Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005309-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILA MENDES AYRES, MARIANNY DA PAZ BELCHIOR LUSTOSA, JOMILSON JOSÉ LUSTOSA LOPES

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICILÓGICA DO TRANSITO REBELO FERRAZ LTDA, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR

Auxiliar Judicial - washington.junior

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002465-84.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Réu: OSMAR PRUDENCIO DE MORAIS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu OSMAR PRUDENCIO DE MORAIS para se manifestar, querendo, sobre o recurso de apelação apresentado por COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2019 (28/03/2019). Eu, MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017343-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: FRANCISCA CARLA DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373) ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado para audiência de instrução e julgamento dia 17/06/2019 as 12:00 horas.

Processo nº 0002179-39.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), FERNANDO LOPES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 310)

Executado(a): M. G. MODAS LTDA., MARIA DAS GRACAS MOTA FREIRE, MARIA DO CEU MELO MOTA

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003626-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NUCLEO INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE SERAFIM DE ARAUJO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados TIAGO VALE DE ALMEIDA, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PI, sob nº 6986/MA e ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO, para, no prazo de Lei, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, na Ação Penal nº 0003626-62.2016.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOSÉ SERAFIM DE ARAÚJO, figurando como vítima SARA JAQUELINE ARAÚJO CASTRO, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove(28.03.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0007381-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE BARBOSA LIMA MOTA

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Réu: MARCELO MARTINS DE MOURA

Advogado(s):

Vistos em correição.

Em análise ao pedido constante da petição eletrônica de fl.253, esclareço que a faculdade de examinar em cartório os autos (art.107, inciso I CPC) pode ser usada a qualquer tempo e mesmo por advogado que não tenha procuração nos autos; desde que o feito não corra em segredo de Justiça.

Contudo, as faculdades de requerer vista dos autos e retirá-los do cartório (art.107,incisos II e III do CPC) são exclusivas dos advogados das partes que litigam no processo e dependem de mandato nos autos.

O requerido suplica carga dos autos por meio da petição eletrônica de fl.253, entretanto, não juntou mandato para tal fim.

Noutra banda, verifica-se que este processo está integralmente digitalizado no sistema Themis, podendo o advogado, mesmo sem habilitação, acessá-lo. Assim indefiro o pedido de carga dos autos nos termos do artigo 107, II e III do Código de Processo Civil.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 22 de fevereiro de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015130-98.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: FRANCISCO DELMIRO FORTES FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO

Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seuart. 4º:?Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimentode petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situaçõesprevistas para peticionamento fora do sistema.§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando emmeio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos pordependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônicoPJe, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0027776-19.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Réu: SARA DANIELA TEIXEIRA LINHARES VIEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado E no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004672-90.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO-ECAD

Advogado(s): EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 6943), MIRELLA BRITO ROSA(OAB/MARANHÃO Nº 8378), JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Ficam INTIMADAS as partes por intermédio se seus advogados, para, comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2019, às 11:00 horas, neste juízo. Tudo conforme despacho de ID 24347558.

Processo nº 0012098-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEVALDO ALVES MARTINS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Recolha a parte recorrente as custas recursais em dobro (art. 1.007, §4º, do CPC), sob pena de deserção, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0004316-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE SOUSA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000114-65.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: EDUARDO PESSOA ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado constituído nos autos para ciência da Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2019 10:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Processo nº 0004028-74.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: LUCAS RAFAEL BEZERRA BRITO, ALDENIRA FELIX DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado(s) para audiência de instrução e julgamento dia 08/05/2019 as 11:00 horas.

Processo nº 0011613-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2793)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTENA THEMIS WEB.

Processo nº 0012938-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados aos autos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls.

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/03/2019, às 12:43,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

207/210, todas dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0027487-47.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): J S LIMA DE GOIS E CIA LTDA ME, ROSEANE LIMA LOBO, JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

Advogado(s):

Tendo havido o julgamento improcedente dos embargos à execução em apenso,

intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0003003-26.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o processo, com

fulcro no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas por tratar-se de ação movida, em caráter cogente, pela Defensoria Pública.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0026015-79.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A, SOLANGE DA CUNHA AREA LEÃO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 14 de março de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008314-03.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COELHO

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Executado(a): MICHAEL ANDERSON RODRIGUES SOARES

Advogado(s):

Com fulcro no art. 313, V, a, do CPC, suspendo a tramitação da presente ação até o

julgamento dos Embargos à execução em apenso.

Aguarde-se em Secretaria.

Processo nº 0017812-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Réu: A D DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA ME, ADRIANA EXPERDIÃO DA SILVA, DAMIÃO EXPERDIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição eletrônica de protocolo 5001, posto que o

bloqueio de valores não se mostra adequado na atual fase desta demanda, não tendo havido sequer a

citação da parte ré.

Assim, que o autor emende sua petição inicial em 15 (quinze) dias, informando o

enderçeo correto das rés, a fim de se realize sua regular citação.

Processo nº 0005459-85.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: CASSIO MORAES DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0007525-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA FRANCISCA MEDEIROS SOARES

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Requerido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob inscrição em dívida ativa do ESTADO. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0002645-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRASILCRED CLUBE DE SEGUROS S/C LTDA

Advogado(s): THIAGO BONAVIDES B DA C BITAR(OAB/PIAUÍ Nº 19880)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Rejeito, pois, a exceção de incompetência apresentada nestes autos, determinando que

os autos baixem em Secretaria para desentranhamento do contrato de fls. 32/36, entregando-o

mediante recibo à parte autora, tudo no prazo de 10 (dez) dias.

Ainda, a fim de resguardar a integral possibilidade de defesa da ré, determino que se

repita a citação da ré, com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que apresente defesa ao novo

documento acostado aos autos. Embora a parte ré tenha advogado constituído nos autos, este não

detém poderes para receber citação, de tal forma que a citação deverá ser realizada, novamente, por

via postal.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Cumpra-se

Processo nº 0008351-98.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: LEONARDO PIRES FERREIRA DA SILVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Consignado: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Ante o exposto, declino da competência para o juízo da 5.ª Vara Cível desta Comarca.

Remetam-se os autos com as formalidades de estilo.

Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0015453-79.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: RAFAEL MAGALHAES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados aos autos, mantendo-se, destarte, inalterada a a sentença de fls.

69/70, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.