Diário da Justiça 8642 Publicado em 05/04/2019 03:00
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1206/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2568/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019479-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor HÉLIO ANGELINO BASTOS, Analista Judicial, matrícula 4149157, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 252/03-SEAD, no período de 01 a 30 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0956731 e o código CRC E63C6B64.

Portaria Nº 1208/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23836/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025695-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ADRIANA BASTOS NUNES, matrícula 28023, lotada na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 23716/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0956878 e o código CRC B214ABD8.

Portaria Nº 1207/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1207/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23545/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI n. 19.0.000025517-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora AMANDA FARIAS SILVA,Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26642, lotada na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico (0948953) apresentado e do Despacho Nº 22775/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0956840 e o código CRC A6345A96.

Portaria Nº 1209/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1209/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23631/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI n. 19.0.000025937-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Analista Judicial, matrícula nº 4140524, lotado na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (0951817) apresentado e do Despacho Nº 23173/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0956965 e o código CRC DFE11FC5.

Portaria Nº 1204/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1204/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23830/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI n. 19.0.000026729-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA GEOVANA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula nº 1011200, lotada na Diretoria do Fórum Cível e Criminal de Teresina, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (0955458) apresentado e Despacho Nº 23764/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0956669 e o código CRC F8789467.

Portaria Nº 1211/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1211/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2574/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024521-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ DA SILVA GOMES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº415352, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, no período de 03 a 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau nos dias 04, 20, 22 e 28 de junho de 2018; e 02 de julho de 2018, nos termos da Certidão (0944341) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/

Portaria Nº 1215/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1215/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23952/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026628-3,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUELSON ANTONIO SOUZA TELES, Técnico Administrativo, matrícula 3936, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23640/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0957326 e o código CRC 312DBE9E.

Portaria Nº 1217/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1217/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23579/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026162-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAIMUNDA GOMES CAMPELO, Analista Administrativo, matrícula 1009141, lotada no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23579/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0957376 e o código CRC B0AA2B35.

Portaria Nº 1218/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1218/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23907/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026310-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA, Analista Judicial, matrícula 1022679, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI,01 (um) dia de licença para para acompanhar pessoa da família, em 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23709/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0957422 e o código CRC C8B0752A.

Portaria Nº 1219/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1219/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23832/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026703-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula 50466, lotado no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23699/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0957452 e o código CRC 39A27822.

Portaria Nº 1214/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1214/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2572/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000024031-4,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 27879, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves - PI, para gozo de 03 (três) dias de folga regulamentar,referente ao período de 01 a 03 de abril de 2019, em virtude de atuação em Plantão Judicial durante Recesso Forense, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (0940130) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0957323 e o código CRC 890C7CF1.

Portaria Nº 1216/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1216/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2574/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025535-4,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3243, lotado junto à Central de Mandado da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01(um) dia de folga regulamentar, referente ao dia 24 de abril 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial no dia 26 de março de 2019, nos termos da Certidão (0950517) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0957331 e o código CRC DB0BE23E.

Portaria Nº 1242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24521/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027222-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DALILA MOURA PARENTE, Juíza Leiga, matrícula 28331, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Unidade VI (Bela Vista), da Comarca de Teresina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de março de 2019, nos termos do Despacho Nº 24460/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0961435 e o código CRC 004851DC.

Portaria Nº 1243/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1243/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24370/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027026-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAROLINE NEIVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3116, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 23996/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0961480 e o código CRC 932FD137.

Portaria Nº 1245/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1245/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24421/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027307-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora REBECA LEMOS FONTELES, Oficiala de Gabinete de Magistarado, matrícula 26897, lotada na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24315/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0961555 e o código CRC 643F54DF.

Portaria Nº 1246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24432/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027028-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ROBSON FONTENELE DE PAULO, Analista Judicial, matrícula 1898, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 29 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24124/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0961645 e o código CRC 1A2A965A.

Portaria Nº 1248/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1248/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2652/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000015626-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora PATRÍCIA MARIA DE SENA MUNIZ MEIRELES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26883, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias (1ª fração), no período de 22 de abril a 1º de maio de 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 776/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0961761 e o código CRC 091F5155.

Portaria Nº 1250/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1250/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2653/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026069-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAFAEL DA SILVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula n° 3255, lotado no Gabinete do Juiz Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25, 27, 28 e 30 de setembro de 2018, nos termos da Certidão (0952767) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0962024 e o código CRC 797ACC71.

Portaria Nº 1251/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1251/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2657/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025808-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 425313-2, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15 de setembro e 25 de outubro de 2018, nos termos da Certidão 3709 (0951202) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0962113 e o código CRC 6CE39C83.

Portaria Nº 1252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2669/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025495-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GUILHERME DE MESQUITA CERQUEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 de novembro e 05 de dezembro de 2017, 21 de janeiro, 07 de março, 05 de julho e 12 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 3684 (0950495) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0962150 e o código CRC C2497F53.

Portaria Nº 1254/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1254/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24689/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027550-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4085329, lotado na Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24614/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0962445 e o código CRC D2857538.

Portaria Nº 1255/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 1255/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023643-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento na Decisão nº 2552/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, o afastamento do servidor HUMBERTO ALEXANDRE MACEDO MENDES, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26880, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 29 de março e 20, 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no período de 15 a 21 de outubro e 30 de dezembro de 2018, nos termos das Certidões (0937643 e 0946520) apresentadas.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/04/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0962616 e o código CRC 2F73D344.

EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL

Portaria Nº 1260/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 03 de abril de 2019 (EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 24760/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0962386),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscal e suplente do Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 (0944524), cujo objeto é a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a saber:

- Elaine Torres Castelo Branco Burity, matrícula nº 27614 (FISCAL);

- Maria Nazaré Rodrigues Baldoíno, matricula nº 1130722 (SUPLENTE).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

Documento assinado eletronicamente por José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Secretário(a) Geral, em 03/04/2019, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0963279 e o código CRC 8B175E39.

18.0.000059019-0

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 579/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 03 de abril de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 706/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000021687-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,0 (uma) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), à servidora PATRÍCIA DANIELLE BARROS FERREIRA , Coordenadora de Políticas Judiciárias de Cidadania, matrícula nº 28451, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, pelo seu deslocamento à Comarca de José de Freitas - PI, a fim de realizar Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação na Vara Única da referida Comarca, nos dias 21 e 22 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 03/04/2019, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0964074 e o código CRC EC92D9A8.

Portaria (SEAD) Nº 581/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de abril de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 2066/2019 (0953717) e a Decisão Nº 2747/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0965353), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000026345-4.

R E S O L V E:

ALTERAR as 1ª (primeira) e 2ª (segunda) frações de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora MARIA AÍDA SÁ E RÊGO TUPINAMBÁ, matrícula nº 27400, marcadas anteriormente para serem fruídas 12 (doze) dias de 22/04/2019 a 03/05/2019, e 18 (dezoito) dias de 29/07/2019 a 15/08/2019, respectivamente, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 11 (onze) dias no período de 10/06/2019 a 20/06/2019 e a 2ª (segunda) fração de 19 (dezenove) dias no período de 09/09/2019 a 27/09/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 04/04/2019, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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