGNO LUID CARDOSO DOS SANTOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800244-18.2017.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.B.G; EXEQUENTE: S.B.G; EXEQUENTE: G.B.G; EXEQUENTE: T.B.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.F.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001137-52.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094), ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: CLEMILSON SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0002777-67.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 326, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 9 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000790-20.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KENNEDY FREITAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801011-96.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GRACELIA PAIVA NASCIMENTO; REQUERENTE: DANIELA MENDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000249-21.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: FRANCISCO MONCAO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

PARNAÍBA, 9 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000077-02.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): ALCIDES LOPES DE ALMEIDA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)?. Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)?. Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 09/04/2019, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24626201 e o código verificador 629D1.5AB7F.02E4F.9CEF4.9022C.636EA. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000176-87.2017.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Apenado: JUCELINO FRANCISCO SOBRINHO

Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Considerando o teor da certidão retro, faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000797-17.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEONE DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10299)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA

[...] Assim, e ante o que fora exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

PARNAÍBA, 9 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001151-76.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): G & D REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E FUMO, GILSON RODRIGUES CRUZ, DANIELA RAMOS SILVA, MARIA DE LOURDES LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO da ação em relação a Gilson Rodrigues Cruz, nos moldes do art. 487, III, b, c/c art. 356, I, ambos do NCPC, permanecendo a ação em relação aos réus G & D REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E FUMO, DANIELA RAMOS SILVA e MARIA LOURDES LOPES DE CARVALHO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Proceda-se a alteração na capa e nos registros do sistema Themis Web. Ato contínuo, considerando o ofício de fl. 91, determino que seja comunicado à Direção do Fórum para apuração do extravio dos mandados, visto que foram expedidos no dia 31/05/2013, sem terem sido devolvidos até a presente data. Ademais, considerando que os executados G & D REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E FUMO, DANIELA RAMOS SILVA e MARIA LOURDES LOPES DE CARVALHO ainda não foram citados, determino que sejam expedidos novos mandados de citação, nos termos do despacho de fls. 26, sem a necessidade de adiantamento de novas custas.

Processo nº 0002057-24.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, com base no art. 487,I, CPC. c/c art. 57 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bocaína - PI, os pedidos encartados a exordial às fls. 02/30 e em via de arrastamento condeno o ente público demandado a conceder à requerente o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre o salário mínimo. Condeno o requerido a efetuar o pagamento das parecelas vencidas, pelo período não prescrito de 2013 a 2017 e as vincendas. Tudo acrescido de juros e correção monetária. (...).

PROCESSO Nº: 0800029-08.2018.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.S.S; EXEQUENTE: M.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.B

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800275-38.2017.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.B.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.S; EXECUTADO: P.A.N; EXECUTADO: J.A.S.E.-.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800199-77.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.G.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001008-83.2015.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000043-08.2013.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: MARCELINO DA CONCEIÇÃO PRIMO

Advogado(s):

Ante a certidão de fl. 57 dos autos, conforme os ensinamentos do art. 367 do CPP, onde aduz que o processo seguirá sem a presença do acusado que no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo, encerro a instrução criminal. Dessa forma, proseguindo com o feito, intime-se o MP para oferecer alegações finais no prazo de 05 dias. Sucessivamente, intime-se a defensoria para também fazê-lo. Após, venham-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 9 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0002059-91.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL DOS SANTOS

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, com base no art. 487,I, CPC. c/c art. 57 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bocaína - PI, os pedidos encartados a exordial às fls. 02/30 e em via de arrastamento a condeno o ente público demandado a conceder no à requerente o pagamento do adiconal de insalubridade em grau máximo de 40% sobre o salário mínimo. Condeno o requerido a efetuar o pagamento das parecelas vencidas, pelo período não prescrito de 2013 a 2017 e as vincendas. Tudo acrescido de juros e correção monetária. (...).

Processo nº 0001058-51.2011.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ARNALDO SEMIRAMES DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)

Usucapido: O ESTADO DO PIAUÍ., MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000546-57.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CLÉCIO GOMES SALAZAR

Advogado(s):

Certifique a Escrivania quanto ao cumprimento do Ofício retro, diligenciando Junto ao oficial de Justiça sua devolução, se for o caso.

Processo nº 0000405-97.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): RODRIGO PEREIRA MENDES MOREIRA, DANIELE BASTOS DE ATAIDE

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 9 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000003-15.2007.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETICIA SALES MIRANDA, LEONARDO SALES MIRANDA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: DOMINGOS MIRANDA VIEIRA

Advogado(s):

Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 125, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000751-33.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FINECHEMTECH, DONG WON KIM

Advogado(s): GABRIEL DINIZ DA COSTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 63407)

Réu: TROPICAL CERAS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

DESPACHO

Defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000751-33.2011.8.18.0031.5002 (fls. 138).

PARNAÍBA, 9 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000560-52.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DO VALE

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438/05)

Requerido: COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito no valor apontado pelos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. UNIÃO, 4 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO