Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800234-08.2018.8.18.0109

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FLORENICE JACOBINA BRITO

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803439-31.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802624-34.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: J.W.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-76.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800386-76.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000040-45.2012.8.18.0111

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DIOCLECIANO ALEXANDRE DA SILVA, JOEL ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "...intime-se o herdeiro Joel Alexandre da Silva, peticionante as fls. 37/38, pessoalmente, através de oficial de justiça, bem como através de seu advogado, via diário da justiça, para que em 10(dez) dias, junte aos autos documento/termo/declaração de concordância dos demais herdeiros com o levantamento, pelo requerente do valor deixado pelo falecimento de sua genitora. Advertida-se de que o descumprimento da deligencia acima determinada, no prazo concedido, ensejará a extinção do feito sem exame de mérito... "

Processo nº 0000500-66.2014.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO CNH CAPITAL INDUSTRIAL S.A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Requerido: DÉCIO KAPPES, MARIA BERNADETE KAPPES

Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 18294)

Cls, Intime-se a parte requerente, para se manifestar sobre os esclarecimentos sobre a caução trazida pelos requeridos, em 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 21 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000819-92.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): NIZOMAR ROCHA BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 25 de março de 2019.

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

PROCESSO Nº: 0800386-76.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800386-76.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800386-76.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800386-76.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800134-53.2018.8.18.0109

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLIVAM ARAUJO DIAS

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIANA AGUIAR DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800191-71.2018.8.18.0109

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIAN PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800577-35.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECIANE SOARES FERRO; AUTOR: LUIZA DEBORA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA MISSILENE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: ANTONIO DA CRUZ CARVALHO SILVA; AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA DE MELO MOTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000740-74.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada para, nos termos do art. 485, VII, § 4º, do CPC, se manifestar, no prazo de lei, acerca da desistência do autor. Após, conclusos. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000082-21.2012.8.18.0103

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. A. DA S.

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: M. DO S. N. M.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, considerando que as partes concordaram com o divórcio, converto o divórcio litigioso em consensual nos termos dos Arts. 226, § 6º da CF, pelo que decreto o divórcio de ANTONIO ALVES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MAGALHÃES, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC.Expeça-se mandado de averbação a ser cumprido pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Matias Olímpio.Sem custas em face da gratuidade da justiça.P.R.I.Após o decurso do prazo recursal, e cumpridas as formalidades legais,arquivem-se os autos com a devida baixa.MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito

Processo nº 0000484-34.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE ALVES MAGALHÃES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a concordância do autor quanto a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim, a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 67 dos presentes autos.Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação emrelação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado.Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz de Direito

Processo nº 0000032-24.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES MAGALHÃES, MARIA IRENE ALVES MAGALHAES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a concordância do autor quanto a proposta de acordoapresentada pelo INSS, requerendo assim, a expedição do RPV, por HOMOLOGO sentença o acordo constante nas fls. 102 dos presentes autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação emrelação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado.Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas.Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000009-11.2016.8.18.0135

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CLEITON OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas razões acima, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 29, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial.

Como consequência, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes na reconvenção.

Condeno da parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0000885-97.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Requerido: CLEITON OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas razões acima, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 29, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial.

Como consequência, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes na reconvenção.

Condeno da parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0000357-91.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que a parte requerida não opôs embargo à execução HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC.P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com adevida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000476-57.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LEITE FEITOSA FILHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 58/59 dos presentes autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação em relação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS conforme solicitado. Isto posto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e Cumpra-se. Expedidas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos,observadas as formalidades legais. MATIAS OLÍMPIO, 25 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº: 0800133-68.2018.8.18.0109

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DURVAL PEREIRA FE

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LORRAINY COELHO DE MACEDO FE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800150-41.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.S

ADVOGADO(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: W.P.S

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR