Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 1288/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25002/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027866-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora TAÍS VELOSO CRUZ, Analista Judicial, matrícula 26634, lotada na 5ª Vara da Comarca de Picos-PI, 05 (cinco) diasde licença para tratamento de saúde,a partir01 de abril de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 24875/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1294/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2750/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024674-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO, Analista Administrativo, matrícula nº 1132261, lotado na 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 240/04-SEAD,a partir de22 de abrilde 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1293/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25178/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027885-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 4102193, lotado na 3ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI , 04 (quatro) diasde licença para tratamento odontológico,a partir de 01 de abril de 2019, nos termos do Atestado Odontológico ( 0962950) apresentado e do Despacho Nº 24885/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1296/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2756/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025750-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentares do servidor AMAURI VALE DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 4142900, lotado na Vara Única da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de abril de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de junho de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 1º de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1319/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2444/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023402-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 21 a 30 de julho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício 2017/2018, não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2447/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de junho de 2018.

Nome: WILMARA VIEIRA MOURA

Cargo/matrícula: Diretora de Secretaria, matrícula nº 9993070

Lotação: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1320/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027082-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 08 a 17 de abril de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 22 a 31 de maio de 2019.

Nome: LAURIANNE MARIA PASSOS REGO RUBIM

Cargo/matrícula: Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26611

Lotação: Central de Mandados da Comarca de Barras-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1322/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2829/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025276-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIVIA CASTELO BRANCO COSTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 326395-9, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 12, 15, 16, 17, 22 e 23 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 31 de dezembro de 2018, 03 e 04 de janeiro, 07 e 15 de fevereiro, e 15 de março de 2019, nos termos da Certidão 3654 (0948254) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1321/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25942/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000028496-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SÂMYA BEATRIZ SILVA MACHADO, Analista Judicial, matricula nº 3112, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 03 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 25838/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1326/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25625/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027807-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NILZA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judicial, matrícula 4134982, lotada na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 01 de abril de 2019, nos termos do Despacho Nº 25713/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1325/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25954/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000029022-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em prorrogação, no dia 05 de abril de 2019, à servidora SILMARA COSTA CARDOSO, Conciliadora, matrícula nº 28488, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 25868/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1324/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2803/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025500-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS CORRÊA DE PÁDUA, Analista Judicial, matrícula nº 27747, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, referente aos dias 02 e 03 de maio de 2019, em virtude de atuação em Plantão Judiciário do 1º Grau nos dias 08 de fevereiro e 06 de março de 2018, nos termos das Certidões (0948889) e (0948891) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1328/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2828/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027153-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LORENA BARROS ROCHA, Oficial de Gabinete, Matrícula 28468, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte/1-Sede da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 12 e 15 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 09 e 11 de julho de 2018, nos termos da Certidão (0958174) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1333/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2830 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025034-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO MESSIAS LEAL DE CARVALHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 405070-3, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 08 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 31 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 3653 (0948230) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1329/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25450/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000028349-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 04/04/2019, ao servidor REGIS DE CASTRO ANJOS, Analista Judiciário/Analista Judicial, matricula nº.1962, com lotação na 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 25249/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1309/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 05 de abril de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados nesta Corregedoria,

CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade dos Atos Públicos, inserto no art. 37, da Constituição da Federal/88;

CONSIDERANDO a regra inserta no art. 13, do Provimento/CGJ n° 11/2014, que estabelece que a Corregedoria Geral da Justiça deverá publicar calendário das correições gerais ordinárias a serem realizadas no ano seguinte;

CONSIDERANDO o teor do exposto no artigo 5°, do Provimento n° 11/2014, bem como o estabelecido no artigo 18, §7°, do Provimento n° 20/2014, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, ao qual em síntese dispõem que as correições ordinárias anuais serão realizadas pelos Juízes no primeiro trimestre de cada ano, e ainda os princípios da razoabilidade e eficiência;

CONSIDERANDO o despacho proferido nos autos do processo n° 18.0.000067750-3;

RESOLVE:

ADIAR/REDESIGNAR a realização das Correições Ordinárias Gerais, relativos às Comarcas e Unidades Judiciárias abaixo indicadas, para os períodos a seguir informados:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000020628-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidores JOSÉ MARIA DO BONFIM JUNIOR , matrícula nº 103212-7, ocupante do cargo de Analista Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria e CARLOS ADY DA SILVA, cedido, matrícula 4950-0A, lotada na Vara única de Capitão de Campos-PI em razão do deslocamento a Comarca de BATALHA-PI, no período de 01 a 05 de Abril do ano em curso, com o fito de realizar os trabalhos de migração dos processos cadastrados no sistema Themis Web para o PJE, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de abril de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 808/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN, no processo protocolado sob o Nº 19.0.000028206-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor ADAIL FÉLIX DOS SANTOS FILHO , Técnico Judiciário / Oficial de Transporte, matrícula nº 113129-0, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Picos - PI, a fim de acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura em vistoria de imóveis para sediar o Fórum de Picos, no período de 04 a 05 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 657/2019 e Nº 658/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC processo no protocolizado sob o Nº 19.0.000024648-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais),totalizando as diárias em R$ 2.243,50 (dois mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), as servidoras abaixo designadas, pelo deslocamento à cidade de Goiânia - GO, a fim de acompanhar a Magistrada Lucicleide Pereira Belo, bem como participar do VIII Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), no período de 10 a 13 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 682/2019 - PJPI/COM/POR/FORPOR/VARUNIPOR no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000024056-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando a diária em R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora JANE RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28929, lotada na Vara Única da Comarca de Porto, pelo seu deslocamento à Comarca de Nossa Senhora dos Remédios - PI, a fim de acompanhar e auxiliar o Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto durante a correição ordinária anual junto a serventia extrajudicial, no dia 26 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 4056/2019 (0932234) e a Decisão Nº 2879/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0972667), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000022465-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor LUIZ GUILHERME BRANDIM DE RIBEIRO E MORAES, matrícula nº 27073, não relacionada na Escala de Férias/2019, publicada no DJPI 8560, em 21 de novembro de 2018, a fim de que sejam fruídas no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000027918-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUCAS GONÇALVES DE SÁ LIMA CORDÃO, matrícula 26732, lotado na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 03 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 26311/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000029213-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ISADORA LEAL CARVALHO, matrícula 28894, lotada no Gabinete de Juíz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 04 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 26188/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000029267-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ ARLINDO TEIXEIRA, matrícula 1052667, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 04 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 26253/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 5117/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER no Processo Protocolodado sob o Nº 19.0.000029182-2 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS VIANA SANTOS, Comissionada, Assessor Administrativo, matrícula nº 28460, lotado na Secretaria Geral, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 08 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 18.0.000013732-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: Maria Amélia Martins Araújo de Arêa Leão, CPF: 159.763.273-20

Advogado: Maiza Gisele Mendes Barros OAB/PI nº 17.071 e Thiago Santos Castelo Branco OAB/PI nº 6.128

Aviso de emissão de Despacho Nº 26250/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI nos autos em epígrafe, disponibilizado ao patrono da parte via acesso digital no Sistema Eletrônico de Informações-SEI, endereço eletrônico maiza.gisele@gmail.com.

Teresina, 08/04/2019.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI