Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019039-22.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SOCORRO JANES ALEIXES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7359)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017370-31.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDEREZ MATOS DE ABREU

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 102568 ), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

DESPACHO: Tendo sido positivo o bloqueio de valores realizado via sistema BacenJud,ficam indisponíveis os ativos financeiros encontrados, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000535-26.2017.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO DE SALES MADEIRA CAMPOS FILHO

Advogado(s): MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7359)

Réu: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o teor da certidão retro, e analisando devidamente os autos, verifico que de fato

não houve apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Assim, pelo teor dos documentos acostados a exordial, tenho por bem deferir os

benefícios da gratuidade da justiça em favor do autor. Tendo sido este condenado em sentença, ficam

os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art.

98, § 3.º, do CPC.

Arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0008575-07.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: OZENILDA SOARES NUNES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

1. Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a apelação apresentada pela requerida. 2. Intimo a parte requerida para proceder o recolhimento das custas recursais em dobro (art. 1.007, §4º, do CPC), sob pena de deserção, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para em 15 dias se manifestar sobre a apelação apresentada pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007176-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, IGOR LUIS MONTES PEREIRA, MARCOS PEREIRA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

DECISÃO: " Intime-se o advogado renunciante acerca desta decisão, devendo juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovação da notiï¬cação da renúncia ao mandato aos seus constituintes IGOR LUÍS MONTES PEREIRA e ERISVELTON MONTES PEREIRA, sob pena de continuar patrocinando a causa, e eventualmente incorrer nas sanções previstas no art. 34, XI, do Estatuto do Advogado e da multa prevista no art. 265 do CPP"

Processo nº 0003364-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JEANILDE FORTES SILVA

Advogado(s):

Requerido: BANCO SAFRA

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 05(cinco) dias,obter cópia dos autos, conforme requerido em petição eletrônica. Findo o prazo os autos serão novamente arquivados.

TERESINA, 28 de março de 2019

Processo nº 0002109-26.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CASSIANO DA SILVA FILHO

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0013612-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Réu: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA, HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Sem custas, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0018318-65.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELZANIRA PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Usucapido: ANTONIO GONÇALO PEDREIRA

Advogado(s):

Vistos em decisão.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ajuizada por ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO e em face do espólio de ANTONIO GONÇALO PEDREIRA, qualificados na inicial.

Em manifestação de fls. 92-94, a Fazenda Pública Municipal afirma que a pretensão do autor é sobre bem de propriedade do Município de Teresina, requerendo a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública.

O Ministério Público Estadual em parecer protocolado eletronicamente em 19.12.18 (fl.120) afirma não haver interesse público e portanto desnecessária intervenção ministerial.

O Código de Processo Civil dispõe em seu art.44, que " obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados."

Certo é que a Lei n.º 3.716/79, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí institui quatro varas com competência especializada para os processos envolvendo a Fazenda Pública, nos termos do art. 41, adiante:

Art. 41. As 35 (trinta e cinco) Varas da Comarca de Teresina, de entrância final, cada uma com um Juiz de Direito, repartem-se em:

II - quatro Varas da Fazenda Pública, sendo duas por distribuição, denominadas, numericamente, de 1ª e 2ª, e as 3ª e 4ª Varas, também por distribuição, exclusivas de Execuções Fiscais e demais ações de natureza tributária com a seguinte competência:

a) a 3ª Vara da Fazenda Pública possui competência privativa para as execuções e ações de natureza tributária referentes ao Município de Teresina;

b) a 4ª Vara da Fazenda Pública possui competência privativa para as execuções e

ações de natureza tributária referentes ao Estado do Piauí.

No caso sob análise trata-se de uma ação de usucapião extraordinário de imóvel de propriedade do Município de Teresina, portanto, o juizo competente para apreciar e julgar é o presente processo é de uma das Varas da Fazenda Pública.

Assim, diante do exposto, ante a incompetência deste juízo, declino da competência para uma das Varas da Fazenda Pública, determinando a redistribuição da presente ação, com as devidas baixas.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010448-81.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), CAROLINA ROCHA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18385)

Requerido: JOSE WILSON SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Condeno a autora, ainda, no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da ré,

que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003160-97.1998.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JOTAL LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

Requerido: EDIMAR DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002386-18.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072)

Requerido: FERNANDA BIANCA VALE PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0023913-89.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV - BV FINANEIRA S/A - CRED FINAN

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO CICERO LIMA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, § 1.º, do CPC, julgo, por sentença e para

que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando, via de

consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento dos

autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0019800-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINEIDE BEZERRA SOARES

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): MARCELA MARIA ALBINO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8988), LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4997), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

Processo nº 0024927-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILTON LOPES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BRADESCO CARTOES S.A

Advogado(s):

Intimada em duas oportunidades para apresentar comprovantes de renda, a fim de que

pudesse ser apreciado o pedido de justiça gratuita formulado na exordial, a parte autora manteve-se

inerte. Indeferido o benefício e intimada para recolher as custas iniciais, o autor, igualmente, não se

manifestou.

Assim, com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição.

Baixem-se os autos em Secretaria para cancelamento e posterior arquivamento dos

autos.

Processo nº 0019713-68.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.

Processo nº 0019731-16.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLAUDIO GOMES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC.

Processo nº 0003412-27.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Requerido: ANSELMO ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Já houve acordo homologado nestes feito (fls. 70/71), de tal forma que lanço a presente

movimentação tão somente para fins de atualização de informações no Sistema Themis Web.

Tendo havido acordo antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do

pagamento das custas processuais remanescentes.

Assim, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0002548-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOSE RIBAMAR TORRES RODRIGUES

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

eletrônica de protocolo 5001.

Processo nº 0030531-40.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARLUCIA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0014292-63.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ISABEL JESSICA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, com suporte nos arts. 344 e 355 do CPC, c/c os arts. 2º e 3º, § 1º, Decreto-lei

nº 911/69, julgo procedente o pedido inicial, determinando nova tentativa de busca e apreensão e

consolidando nas mãos do autor a propriedade e a posse plena do bem apreendido, ficando, através

deste decisório, o aludido Banco autorizado a proceder à respectiva alienação.

Condeno, ainda, a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários do

advogado do autor na base de 10% do valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001877-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SERGIO CHAPELIN DE ARAUJO

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), ENOQUE PEREIRA DA SILVA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 18723)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s):

Intimada para juntar comprovantes de renda, a parte autora manteve-se inerte. Dito

isso, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado na exordial.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob

pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

PROCESSO Nº: 0819843-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR

ADVOGADO(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805128-94.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AGNYS MELISSA LIMA ROCHA; EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE

ADVOGADO(s): ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819511-14.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CLAUDENE CHAVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE