Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0823867-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DALVA RIBEIRO DE ABREU ALENCAR; AUTOR: VALDINEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO; AUTOR: VALDA RIBEIRO DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DALVA TAVARES DA SILVA; AUTOR: ANTONIA CARDIM DE OLIVEIRA; AUTOR: FRANCISCA PAULO DA SILVA XAVIER; AUTOR: LOURIVAL MARTINS DA CRUZ; AUTOR: CARMOSINA VIEIRA MASCARENHAS; AUTOR: ANTONIA PIRES DA SILVA TEIXEIRA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817028-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ORBETE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807060-20.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ

ADVOGADO(s): MARCIA REGINA DE MELO QUEIROZ MAIA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814341-61.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CELSO BARROS ADVOGACIA E CONSULTORIA - ME

ADVOGADO(s): KARINE CAMPELO DE BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: 2ª VARA-TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008061-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Réu: COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ- ABSCS PM/BM

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015988-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGINA PESSOA DE SOUSA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MARIA ROSALIA CARDOSO LIMA

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12166), CLODOALDO BENTO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10986)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0020613-80.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: PAULO NUNES CAVALCANTE

Advogado(s): DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7806)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0027970-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: HELIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogado(s) para apresentar Alegações Finais no prazo legal.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002928-89.2015.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ELIZABETE BEZERRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ELIZABETE BEZERRA DA SILVA, para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2019 (28/03/2019). Eu, MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0803270-96.2017.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.N.S

ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017280-28.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAX DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA

Advogado(s): DIANA LIMA FONTELES(OAB/PIAUÍ Nº 21046)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Ab initio, defiro o pedido de fl. 274, proceda todas as anotações e publicações alusivas a este feito em nome da advogada informada. A propósito do pedido de fl. 272, intimem-se as partes, primeiro o autor, para indicação de assistentes e formulação de quesitos, no prazo legal. Após o que, intime-se a perita judicial para apresentação dos honorários advocatícios. Cumpra-se. Teresina, 27 de março de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0026841-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DARC BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0008757-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSIAS BEZERRA DA SILVA, MARIA ALICE ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR RODRIGUES RAMOS, MARIA MELO MARTINS DA SILVA, NADIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO MARQUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas no valor de R$ 7.339,56 ( sete mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0030002-84.2016.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: EDILEUSA DOS SANTOS ARAUJO CALDAS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR

Auxiliar Judicial - washington.junior

Processo nº 0018356-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: SANDRA REGINA DE S RODRIGUES

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0023432-53.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: CARLOS EDUARDO MACHADO ALVES

Advogado(s):

Isto posto, com suporte nos arts. 344 e 355 do CPC, c/c os arts. 2.º e 3.º, § 1.º,

Decreto-lei n.º 911/69, julgo procedente o pedido inicial, determinando a busca e apreensão do bem

objeto dos autos e consolidando nas mãos do autor a propriedade e a posse plena do bem a ser

apreendido, ficando, através deste decisório, o aludido Banco autorizado a proceder à respectiva

alienação.

Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas processuais e dos honorários do

advogado do autor na base de 10% do valor da causa.

Expeça-se mandado.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0018370-61.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/C LTDA-INTERCLINICAS

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Executado(a): ITAPAGE S/A - CELULOSE,PAPEIS E ARTEFATOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0008253-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LIMA DE ALENCAR

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as CUSTAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do ESTADO. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0003317-06.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: KLYSMAN BRUNNO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0017691-71.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937)

Réu: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0004607-90.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ADAIL JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos.

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos,

constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios

sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0010138-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA CARDOSO

Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 58)

Réu: GONÇALO FELICIO DE SOUSA FILHO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0014802-57.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Réu: CLUBE DA SEPLAN

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Intimem-se as partes acerca da chegada dos autos a este juízo, bem como para requerer

o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dais.

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0031896-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11558), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A, IOMAR MACHADO DE ALENCAR

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da

contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

Ainda, certifique-se se houvea citação do réu Iomar Machado de Alencar.

Processo nº 0004492-35.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: PATRICIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, constitui-se em plenodireito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e

seguintes, do CPC/2015).

Publique-se. Registre-se. Intime-se.