Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030242-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

DISPOSITIVO

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE todos os pedidos iniciais. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), em razão do valor da causa ter sido fixado em montante irrisório (art. 85, § 8º do CPC) ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do que determina o art. 98, § 3º do CPC, em razão da concessão da benesse da gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0014866-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS VICTOR SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DISPOSITIVO

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor, na forma do art. 487, I, CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do que prevê o art. 98, § 3º do CPC.

Em tempo, considerando que a perícia não fora realizada, expeça-se alvará em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT do valor depositado em juízo, conforme documento acostado junto ao PPE apresentado à fl.125.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0806889-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEMANHA VEICULOS LTDA.

ADVOGADO(s): LARISSA NUNES COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0826563-61.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO ROSADO DA SILVA FILHO; IMPETRANTE: ROBERTA MACIEL NEGREIROS; IMPETRANTE: AMANDA DO CARMO ALVES; IMPETRANTE: CAROLINA GABRIELA DE FARIA; IMPETRANTE: LETICIA CARVALHO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ CRM-PI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0802603-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI; RÉU: INVASORES DESCONHECIDOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0821482-34.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SUPRIFORT DISTRIBUIDORA LTDA; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010024-63.2012.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800400-10.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RENILSON NOLETO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONARDO GLAUBER SANTIAGO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805930-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAZ DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDO COSTA ALBUQUERQUE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000218-29.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WALTER GONÇALVES CAMPOS

Advogado(s):

Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que a decisão anterior foi anexada equivocadamente nesta demanda, porquanto é totalmente dissociada da realidade destes autos, bem como é relativa ao processo de nº 0010423-68.2007.8.18.0140. Aparentemente, trata-se de erro do próprio sistema THEMIS. Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM, ao tempo em que DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA DECISÃO ANTERIOR, bem como seu cancelamento no sistema THEMIS. Por fim, CITE-SE o Réu WALTER GONÇALVES CAMPOS no endereço declinado pelo Parquet às fls. 223. Expedientes necessários. CUMPRA-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000602-20.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALMIR RAFAEL DA SILVA

Advogado(s): ANDRE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16690), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 11/04/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0007562-94.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: ELIVAN DE JESUS PINHEIRO LOPES

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Vistos em correição. INTIME-SE O RÉU para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. CUMPRA-SE.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024993-54.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLODOALDO FERREIRA MOURA

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte requerida/apelada por seu advogado, para em 15(quinze) dias apresentar suas contrarrazões de apelação.

TERESINA, 29 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0022125-30.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de março de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0009641-46.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DE SOUSA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531), JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº ), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Vistos em correição. INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. Caso reste silente, será nomeado Defensor Público, para que elabore defesa técnica. CUMPRA-SE.

Processo nº 0029039-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA

Advogado(s): JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

DISPOSITIVO

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, DECLARANDO, nos seguintes termos:

I- A LEGALIDADE dos juros remuneratórios e da capitalização mensal de juros.

II- A NULIDADE da cobrança cumulada da comissão de permanência com os demais encargos, devendo os valores efetivamente pagos serem compensados no saldo devedor remanescente, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária a partir de cada desembolso.

Condeno exclusivamente a autora ao pagamento das custas processuais e honorários Advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em razão da ré ter sucumbido em parte mínima do pedido, na forma do art. 86, parágrafo único do CPC.

Entretanto, ficam as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do que determina o art. 98, § 3º do CPC, em razão de sua hipossuficiência financeira sendo-lhe concedida a benesse da gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002578-97.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1 ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI, FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUIZ CAVALCANTE E MENEZES, ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO, JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s):

Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que todas as diligências requisitadas pelo Juízo Deprecante foram realizadas, apesar de algumas restarem infrutíferas. Isto posto, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, com as cautelas e homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0030070-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI VIEIRA FERREIRA

Advogado(s): HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9034)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de fls.131.

Processo nº 0012798-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: NATANIEL BRAZ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI, do CPC, por falta de interesse processual. A jurisprudência do STJ é assente na orientação de que, sendo o processo julgado extinto sem resolução do mérito, cabe ao julgador perscrutar, ainda sob a égide do princípio da causalidade, qual parte deu origem à extinção do processo ou qual dos litigantes seria sucumbente se o mérito da ação tivesse, de fato, sido julgado. Nesse sentido: REsp 1.678.132/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/8/2017, DJe 13/9/2017; REsp 1.668.366/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 3/8/2017, DJe 12/9/2017.

Entendo que o réu foi quem, de fato, deu causa à presente demanda em razão de sua inadimplência contratual, tanto que realizou acordo extrajudicial, conforme apontado pelas partes. Desta forma, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de cálculo das custas.

Após, intime-se a ré, através de seu advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição. Após, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001877-72.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL TEIXEIRA BEZERRA

Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34163)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0027423-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA DE FATIMA OTAVIO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

... Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a sua extinção sem resolução de mérito.

Ante o exposto, EXTINGO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO por verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do art. 485, IV, CPC.

Sem custas e Honorários por se tratar de indeferimento da petição inicial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0804742-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JACINTA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807285-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0804981-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO REINALDO DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0805457-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FILHO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE