Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000357-23.2014.8.18.0095

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, ISMAEL ARAÚJO DA COSTA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Requerido: ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

DESPACHO: Para, comparecer, na audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 30/04/2019, às 11:00 horas, na Sala das Audiências da 3ª Vara - Térreo (Sala do Dr. Geneci).

Processo nº 0000766-96.2016.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: M. M. DE A. N.

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Executado(a): W. L. F. DE P.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000057-58.2009.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: J. D. DO N.

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: M. DA C. DO N.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos e etc. Trata-se de ação ajuizada com o objetivo de se obter provimento jurisdicional de interdição da parte requerida. Durante o trâmite do feito, foi anexado aos autos certidão de óbito da parte requerida. É o breve relatório. DECIDO. Considerando o óbito do interditando e que a presente ação é personalíssima, constata-se a perda do objeto. PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IX, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0800482-54.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.A

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800107-40.2019.8.18.0043

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANAINA RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDO MATEUS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800647-25.2018.8.18.0043

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- IZAEL RODRIGUES DA SILVA, solteiro, vendedor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 20.12.1994, residente e domiciliado na Avenida Domingos Marques, 1345, São Domingos, Luzilândia-PI; FILHO de MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA; e RAQUEL ARAUJO MESQUITA, solteira, professora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 12.03.1982, residente e domiciliada na Avenida Domingos Marques, 1345, São Domingos, Luzilândia-PI, FILHA de BERNARDO DE CASTRO MESQUITA E FLURINDA DE ARAÚJO MESQUITA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE PIRIPIRI - PIAUÍ

SECRETARIA DA PRIMEIRA(1ª) VARA

Fórum "Des. João Turíbio Monteiro Santana"

Rua Avelino Resende, 161; Centro - CEP:64260-000; Fone (86) 3276-1452

EDITAL DE SORTEIO E CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juíza Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc...

FAZ SABER que, em conformidade com os artigos 342, 343 e 344 do Código de Processo Penal, procedeu ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) Jurados e 07 (sete) Suplentes, que deverão servir na Reunião Ordinária de Instrução e Julgamento do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, convocados para o dia 23 de abril de 2019, às 09:00 horas, a realizar-se no AUDITÓRIO DO FÓRUM "Des. João Turíbio", que se encontra temporariamente instalado na Rua Rui Barbosa, 380, bairro Fonte dos Matos, nesta cidade, com a advertência dos artigos 436/446, a seguir transcritos: "Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)", tendo sido sorteados os seguintes jurados:

JURADOS

01- CARLIANE MARIA DE ARAÚJO SOUSA

02- ISABEL MARIA DE SOUSA CASTRO

03- NAGLA LAISA DE SOUSA CASTRO

04- FRANCISCO EDUARDO VIANA BRITO

05- FRANCISCO ALLEX DE OLIVEIRA

06- MANOEL SALES DE CARVALHO FILHO

07- KEYLA SOARAYA SOUSA MACHADO

08- TAMIRES MARIA DE BRITO MELO

09- ERICA TAMIRES FEITOSA NASCIMENTO

10- AURESSANDRA DELANE SIQUEIRA PEREIRA

11- OZEIEL SANTOS SILVA

12- JULIANA IBIAPINA RODRIGUES

13- IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA

14- AURISDENE DE MELO SOUSA ARAGÃO

15- JOSÉ HELDER FREITAS LOPES

16- ILUSKA MOREIRA DO NASCIMENTO

17- REGINA PAULA CANUTO PEREIRA SILVA

18- JANICE CARDOSO SILVA

19- ERICA VERAS GOMES

20- EDELSON PEREIRA DOS SANTOS

21- DIEIDEI PEREIRA PAULO

22- TAMIRES DE SOUSA IBIAPINA COELHO

23- MARIA NÚBIA DA SILVA FERREIRA

24- LUCIMEIRE OLIVEIRA SAMPAIO

25- MARIA ERINELDA DE ARAÚJO SOUZA

SUPLENTES

01- MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA SANTOS OLIVEIRA LIMA

02- CLEIDE FERREIRA AIRES

03- MARIA LÚCIA VIEIRA

04- AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA NETO

05- THAÍS ARAÚJO GONÇALVES

06- EDIVAR CRUZ CARVALHO

07- RAIMUNDO NONATO LIMA MATOS

FAZ SABER, AINDA, que o Jurado que deixar de comparecer sem causa legítima, bem como aquele que, tendo comparecido, se retirar antes de despachado pelo MM. Juiz Presidente lhe será, nos termo do artigo 442 do CPP, aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, como também, as escusas somente serão aceitas quando fundadas em motivos relevantes devidamente comprovados e, salvo por motivo de força maior, forem apresentadas até o momento da chamada dos Jurados. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, ordenou o MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca, que se expedisse o presente EDITAL, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, Auditório do Fórum local, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (27.03.2019). Eu (Rejane Maria Silva Oliveira), Secretária da 1ª Vara e do Tribunal do Júri, o digitei e subscrevi. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

PROCESSO Nº: 0800212-30.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA COELHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800212-30.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA COELHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800007-37.2019.8.18.0059

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800263-92.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FANCISCA MOTA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800092-71.2019.8.18.0043

