Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008813-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: GERALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0005093-75.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MRIA DOS REMEDIOS CARDOSO BARBODA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0007799-60.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Nesse sentido, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R. I. TERESINA, 27 de março de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015964-38.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FLAVIO GERALDO FERRIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117)

Executado(a): NAYANA RIBEIRO SOARES ME, NAYARA RIBEIRO SOARES, MARCONE NUNES E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025517-17.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A)

Requerido: IPIRANGA ASFALTOS S.A

Advogado(s): MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB/SP N.º 166.590).

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que não há na decisão ora impugnada omissão ou obscuridade a ser sanada (art. 1022, I e II, CPC), REJEITO os presentes embargos. Por consequência, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. P.R.I. Teresina, 16 de maio de 2016. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0022519-03.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo e dignidade da pessoa humana, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz(a), em 27/03/2019, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24431073 e o código verificador E7FAD.F59D3.F1C06.882F8.EED43.EE98D. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 27 de março de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018716-80.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESTEVAO DE PASCOA RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9505), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Usucapido: IRMAOS PAZ LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0029976-86.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: AMANDA SUELY VIEIRA RIPARDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

PROCESSO Nº: 0005806-16.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Réu: J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, M.F.A. DE SOUSA ME, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA

O DOUTOR ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Cabral,Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob C.N.P.J.n 17.580.916/0001-60 em face de MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA CPF 09618678334 e M.F.A DE SOUZA ME C.N.P.J.n. 12.058.392/0001 É o presente para CITAR com endereço em lugar incerto e desconhecido, para, contestar o feito no prazo de 20 ( vinte) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, ao dia 01 de abril de 2019(01/04/2019). Eu, Ana Karolina Araujo Marques, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022664-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ESTEVAM DA ROCHA FONSECA

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028063-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BARRETO DE SOUSA

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Réu: MANOEL BARRETO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

Considerando o teor do Laudo Médico-Pericial de fls. 42/45, intime-se a parte autora, pessoalmente, e via advogado, para querendo, apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo,com ou sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0014035-87.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): H. PRADO & CIA LTDA.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das informações juntadas autos, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0004591-49.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): JULIO CEZAR DA SILVA BARROS, MARIA DE JESUS DA SILVA BARROS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Processo nº 0027358-18.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DOS ANJOS

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Exonerado: MARIA ALMEIDA PORTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente e via advogado, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, bem assim, se manifestar sobre a documentação juntada aos autos a partir de fl. 55, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, III e IV, do CPC. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003786-86.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIBAMAR DA COSTA CHAGAS FILHO

Advogado(s): RONE DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9622)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa para ficar ciente e caso queira recorrer, no prazo de 05 dias,da Sentença Condenatória de fls.156/159 dos autos.

Processo nº 0004757-37.2017.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: ADÃO PEREIRA DE MOURA, ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTAS, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, AMARO NUNES SOARES, ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHO, ANA LUIZA RIBEIRO GONCALVES, ANA ROSA CARVALHO CORREIA, ANACLEIDE BENVINDO DA ROCHA, ANTONIA RIBEIRO E SILVA, ANTONIETA MARA SOARES VELOSO DA SILVA, ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, ANTONIO PINTO BARBOSA, ARMANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS, ARTUR CANDIDO RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO, BENEDITO SOUZA JUNIOR, BENICIO OLIMPIO DE MELO NETO, CARLOS ALBERTO GUIMARAES ALENCAR, CARLOS CESAR CORREA NOLETO, CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS, CARMELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CHAVES, CARMEN LUCIA MOREIRA SOARES, CLEIDE MARIA NOLETO DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA NUNES, CONSTANTINO GOMES VIEIRA, CRELIA BATISTA DA COSTA AGUIAR, CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUES, DANIEL JOSE BATISTA BRASIL, DEUZELINA LEAL NUNES, EDEMIR VERAS DE CARVALHO, EDGAR COELHO PIRES FILHO, EDIVALDO IRENE SAMPAIO, EDNALDA ROCHA DA SILVA FERRAZ, EDVALDO DIAS DA SILVA, ELDO XIMENES PRADO, ELIZABETH BARBOSA SOARES, ELZA MARIA MOURA DE SOUZA, EMIDIO HIGINO COSTA, ETEVALDO DE JESUS SILVA, EUGENIO LEAL VELOSO, EULALIA BENVINDO VELOSO, FABRICIANO LOUCHARD DA CUNHA, FLAVIO DA SILVA PORTELADA NETO, FRANCISCA CARDOSO DA COSTA, FRANCISCA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA, FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHA, FRANCSICO BISPO DA SILVA CUNHA, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DANTAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DE SOUSA ALVES, FRANCISCO IVO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DA COSTA BRITTO, FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, GARDENIA MARIA DA SILVA, GLADYS REJANE DE PAIVA LIMA, GLEYDE SOARES VIANA LIMA, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, HORTENCIA MENDES DA SILVA, IRISMAR MORAIS DE AGUIAR, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA, JACIRA MARIA DE DEUS DUARTE TRINDADE, JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLIN, JOÃO ALBERTO GOMES DA SILVEIRA, JOÃO ANTONIO ARAGÃO, JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA CARVALHO, JOAO SOARES DA SILVA, JOAQUIM GOMES DE ARAUJO FILHO, JORGE TARGA JUNI, JOSE CRUZ RIBEIRO BATISTA, JOSE RIBAMAR BRITO SANTOS, JOSE FERREIRA SILVA, JOSE FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GUTEMBERG DE BARROS, JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE NELSON PINHEIRO, JOSE PEREIRA MELO, JOSE PINHEIRO DE CASTRO, JOSE SOARES DO NASCIMENTO NETO, JOSE TEIXEIRA CUNHA, JOSEFA EVANGELISTA ARAUJO LOPES, JOSEFINA MARIA DA SILVA MORAIS CARDOSO, JOSELITO FELIX SILVA FILHO, JOSIMAR MACHADO VIEIRA, JOSYMARY GOMES DO VALE, LAURITA GOMES ARAUJO, LEDA CARVALHO DOS SANTOS, LIANA EULALIO DANTAS GUEDES DE MORAIS, LINA ROZA DA SILVA COUTINHO, LUCINALVA VIEIRA DE ALBUQUERQUE LIRA, LUCINEIDE CARDOSO DA SILVA MONTEIRO, LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA, LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, LUZINEZ MAIA BASILIO DA SILVA, MARCIA NUNES CHAVES, MARGARIDA MARIA FERREIRA ARAUJO, MARIA DA CONCEIÇÃO MELO E SILVA, MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA VIEIRA, MARIA DALVANI SOARES, MARIA DAS GRAÇAS CARRI DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA NOLETO MENDES, MARIA DE FATIMA SENA SALES, MARIA DE LOURDES DE ALENCAR BEZERRA MARQUES, MARIA DO DESTERRO VIANA COSTA, MARIA DO SOCORRO DANTAS ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DE FATIMA RIBEIRO SOBREIRA, MARIA DO SOCORRO MARTINS NEIVA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOUSA REIS, MARIA FRANCISCA TERESA DE ARAUJO PEREIRA, MARIA IVANEIDE CARVALHO MACHADO, MARIA JOSE ARANHA CUNHA, MARIA MARGARIDA RIBEIRO, MARLI VIEIRA DE SOUSA, MARLUCE DO REGO MONTEIRO, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, NILSON COSTA REIS, NILVANETE GOMES DE SOUSA, NOEMI MARIA DA ROCHA MARTINS SOARES, ODILO TEIXEIRA FILHO, OSMAR AMORIM LEITE, OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, OZENIRA ALVES DE SOUSA SILVA, PAULO RONALDI LEITE DE CASTRO, PEDRO TEIXEIRA MARTINS, RAIMUNDA SANTOS CASTELO BRANCO, RAIMUNDO BERNARDO FILHO, RAIMUNDO NONATO ALVES, RAIMUNDO NONATO DA CUNHA, RAIMUNDO VALE JUNIOR, REGINA LUCIA OLIVEIRA DE ARAUJO, ROBERT LINS DE MELLO, ROBERTO CESAR FONTENELLE NASCIMENTO, ROMEU BENICIO MAIA, RONALDO ROCHA SARMENTO, ROSANGELA COSTA AVELINO, ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA, SEBASTIAO DA SILVA RAMOS, SELENE NAPOLEAO DO REGO MOURA, SUSAN LOBAO RAULINO MIRAGAYA, TERESA CRISTINA ARAUJO MOREIRA, UBIRAJARA MARTINS DE SOUSA, VERONICA SOUSA E SILVA GOMES, VALDINAR LEAL SERRA E SILVA, WASHINGTON LUIZ RODRIGUES COELHO

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Requerido: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002848-04.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: IPIRANGA ASFALTOS S/A

Advogado(s): MICHEL KALIL HABR FILHO(OAB/SP Nº 166.590)

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-DER-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTES os presentes embargos. Declaro PRESCRITA a dívida objeto do pedido monitório levado a efeito nos autos do Processo n.º 191372010 (Ação Monitória) e, em consequência, julgo extinto o respectivo processo, com arrimo no art. 269, IV do CPC. Condeno a embargada nas custas do processo e em honorários advocatícios, em relação ao Proc. 191372010, os honorários fixados em 10 % (dez por cento)do valor da causa atribuído na petição inicial da ação monitória. P.R.I. Teresina, 26 de setembro de 2011. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES. Juiz de Direito da 1.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Processo nº 0000373-94.2018.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ALLANA MARA CARVALHO REBELO

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) AIRTON BATISTA DE SOUSA VIEIRA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO VIEIRA e SEBASTIANA BATISTA SOUSA VIEIRA; e TALITA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de BRAGANCA - PA, filha de JOSÉ RIBAMAR FONSECA DOS SANTOS e IVONE MARIA DA CONCEIÇÃO; 2º) ERNANDO MARTINS CARDOSO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de EDIMILDON CARDOSO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO MARTINS CARDOSO; e LAÍS CARVALHO BASTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de COELHO NETO - MA, filha de TERESA DE JESUS CARVALHO BASTOS; 3º) JEANDERSON SOUSA ROCHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ELTON PINHEIRO DA ROCHA e ANTONIA MARIA DE SOUSA ROCHA; e GABRYELA KARYNY OLIVEIRA E SOUSA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de RENATO GONÇALVES DE SOUSA e KÁTIA DE OLIVEIRA COSTA DE SOUSA; 4º) ANTONIO CLAUDIO ALVES VIANA, DIVORCIADO, GERENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO ALVES VIANA e MARIA DO CARMO SIQUEIRA VIANA; e TÂNIA DA CRUZ SILVA, DIVORCIADA, AUXILIAR DE CONFEITEIRO, natural de PALMEIRAIS - PI, filha de JOÃO DA MATA E SILVA e BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO; 5º) FRANCISCO ORLANDO BATISTA SABOIA, SOLTEIRO, ANALISTA DE TI, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO RODRIGUES SABOIA e MARIA BAISTA SABOIA; e JANIELE DE ANDRADE ARAÚJO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CÍCERO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO e MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE ARAÚJO; 6º) LUCAS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO, SOLTEIRO, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO e MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO; e MARA FRANÇA ALVE DOS SANTOS, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; 7º) ERIVANTEIXEIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de REGINA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; e FRANCISCA JÉSSICA ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRA, HORTICULTOR(A), natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de ANTONIO ALVES DA SILVA e ANTONIA BATISTA PINHEIRO DA SILVA; 8º) DOUGLAS BEZERRA RODRIGUES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO e LUZIA ELIAS BEZERRA; e FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DA LUZ FERNANDES DOS SANTOS; 9º) BRUNO DA MOTA VIANA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de BACABAL - MA, filho de JOSÉ CARLOS FERREIRA VIANA e HOSANA TRAJANO DA MOTA; e

