Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804035-69.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MANOEL FERREIRA MELO - EPP

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800489-74.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: VALDONETE DIAS GOMES; AUTOR: WAGNER DE SOUZA DIAS

ADVOGADO(s): ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS,FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801957-02.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800014-29.2019.8.18.0059

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.O

ADVOGADO(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.N.S.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI, os termos de uma Ação de USUCAPIÃO, processada sob nº 0800760-46.2017.8.18.0032, em que tem como usucapiente MARIA JOANA HERCULANO, brasileira, viúva, lavradora, residente e domiciliada na localidade Boqueirão da Onça no Cupim Grande, Zona Rural do município de Picos/PI, e requerido o espólio de ANTÔNIO FERREIRA FONTES, ficando, por meio deste Edital, os INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOSCITADOSpara, querendo, oferecer resposta escrita à presente Ação de Usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, por intermédio de advogado legalmente habilitado e constituído, do seguinte imóvel: UMA ÁREA DE TERRAS com 01,97,71 ha (Um hectare, noventa e sete ares e 71 centiares), situada na localidade "BOQUEIRÃO DA ONÇA NO CUPIM GRANDE", município de Picos/PI; matrícula 27056, Registro Geral nº 2, Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis da Comarca de Picos/PI, em nome do senhor ANTÔNIO FERREIRA FONTES, sob pena de revelia e confissão, assim como, para acompanhar o processo em todos os seus termos, até final decisão, tudo sob as penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital com prazo de 30 dias, que deverá ser publicado no Diário da Justiça e afixado cópia no lugar de costume, na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano de 2019. Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei. Mariada Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI.

PROCESSO Nº: 0800489-74.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: VALDONETE DIAS GOMES; AUTOR: WAGNER DE SOUZA DIAS

ADVOGADO(s): ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS,FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800125-13.2019.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.C; AUTOR: R.C.V; AUTOR: L.O.C.V; AUTOR: R.C.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800108-74.2019.8.18.0059

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800677-12.2018.8.18.0059

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIVALDO DE CASTRO POMPEU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800676-27.2018.8.18.0059

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIVALDO DE CASTRO POMPEU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000886-70.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): EUVALDO PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS, epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) demandante, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que de direito, face exaurimentgo do prazo de suspensão por ela requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000380-04.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO:

Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de abril de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000184-38.2007.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: ANTÔNIO LEOCÁRDIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta a punibilidade e DECLARO EXTINTO o presente processo. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral com cópia da certidão do óbito. Sem custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. PICOS, 17 de outubro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002520-86.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): DELICIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.212: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000413-39.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal,JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e CONDENO JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO,, como incurso nas sanções constantes do Art. 217-A, caput, do Códigovulgo João BaduPenal.DOSIMETRIA DA PENAPasso a análise das circunstâncias judiciais preconizadas no art. 59 do CódigoPenal: CULPABILIDADE normal à espécie, nada tendo a se valorar. Não há registros demaus antecedentes e de condenação pela prática de outros crimes transitada em julgadonos autos. No que refere à CONDUTA SOCIAL, poucos elementos foram coletados, nadatendo a valorar. Quanto à PERSONALIDADE do agente, não há qualquer elementoreferenciado por profissional habilitado, psicólogo, razão pela qual deixo de valorá-las nestemomento. Os MOTIVOS DO CRIME são normais à espécie, nada tendo a valorar. Quantoàs CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME nada mais se pode valorar além do que está relatadonos autos. As CONSEQUÊNCIAS DO CRIME são normais à espécie, já valoradas pelaprópria tipicidade penal. Quanto ao COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não existem nos autosindícios de que a vítima tenha contribuído para a ocorrência dos fatos, nada tendo a sevalorar.À vista dessas circunstâncias analisadas fixo a pena-base em 08 (oito) anosde reclusão.Concorre uma circunstância atenuantes, a da confissão, prevista no Art. 65, III, dado que, em que pese ter negado que o intuito era o estupro, confessou aprática de ter abordado a vítima e entrado em luta corporal, elemento impostante aidentificar o autor bem como a verdade de versão declarada pela vítima. Contudo, tendo emvista que a pena base foi fixada no patamar mínimo, deixo de proceder à atenuação dapena, nos termos da súmula n°. 231 do STJ. Não concorrem circunstâncias agravantes,razão pela qual fixo a pena em 08 (oito) ANOS DE RECLUSÃO.Não concorrem causas de diminuição e de aumento de pena, razão pela qual TORNO DEFINITIVA A PENA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO.REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (art. 33, §2°, b, do CP):Deve o réu cumprir a pena em regime inicial semiaberto.Ante a pena imposta, não faz jus aos institutos constantes dos arts. 44 e 77 e seguintes do CP.Do direito de recorrer em liberdade Tendo permanecido em liberdade, não há razão nem motivo para o decreto desagregação cautelar, razão pela qual deve o réu permanecer em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências:1)Lance-se o nome da Ré no rol dos culpados;2) Oficie-se à Justiça Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos;3) Oficie-se ao instituto de identificação do Estado do Piauí para que proceda as devidas anotações;4) Expeça a guia de execução.5) baixa e arquivamento dos autos Procedam-se às comunicações de estilo.Publique. Registre. Intimem-se.ALTOS, 4 de fevereiro de 2019

PROCESSO Nº: 0002848-93.2017.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: KAIO QUEIROZ DE SALES, VERA LUCIA QUEIROZ DE SALES

Réu: LEONARDO GOMES FERREIRA

O Dr. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por VERA LUCIA QUEIROZ DE SALES, BRASILEIRO(A), filho(a) de MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ SALES, residente e domiciliado(a) em RESIDENCIAL NOVA VIDA, QUADRA F , CASA 11, CENTRO, PARNAÍBA - Piauí, em face de LEONARDO GOMES FERREIRA, BRASILEIRO, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de janeiro de 2019 (29/01/2019). Eu - Leolinda Silva, digitei, subscrevi. PARNAÍBA, 29 de janeiro de 2019.

PARNAÍBA, 4 de abril de 2019

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001336-46.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EPAMINONDAS BRAZ DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

SENTENÇA

[...] Assim, e ante o que fora exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000974-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VICENTE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0002303-62.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: FRANCISCA TRAJANO DA COSTA REGO

Advogado(s):

DESPACHO

[...] intime-se a requerente para, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, (art. 321 do NCPC), apresentar o endereço da ré para fins de citação ou comprovar que esgotou todos os meios possíveis para localização do réu, para fins de citação editalícia.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001777-39.2006.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO DE DEUS MONTEIRO DA ROCHA JÚNIOR

Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0002305-32.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERT DE SOUZA MENESES, GEANE DAS CHAGAS NAZARIO

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: FRANCISCA TRAJANO DA COSTA REGO

Advogado(s):

DESPACHO

[...] intimem-se os requerentes para, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, (art. 321 do NCPC), apresentar o endereço da ré para fins de citação ou comprovar que esgototaram todos os meios possíveis para localização do réu, para fins de citação editalícia.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001300-58.2011.8.18.0026

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Tutelado: SILVESTRE GOMES PEREIRA, VITÓRIA MARIA GOMES PEREIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, e com base no art. 1.728, inc. I, do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido e NOMEIO a senhora FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de tutora dos menores SILVESTRE GOMES PEREIRA e VITÓRIA MARIA GOMES PEREIRA, seus netos, pelo que, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do NCPC.

Processo nº 0002306-17.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MAYCON ARTHUR DE SOUSA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: FRANCISCA TRAJANO DA COSTA REGO

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Nesse sentido, intime-se o requerente para, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, (art. 321 do NCPC), apresentar o endereço da ré para fins de citação ou comprovar que esgotou todos os meios possíveis para localização do réu, para fins de citação editalícia.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000864-84.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição.

PROCESSO Nº: 0800823-53.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOELIA ROCHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAYANE MARIA PAIVA DE AZEVEDO,MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE