Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014296-95.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO IMOVEIS LTDA, LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LDTA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): GIAN LUCA BALLARIN, ROSANA SANDRA DE MOURA ROCHA

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0006457-82.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MOURA TEIXEIRA

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

Inventariado: JOSÉ WILSON TEIXEIRA

Advogado(s):

Vistos em despacho.

Considerando o parecer ministerial do dia 25/04/2018, intime-se o inventariante e os demais herdieros, por intermédio de seu procurador, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre o pedido de transferência do alvará de funcionamento do veículo componente dos bens do espólio e apresentar as últimas declarações.

Cumpra-se.

Processo nº 0016900-29.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MATEUS DA SILVA PEREIRA, MARIA VITÓRIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Réu:

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, preservados os interesses das partes, e em consonância com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV, ambos do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem Custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0024029-32.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: TERESA HELENA GUEDES DA SILVA

Advogado(s):

Antes da adoção de qualquer outra providência, intimem-se as partes , via seus advogados, para juntar aos autos os documentos de identificação civil dos mesmos bem como do menor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017774-77.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IAN VIEIRA REGO

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CIDADÃO CIDADÃ, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. TERESINA, 27 de abril de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004043-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGE ALVES MARTINS

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: DIEGO NATANIEL DA SILVA MARTINS

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, preservados os interesses das partes, e em consonância com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem Custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0800139-79.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAQUIM FLORIANO NETO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A JOAQUIM FLORIANO NETO - CPF: 084.456.323-45 (IMPETRANTE).

PROCESSO Nº: 0800139-79.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAQUIM FLORIANO NETO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815660-64.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO FAUSTINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

457 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES:
EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

PROCESSO Nº: 0800401-97.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.G.V; AUTOR: E.M.V.N

ADVOGADO(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: F.B.P.L

ADVOGADO(s): DAVID PORTELA LOPES,MATTSON RESENDE DOURADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800935-07.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: THAYS CRUZ DO NASCIMENTO; REQUERIDO: ANTHONY PIERRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825796-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENEGILDA COELHO

ADVOGADO(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA NUBIA COELHO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806390-50.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.B.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.B.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817268-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ILIDIO DUARTE FRANCO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0016143-11.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EDSON JOSE DOS SANTOS

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDSON JOSE DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0024293-68.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: JOSE PEREIRA DOS SANTOS

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE PEREIRA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, KAMILLA DE SOUSA ODORICO - Estagiário(a)digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004880-35.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: LUIS EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014622-68.2012.8.18.0008 - JM-203/2012

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a ABECS, na pessoa daDra. IVANA POLICARPO MOITA - OAB/PI nº 13.244; Dr. PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO - OAB/PI nº 5.128 e Dr. CAIO JORDAN DA COSTA LIMA - OAB/PI nº 13.244, para comparecerem no dia 15(quarta-feira) do mês de maio do corrente ano, às 09:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, à continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-203/2012, distribuição nº 0014622-68.2012.8.18. 0140, que o Ministério Público promove contra o acusado SD PM ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARRETO, como incurso nas penas do art. 242, §3º, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0024747-48.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FUNDAÇÃO QUIXOTE (KÁSSIO FERNANDO DA SILVA GOMES)

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0024770-28.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Indiciado: RENATO CESAR DE CARVALHO SEGUNDO

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RENATO CESAR DE CARVALHO SEGUNDO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, KAMILLA DE SOUSA ODORICO - Estagiário(a), digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0827862-73.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.C.L

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807022-42.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEN LUCIA DE SOUSA MENEZES FELIX RUFINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JULIO ANDRIANO FELIX RUFINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825084-33.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.L.S.F

ADVOGADO(s): ELIVELTA DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S; RÉU: A.B.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817252-46.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESMERALDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0824317-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.A.L.S

ADVOGADO(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.L.A; RÉU: R.C.L.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE