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Processo nº 0000346-94.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE LOUZEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, ausentes as condições previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Inclua-se o feito em pauta de audiências, conforme disponibilidade.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 14 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000032-07.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 7º BATALHÃO SANTA FILOMENA - PI.

Advogado(s):

Indiciado: LARISSA NUNES DE ANDRADE

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000399-03.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RENATO DIAS FERREIRA, TANCY OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Requerido: EDIVANETE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca do laudo do perito do Juízo, produzido no processo nº 0000822-02.2011.8.18.0042 e juntado aos presentes autos como prova emprestada às fls. 239/260, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer.

Processo nº 0000076-13.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUIZ VIEIRA LIMA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Em analis os autos verifico no processo desde sua inicial contém um erro material, o nome do autor foi descrito como LUIZ VIEIRA LIMA, na verdade o nome correto é LUIZ VIEIRA DE SOUSA, como pode verificar-se em todos os documentos pessoais descrito em fls.10 ( dez ) dos autos, como também em todos os seus documentos acostados aos autos, como perícia e comprovantes em anexos. com sentença nas fls.102/105 após a ratificação seja Publicada. Desta forma o nome do autor deverá ser ratificado para LUIZ VIEIRA DE SOUSA, na Sentença Judicial. O erro material foi somente do sobrenome do autor, e todos os documentos acostados aos autos estão corretos. GILBUÉS, 13 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000765-81.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios em R$ 500,00, atendendo-se ao critério previsto no art. 85, nos §§ 8º e 3º, do CPC. Todavia, suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000618-15.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVENDA CONSTRUCOES LTDA, INACIO PEREIRA ALBUQUERQUE

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: "Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso adesivo interposto pelo autor (protocolo 0000618-15.2016.8.18.0031.5010)."

Processo nº 0001021-81.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): PAULO CÉSAR GUTIERREZ(OAB/SÃO PAULO Nº 245661)

Requerido: D ALVES NETO ME

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, uma vez que alcançou seu mister, nos termos dos artigos 269, III do CPC.

Oficiem-se aos cadastros de inadimplentes, a fim de proceder à exclusão dos nomes do devedor em virtude do débito discutido nestes autos, se tal mister não tiver sido ainda feito.

Levantem-se as restrições realizadas nos veículos em tela.

Proceda-se à desconstituição de eventual penhora.

Custas pelo autor da ação, devendo o cartório certificar seu regular pagamento.

PRI e Arquive-se, após os prazos e demais formalidades legais, com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001158-26.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMAZIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): JEAN CARLO BATISTA DUARTE(OAB/SÃO PAULO Nº 167877)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: "CERTIFICO QUE, na data 15/03/2019, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001158-26.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."

Processo nº 0000980-64.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: AUREA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Diante da petição eletrônica de fl. 142, redesigno para o dia 02/04/2019 às 10:30 horas, no fórum local, nos termos do despacho de fl. 124.

Processo nº 0002443-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000294-82.2016.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDILAINE COSTA OLIVEIRA POR SI E REPRESENTANDO SUA FILHA LARA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86/91-B)

Réu: AIRTON ARAUJO MAIA

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Fica intimada a parte autora na pessoa do seu advogado, EDSON LUIZ GUERRA DE MELO, OAB/PI Nº 86/91-B, acerca do despacho abaixo.

DESPACHO:

Vistos etc,

(...) "Em tempo, observo que há sentença parcial proferida em audiência, conforme termo de fls. 40/41, restando ainda a resolulção da questão patrimonial.

Contudo, não há nos autos documentos referentes aos bens indicados na petição inicial.

Deste modo, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos comprobatórios de propriedade dos bens objetos deste processo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito".

Expedientes necessários.

PARNAGUÁ, 25 de março de 2019

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

PROCESSO Nº: 0800154-63.2019.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI; INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-42.2018.8.18.0066

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SANDRA DE ALENCAR ARRAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA SOCORRO DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800288-54.2018.8.18.0050

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA CHAVES CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVALDO CHAVES CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800170-21.2017.8.18.0048

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: POSTO DOIS IRMAOS LTDA

ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-38.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA ROCHA BRITO

ADVOGADO(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-38.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA ROCHA BRITO

ADVOGADO(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800288-54.2018.8.18.0050

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA CHAVES CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVALDO CHAVES CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801113-70.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: ANTONIA MARIA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO BRASILINO

ADVOGADO(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000067-76.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ARCANJO SOARES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação do art. 42, §2º, da Lei 9.099/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000153-84.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado em fl. 163 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002055-67.2017.8.18.0060

Classe: Monitória

Autor: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360)

Réu: JUCELINO SOUSA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001477-67.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL DE FRIOS PIAUÍ LTDA-MASTER FRIOS

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: INÁCIO ROMÃO DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Via de consequência da extinção ora promovida, DESCONSTITUO a penhora realizada à fl.21.
Sem custas adicionais.
Sem honorários advocatícios, em virtude da ausência de triangularização processual.

PROCESSO Nº: 0800064-37.2018.8.18.0044

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUVENAL VALERIO E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAYANE VELERIA DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-48.2019.8.18.0103

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCELIA PONTES ARAUJO

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA,JOSE VAZ AGUIAR NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROBERTO DE CARVALHO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE