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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2578/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026022-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor abaixo qualificado, para gozo nos dias 04 e 05 de abril de 2019, de 02 (dois) dias de folga, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06/11/2018 e 12/12/2018,nos termos da Certidão apresentada (doc. 0952768).

Nome: JAIME RODRIGUES D'ALENCAR

Cargo/matrícula: Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 27772

Lotação: Vara Única da Comarca de Paulistana-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23833/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026511-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor VICENTE ALVES FERREIRA NETO, matrícula 1010662, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 23581/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2568/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019479-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor HÉLIO ANGELINO BASTOS, Analista Judicial, matrícula 4149157, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 252/03-SEAD, no período de 01 a 30 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23836/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025695-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ADRIANA BASTOS NUNES, matrícula 28023, lotada na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 23716/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1207/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23545/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI n. 19.0.000025517-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora AMANDA FARIAS SILVA,Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26642, lotada na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico (0948953) apresentado e do Despacho Nº 22775/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1209/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23631/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI n. 19.0.000025937-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Analista Judicial, matrícula nº 4140524, lotado na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (0951817) apresentado e do Despacho Nº 23173/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1204/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23830/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI n. 19.0.000026729-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA GEOVANA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula nº 1011200, lotada na Diretoria do Fórum Cível e Criminal de Teresina, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (0955458) apresentado e Despacho Nº 23764/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1211/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2574/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024521-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ DA SILVA GOMES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº415352, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, no período de 03 a 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau nos dias 04, 20, 22 e 28 de junho de 2018; e 02 de julho de 2018, nos termos da Certidão (0944341) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1215/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23952/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026628-3,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUELSON ANTONIO SOUZA TELES, Técnico Administrativo, matrícula 3936, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23640/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1217/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23579/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026162-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAIMUNDA GOMES CAMPELO, Analista Administrativo, matrícula 1009141, lotada no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23579/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1218/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23907/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026310-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA, Analista Judicial, matrícula 1022679, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI,01 (um) dia de licença para para acompanhar pessoa da família, em 27 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23709/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1219/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23832/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026703-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula 50466, lotado no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 23699/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1214/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2572/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000024031-4,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 27879, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves - PI, para gozo de 03 (três) dias de folga regulamentar,referente ao período de 01 a 03 de abril de 2019, em virtude de atuação em Plantão Judicial durante Recesso Forense, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (0940130) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Portaria Nº 1216/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2574/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025535-4,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3243, lotado junto à Central de Mandado da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01(um) dia de folga regulamentar, referente ao dia 24 de abril 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial no dia 26 de março de 2019, nos termos da Certidão (0950517) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24521/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027222-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DALILA MOURA PARENTE, Juíza Leiga, matrícula 28331, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Unidade VI (Bela Vista), da Comarca de Teresina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de março de 2019, nos termos do Despacho Nº 24460/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1243/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24370/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027026-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAROLINE NEIVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3116, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 23996/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1245/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24421/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027307-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora REBECA LEMOS FONTELES, Oficiala de Gabinete de Magistarado, matrícula 26897, lotada na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24315/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24432/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027028-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ROBSON FONTENELE DE PAULO, Analista Judicial, matrícula 1898, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 29 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24124/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1248/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2652/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000015626-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora PATRÍCIA MARIA DE SENA MUNIZ MEIRELES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26883, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias (1ª fração), no período de 22 de abril a 1º de maio de 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 776/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1250/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2653/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000026069-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAFAEL DA SILVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula n° 3255, lotado no Gabinete do Juiz Auxiliar da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25, 27, 28 e 30 de setembro de 2018, nos termos da Certidão (0952767) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1251/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2657/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025808-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 425313-2, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15 de setembro e 25 de outubro de 2018, nos termos da Certidão 3709 (0951202) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2669/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025495-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GUILHERME DE MESQUITA CERQUEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 de novembro e 05 de dezembro de 2017, 21 de janeiro, 07 de março, 05 de julho e 12 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 3684 (0950495) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1254/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 24689/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000027550-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4085329, lotado na Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 24614/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1255/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023643-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento na Decisão nº 2552/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, o afastamento do servidor HUMBERTO ALEXANDRE MACEDO MENDES, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26880, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 29 de março e 20, 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no período de 15 a 21 de outubro e 30 de dezembro de 2018, nos termos das Certidões (0937643 e 0946520) apresentadas.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de abril de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1237/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de abril de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2619/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000022085-2,

R E S O L V E :

LOTAR os servidores constantes da relação abaixo, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto às seguintes Unidades Judiciárias da Comarca de PARNAÍBA-PI:

PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO - Analista Judicial, matrícula nº 50466

- DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM

ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES - Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4073401

- 3ª VARA CÍVEL

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA