Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800156-48.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.O.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800157-33.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800158-18.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.R.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.H.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000031-34.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORIA GLEICIANE SILVA, MARIA DOS SANTOS SILVA FERREIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a concordância do autor quanto a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim, a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 70 dos presentes autos.Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação em relação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado.Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto op rocesso com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas.Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se.Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos,observadas as formalidades legais.MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Processo nº 0000131-72.2014.8.18.0077

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSE BATISTA FEITOSA DA SILVA, PATRICIA DE ASSIS SOUSA FEITOSA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), LAIONARA CORREA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11031)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para dizerem se pretendem a produção de prova testemunhal, ou se é caso de julgamento antecipado do mérito.

Prazo de 10 dias.

Processo nº 0000436-70.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a concordância do autor quanto a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim, a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 67 dos presentes autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação emrelação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado.Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto oprocesso com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos,observadas as formalidades legais. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800458-14.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BRUNO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-26.2018.8.18.0109

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIELA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ CARLOS SOUSA LOUZEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800468-58.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSELI ANA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800297-04.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800147-86.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NUPORANGA-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI; REQUERIDO: ADRIANO DA SILVA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-93.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-68.2017.8.18.0054

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA EVANEIDE CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSYGLEDSON CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-78.2018.8.18.0109

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOURALICE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÁO FRANCISCO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000163-19.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: IRACEMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA SOMENZI(OAB/PIAUÍ Nº 4689)

Declarado: ESPÓLIO DE FELIX FERREIRA DE FREITAS, REP. POR FERNANDA OLIVEIRA DE FREITAS

Advogado(s):

Designo o dia 21/ 05 / 2019, às 10h30min, no Fórum local, para a realização da audiência de instrução.

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme as regras previstas no art. 455 e parágrafos do NCPC.

As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública ou Ministério Público serão intimadas por oficial de justiça.

Processo nº 0000109-72.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, resolvo JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da parte autora e determinar a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, Ido CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas, face a gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº: 0800648-09.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-27.2018.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.T.O

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.J.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800585-81.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TALES ANTAO DE ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): LUANA MARA SANTOS PEDREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800592-73.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: A C IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA,JOAQUIM ROCHA CIPRIANO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800014-73.2019.8.18.0109

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.V.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.R.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800607-42.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800613-49.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: SHIRLEY CARDOSO ROCHA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800616-04.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANILDA DE JESUS ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANKLIN WILLAMIS DA SILVA

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800637-77.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ANTONIO VIANA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR "NOME DO MAGISTRADO"