Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 1231/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24005/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026576-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorLUAN LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, Oficial da Corregedoria de Presídios, matrícula 28540, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, 03 (três) diasde licença para tratamento de saúde,a partir 29 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23726/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1232/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2573/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025324-6,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JULIANO GUEDES CABEDO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3674, lotado na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 03 junho a 02 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno,conformeRequerimento Nº 4466(0947637).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1233/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2579/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000023578-7,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (1ª fração - exercício 2018/2019) da servidora PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 5109, lotada na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, previstas para o período de 03 a 17 de abril de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno, conforme Requerimento (0937165).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1272/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2605/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023121-8,

R E S O L V E :

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1076/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de março de 2019, publicada no DJe nº 8.634, de 25/03/2019

Art. 2º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADEde 05 (cinco) dias úteis, ao servidor NAYRON ALVES DA COSTA SILVA, Técnico em Informática, matrícula 3190, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, da Comarca de Teresina-PI, com fundamento do art. 97, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no período de18 a 22 de março de 2019, conforme Certidão apresentada (evento 0934752).

Art. 3º DETERMINARque os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1271/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24836/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026959-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SUZETE GRAMOZA VILARINHO, Analista Administrativa, matrícula nº 1018566, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste - Redonda, para gozo de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29 de março de 2019, nos temos do Despacho Nº 24430/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1256/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Autorização Nº 191/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023311-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26576, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) diasde folga, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 de novembro e 12 de dezembro de 2018, 09 e 22 de janeiro e 11 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 3471 (0938785) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1257/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2672/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025825-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EVONALDO CERQUEIRA DE ANDRADE, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 416241-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 e 17 de setembro de 2017, nos termos da Certidão (0951289) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1258/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2674/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027258-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAINT-CLAIR MELO DE HOLANDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 10, 11 e 12 de abril de2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16 e 19 de outubro de 2016,nos termos da Certidão (0958929) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2637/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025950-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula 28637, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos dias 27 e 28 de outubro de 2018 (04 dias de folga), restando 03 (três) dias para uso oportuno, nos termos da Declaração (0951958) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1262/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2660/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000026542-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 4144511, lotado na Vara Única da Comarca de Paes Landim-PI, para gozo de 12 (doze) diasde folga, nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15 e 16 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos das Declarações (0954621) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1264/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2658/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025483-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS WILSON SANTOS FERREIRA,Assessor de Magistrado, matrícula 28668, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos dias 06 e 07 de outubro de 2018 (04 dias de folga), restando 03 (três) dias para uso oportuno, nos termos da Certidão (0948793) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1266/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 25007/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027777-3,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES, Analista Judicial,matrícula 26566, lotado na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí-PI, 02 (dois) diasde licença para tratamento odontológico, a partir de 01 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24888/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1267/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24887/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027465-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ROBERTO SANTOS DE DEUS, Analista Judicial,matrícula 3696, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia02 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24633/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1268/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2730/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000025878-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA, Assessor de Magistrado, matrícula 28861, lotado na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 01e 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração (0951581) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1269/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2725/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026843-0,

R E S O L V E :

SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, a partir de 06 de abril de 2019, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, Analista Judicial, matrícula nº 4054440, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, anteriormente concedida pela Portaria Nº 721/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2019, iniciada em 07 de março de 2019, a fim de que os 30 (trinta) dias restantes sejam usufruídos em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000023013-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias aos Policiais Militares José Félix do Nascimento e Edson Araújo de Oliveira, ambos lotados na SUSEG, em razão do deslocamento às Comarca de Matias Olímpio, José de Freitas, Esperantina, Luzilândia, Porto e Piracururca, no período de 04 a 05 de Abril do ano em curso, com o fito de proceder ao recolhimento de bens, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de abril de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1237/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2619/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000022085-2,

R E S O L V E :

LOTAR os servidores constantes da relação abaixo, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto às seguintes Unidades Judiciárias da Comarca de PARNAÍBA-PI:

PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO - Analista Judicial, matrícula nº 50466

- DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM

ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES - Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4073401

- 3ª VARA CÍVEL

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1270/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 4862/2019 - PJPI/COM/COR/NUCCENDIGPRO e o Despacho Nº 24884/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000027702-1,

R E S O L V E :

Art 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS NA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

Art. 2º DESIGNAR o NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida unidade no período de 04 de abril a 03 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2538/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000006744-2,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26663, lotado na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 25 e 26 de março de 2019, em virtude de atuação em Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018, nos termos da Certidão (0840066) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2540/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024052-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor abaixo qualificado, para gozo de 03 (três) dias de folga, no período de 22 a 24 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2019, nos termos da Certidão apresentada (doc. 0952768).

Nome: ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3854

Lotação: 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2544/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025651-2,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30/04/2019, nos termos da Escala publicada no DJe nº 8.560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: ALESSANDRA SANTOS TITO

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado,matrícula nº 26711

Lotação: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23515/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026139-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora abaixo qualificada, 04 (quatro) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 23 de março de 2019, nos termos do Despacho Nº 23396/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

Nome: SONAYRA GLEIKA ALVES ARAÚJO

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 28604

Lotação: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23468/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025573-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora abaixo qualificada, 01 (um) dia de licença para acompanhamento de pessoa da família, em prorrogação, em 26 de março de 2019, nos termos do Despacho Nº 23255/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

Nome: CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3496

Lotação: 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2578/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026022-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor abaixo qualificado, para gozo nos dias 04 e 05 de abril de 2019, de 02 (dois) dias de folga, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06/11/2018 e 12/12/2018,nos termos da Certidão apresentada (doc. 0952768).

Nome: JAIME RODRIGUES D'ALENCAR

Cargo/matrícula: Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 27772

Lotação: Vara Única da Comarca de Paulistana-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23833/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026511-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor VICENTE ALVES FERREIRA NETO, matrícula 1010662, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 23581/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça