Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 1270/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 4862/2019 - PJPI/COM/COR/NUCCENDIGPRO e o Despacho Nº 24884/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000027702-1,

R E S O L V E :

Art 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS NA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

Art. 2º DESIGNAR o NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida unidade no período de 04 de abril a 03 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000023013-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias aos Policiais Militares José Félix do Nascimento e Edson Araújo de Oliveira, ambos lotados na SUSEG, em razão do deslocamento às Comarca de Matias Olímpio, José de Freitas, Esperantina, Luzilândia, Porto e Piracururca, no período de 04 a 05 de Abril do ano em curso, com o fito de proceder ao recolhimento de bens, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1229/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24152/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026947-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora PATRÍCIA MARIA DE SENA MUNIZ MEIRELES, Assessora de Magistrado, matrícula 26883, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 12 (doze) diasde licença para tratamento de saúde,a partir01 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 24041/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1231/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24005/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026576-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorLUAN LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, Oficial da Corregedoria de Presídios, matrícula 28540, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, 03 (três) diasde licença para tratamento de saúde,a partir 29 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23726/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1232/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2573/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025324-6,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JULIANO GUEDES CABEDO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3674, lotado na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 03 junho a 02 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno,conformeRequerimento Nº 4466(0947637).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1233/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2579/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000023578-7,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (1ª fração - exercício 2018/2019) da servidora PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 5109, lotada na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, previstas para o período de 03 a 17 de abril de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno, conforme Requerimento (0937165).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1234/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 20653/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023161-7-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARINE MARRI DE SOUZA ALBUQUERQUE, 02 (dois) diasde licença para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde,a partir de 18 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico (0934911) apresentado e do Despacho Nº 20537/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1228/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2615/2019 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023287-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JANIVANDO CARVALHO MOTA,Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4227808,lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI , para gozo de 05 (cinco) dias de folga regulamentar, no períodode 10 a 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30de julho, 17 de agosto, 05 e 25 desetembro e05 de outubro, todos referentes ao ano de 2018, nos termos da Certidão (0935570) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1236/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24229/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027119-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora HANNYANA CAVALCANTE DOS SANTOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 271100, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir desta data (01/04/2019), nos temos do Despacho Nº 24173/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1240/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2633/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI Nº 19.0.000024630-4,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora WILLIANA CAVALCANTE DE BRITO, Assessora de Magistrado, matrícula 1096, lotada na Secretaria das Turmas Recursais, a partir de 27 de março de 2019, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1272/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2605/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023121-8,

R E S O L V E :

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1076/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de março de 2019, publicada no DJe nº 8.634, de 25/03/2019

Art. 2º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADEde 05 (cinco) dias úteis, ao servidor NAYRON ALVES DA COSTA SILVA, Técnico em Informática, matrícula 3190, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, da Comarca de Teresina-PI, com fundamento do art. 97, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no período de18 a 22 de março de 2019, conforme Certidão apresentada (evento 0934752).

Art. 3º DETERMINARque os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1271/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24836/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026959-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SUZETE GRAMOZA VILARINHO, Analista Administrativa, matrícula nº 1018566, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste - Redonda, para gozo de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29 de março de 2019, nos temos do Despacho Nº 24430/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1256/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Autorização Nº 191/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023311-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26576, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) diasde folga, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 de novembro e 12 de dezembro de 2018, 09 e 22 de janeiro e 11 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 3471 (0938785) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1257/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2672/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025825-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EVONALDO CERQUEIRA DE ANDRADE, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 416241-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 e 17 de setembro de 2017, nos termos da Certidão (0951289) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1258/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2674/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027258-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAINT-CLAIR MELO DE HOLANDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 10, 11 e 12 de abril de2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16 e 19 de outubro de 2016,nos termos da Certidão (0958929) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2637/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025950-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula 28637, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos dias 27 e 28 de outubro de 2018 (04 dias de folga), restando 03 (três) dias para uso oportuno, nos termos da Declaração (0951958) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1262/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2660/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000026542-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 4144511, lotado na Vara Única da Comarca de Paes Landim-PI, para gozo de 12 (doze) diasde folga, nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15 e 16 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos das Declarações (0954621) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1264/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2658/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025483-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS WILSON SANTOS FERREIRA,Assessor de Magistrado, matrícula 28668, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos dias 06 e 07 de outubro de 2018 (04 dias de folga), restando 03 (três) dias para uso oportuno, nos termos da Certidão (0948793) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1266/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25007/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027777-3,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES, Analista Judicial,matrícula 26566, lotado na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí-PI, 02 (dois) diasde licença para tratamento odontológico, a partir de 01 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24888/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1267/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24887/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027465-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ROBERTO SANTOS DE DEUS, Analista Judicial,matrícula 3696, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia02 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24633/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1268/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2730/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025878-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA, Assessor de Magistrado, matrícula 28861, lotado na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 01e 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração (0951581) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1269/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2725/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026843-0,

R E S O L V E :

SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, a partir de 06 de abril de 2019, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, Analista Judicial, matrícula nº 4054440, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, anteriormente concedida pela Portaria Nº 721/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2019, iniciada em 07 de março de 2019, a fim de que os 30 (trinta) dias restantes sejam usufruídos em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 24760/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0962386),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscal e suplente do Contrato Nº 33/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 (0944524), cujo objeto é a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, em caráter coletivo e aberto, em favor de estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a saber:

- Elaine Torres Castelo Branco Burity, matrícula nº 27614 (FISCAL);

- Maria Nazaré Rodrigues Baldoíno, matricula nº 1130722 (SUPLENTE).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 706/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000021687-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,0 (uma) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), à servidora PATRÍCIA DANIELLE BARROS FERREIRA , Coordenadora de Políticas Judiciárias de Cidadania, matrícula nº 28451, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, pelo seu deslocamento à Comarca de José de Freitas - PI, a fim de realizar Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação na Vara Única da referida Comarca, nos dias 21 e 22 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 612/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000018954-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 604,35 (seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.510,87 (Um mil e quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos), a ADRIANA SILVA DE QUEIROZ, pelo seu deslocamento a cidade de Brasília - PI, a fim de realizar apresentação do projeto Leis Sistêmicas a serviço da Reconciliação, no II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, no período de 26 a 28 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.