MARIA DOS REMEDIOS SOARES DOS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ SOARES DOS SANTOS e MARIA DE DEUS RODRIGUES DOS SANTOS; 10º) AGUIMAR SILVA DE SOUSA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A) AUTÔNOMO(A), natural de IGARAPE GRANDE - MA, filho de VALDEMAR DARINO DE SOUSA e DIONISIA SILVA DE SOUSA; e RAIMUNDA NONATA GOMES FERREIRA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A) AUTÔNOMO(A), natural de BARRAS - PI, filha de FRANCISCO GOMES SOBRINHO e MARIA DA LUZ FERREIRA; 11º) ANDERSON BECHTOLD PAIVA, DIVORCIADO, PUBLICITÁRIO, natural de SAO PAULO - SP, filho de ANANIAS GUNDIM PAIVA e NEUZA MARIA BECHTOLD PAIVA; e ANTONIA DIONIZIA DO NASCIMENTO NETA, SOLTEIRA, natural de BARRAS - PI, filha de ARISTEU BATISTA DE SOUSA e MARIA DO NASCIMENTO SOUSA; 12º) FRANCIMAYKE NORBERTO E SILVA, SOLTEIRO, PROMOTOR(A) DE VENDAS, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de FRANCISCO AVELAR DA SILVA e SOCORRO DE MARIA NORBERTA E SILVA; e MÔNICA ELLEN DE CARVALHO MENDES, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de EDSON ARAÚJO MENDES e CLEIDE MARIA CARVALHO MENDES; 13º) FELIPE ROCHA REIS, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de BRASILIA - DF, filho de GERALDO CORDIANO DE PAULA REIS e ODIRENE DE ALMEIDA ROCHA REIS; e LUANA KARINE GUIMARÃES DE MACAU FURTADO, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS ROLDÃO DE MACAU FURTADO e JACKELINE VASCONCELOS GUIMARÃES DE MACAU FURTADO; 14º) GHILHERME DA SILVA SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO GIL RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA MARLETE DA SILVA; e MARESSA KAROLLYNNY DE CARVALHO BORGES, SOLTEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filha de CHARLES ANTONIO PEREIRA BORGES e AURICELIA GOMES DE CARVALHO BORGES; 15º) ISMAEL DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de VALDENIR DOS SANTOS SILVA e MARIA DO SOCORRO APARECIDA DE SOUSA; e JOVANA ALENCAR BATISTA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ BATISTA DA SILVA e MARGARIDA ALENCAR DE OLIVEIRA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)

Processo nº 0001116-46.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

DESPACHO. Às partes para falarem sobre a provas que ainda pretendam produzir. Intimem-se. TERESINA, 29 de março de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024982-15.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAYRISSON SOUSA NEVES

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado Dr. JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), intimado para no prazo legal apresentar alegações finais, referente ao acusado FRANCISCO JAYRISSON SOUSA NEVES, processo em tramitação nesta 8ª Vara Criminal.

Processo nº 0030489-54.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IRENE DE JESUS MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0024623-75.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ROGERIO LOPES DE ARAUJO, DANIEL LOPES DE ARAÚJO, NATANIEL DA PAZ ARAÚJO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

ATO ORDINATÓRIO: Diante da necessidade de disponibilização de data para a realização de audiência de processo com preso provisório, adia a audiência deste feito para o dia 23 de abril de 2019, às 08h30min.

Processo nº 0022488-80.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LUCIA MARIA TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0006787-11.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA VIANA, FRANCISCA FAUSTINO VILARINHO VIANA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568