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO GUSTAVO SANTOS PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000114-03.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ROSEANE PIRES DA COSTA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): WILLIAN MONTENEGRO SIMÃO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o advogado do autor, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da pensão estipulada no mandado de prisão de fls.33/34, bem como se houve cumprimento do mesmo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000053-66.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor do fato: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE
Vítima: VALDINAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª. Juíza de Direito Substituta, Dra. Uismeire Ferreira Coelho, intima-se a vítima acerca da interposição de recurso de apelação e para, querendo, no prazo de 10 diz, apresentar contrarrazões)

Processo nº 0002220-50.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO

Advogado(s):

Réu: MARCOS AURELIO VIEIRA DA SILVA, FAGNER DANTAS DE SOUSA

Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se o advogado do apenado, Dr. Felipe Pontes Laurentino, OAB/PI 7755, para juntar a petição sob protocolo nº 0002220-50.2016.8.18.0028.5001, datada de 20/03/2019, no Processo de Execução Penal a ser cadastrado no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada) pela VEP de Teresina, bem como fica cientificado o advogado de que todas as intimações/publicações relativas à execução penal ocorrerão nos autos do PEP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000006-05.2004.8.18.0094

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEONEY SOARES DA SILVA, GENIVALDO JOSÉ RODRIGUES BATISTA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940)

SENTENÇA: Face ao exposto, com base nas provas colhidas nos autos e em consonância com a determinação legal e referido parecer Ministerial, declaro por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, qualificado nos autos, em virtude Cleoney Soares da Silva do cumprimento da aludida transação penal, determinando, por consequência, que se proceda o arquivamento destes autos com as cautelas e formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000542-47.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZÂNGELA NONATA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: FLAMARION DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos em audiência. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico em que a parte autora informa sua falta de interesse na continuidade do feito. Decido. A extinção do processo sem resolução de mérito encontra amparo na legislação processual no artigo 485, VIII, que assim preceitua: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação. Ainda, a parte requerida anuiu com a desistência da parte autora. Ex positis, acolho o pedido da parte requerente para homologar a desistência mencionada, momento o qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, VIII do CPC. Sentença publicada em audiência estando as partes presentes aqui intimadas. Após o trânsito em julgado arquive-se adotando o procedimento legal. Custas pela autora, entretanto ante a gratuidade da Justiça, sua exigibilidade se encontra suspensa. Registre-se. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000170-05.2010.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: M A SOARES CIA LTDA ME, GONÇALO GOMES DA COSTA, MANOEL SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000277-20.2012.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): J E TELES FERREIRA ME, JOSÉ JOÃO DE MORAIS, INÁCIA RAIMUNDA DE MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratando-se de processo físico que tramita no sistema Themis Web, inviável adigitalização de todos os atos processuais, devendo o causídico ter acesso físico aos autospara se informar sobre os documentos nele existentes.Indefiro, pois, o pedido retro.Tratado-se de microempresa e não de firma individual, a desconsideração dapersonalidade jurídica deve ser pedido em incidente próprio e provados os requisitosautorizadores.Indefiro o pedido de penhora on line sobre os bens pessoais dos sócios.Intime-se o advogado do exequente para manifestação em 5 diasNão havendo manifestação retornem os autos conclusos para fins desuspensão da execução.PIO IX, 19 de março de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000087-15.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANNY DOURADO PEREIRA

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 27 de março de 2019

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002800-36.2014.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: DUCÍLIA SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

" (...) Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pelo autor, e a Ausência de oposição da parte ré, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, l do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO de Manoel Gomes da Silva Filho e Ducília Santos da Silva, bem como declaro extinto o vínculo matrimonial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6° da CF/88. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil Competente. (...)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004630-09.2015.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LANA MARIA LIMA DUTRA, ALESSANDRA MARIA LIMA DUTRA, GEOVANI LIMA DUTRA, NAJLA CRISTINA LIMA DUTRA

Advogado(s): JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683)

Réu: MARIA DO SOCORRO SILVA DUTRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o valor da causa atribuído na petição inicial não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão apresentado após as primeiras declarações, motivo pelo qual determino a intimação da Inventariante, através do seu advogado constituído, para corrigir o valor da causa correspondente ao patrimônio em discussão, no prazo de 15 dias. Considerando que o proveito econômico auferido pelos herdeiros ao final do processo pode suportar o ônus das custas do processo, indefiro o pedido de justiça gratuita, e determino a intimação da inventariante, por intermédio de seu advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 15 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000141-30.2010.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DARCI MEIRELES GONÇALVES SANTOS, DARCICLEIA DE CARVALHO SANTOS MEIRELES KOURY, ARLENE DE CARVALHO SANTOS MEIRELES, MILTON DE CARVALHO SANTOS MEIRELES

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu: CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a advogada do inventariante, para se manifestar sobre petição de fls.57.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000130-08.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogado(s): VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14801), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019)

SENTENÇA: " ... Analisando os autos, verifica-se que o documento trazido pela parte ré não demonstra que tenha alguma irregularidade da prestação de contas, referida aos meses e ano citado na inicial, por esta razão, acolho o alegado pela parte ré e decreto a extinção do feito sem resolução de mérito, por entender a perca do objeto do presente feito, o que faço nos termos do art. 485,IV do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Após o Trânsito em Julgado, Arquive-se. AMARANTE, 25 de junho de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE."