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Portaria Nº 1061/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2261/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023519-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 05 e 08 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18 e 19 de agosto de 2018, nos termos da Certidão (0936771) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1056/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21094/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023310-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LAURO TEIXEIRA DE MACEDO, Analista Judicial, matrícula n° 4136250, lotado na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado (0935694) e Despacho Nº 20712/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1062/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21148/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023683-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ ARAÚJO DE ANDRADE, Analista Judicial, matrícula 4072189, lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 20 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 21124/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1064/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2300/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017926-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentares do servidor ANDRÉ ARAÚJO DE MOURA FÉ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28505, lotado na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de março de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de abril de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 1º de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1066/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2234/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000018807-0,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 96 da Lei Complementar nº 13/1994, a contar de 07 de março de 2019, à servidora TATIANE BOTELHO LISBOA, Analista Judicial, matrícula nº 28636, lotada na Vara Agrária, com sede na Comarca de Bom Jesus-PI, com fulcro no art. 4º, §3º do Provimento nº 054/2015, bem como no Despacho Nº 18059/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1067/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2286/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021361-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula 5025, lotado na Vara Única da Comarca de Altos-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 21, 22, 25 e 26 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos da Declaração (0925842) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1063/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21141/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023525-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA AURORA FERREIRA BONA, Analista Judicial, matrícula nº 26.666, lotada na Comarca de Capitão de Campos-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 18 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (0936975) e do Despacho Nº 21111/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1068/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2299/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023087-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora EVELINY NOGUEIRA RODRIGUES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 04744-9, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 16 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 3398 (0934581) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO: 17.0.000009196-0

REQUERENTE: VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

REQUERIDO: 4º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PICOS-PI

III. DISPOSITIVO. Com estas considerações, ACOLHO o parecer exarado pelo d. Juízo Auxiliar desta Vice-Corregedoria da Justiça (0915509) e, por seus fundamentos, que adoto, APROVO a correição realizada nos cartórios do 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS e do 4º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL da Comarca de Picos (PI) relativa ao ano de 2017. Entretanto, determino ao responsável pela serventia do 4º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL da Comarca de Picos (PI) a adoção das seguintes providências: i) instituição de guichê ou estação para atendimento preferencial a idosos, gestantes e deficientes físicos; ii) envio de relatório das operações imobiliárias à Receita Federal (DOI - Declaração de Operações Imobiliárias) (art. 8º da Lei nº 10.426/2002 c/c Instrução Normativa RFB nº 1.112/2010). Comunique-se ao Juiz Corregedor Permanente. Publique-se.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000029640-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento ao servidor EDIVALDO SOUSA VIANA, Oficial de Justiça, matrícula 40333442, Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados de Piripiri-PI, em razão do deslocamento a Comarca de PIRACURUCA-PI, de 4,5 (quatro e meia) diárias e 01 (uma) ajuda de custos no período de 25 a 29 de Março do ano em curso e de 4,5 (quatro e meia) diárias e 01 (uma) ajuda de custos no período de 01 a 05 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados da Vara Única de Piracuruca , conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2274/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019981-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10(dez) dias de férias regulamentares do servidor ÁLVARO JOSÉ ARAÚJO BRANDÃO, Analista Judicial, matrícula 3489, lotado na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 08 a 17 de abril de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2277/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022926-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento à servidora VANESSA MARIA LEMOS FONTELES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27829, lotada na 1ª Vara da Comarca de Piripiri -PI para gozo de 04 (quatro) dias de folga regulamentar nos dias 21, 22, 25 e 26 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, referente aos dias 17 e 18 de fevereiro de 2019 e 16 e 17 de março de 2019, nos termos da Certidão (0934271) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam a 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2301/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021689-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ÂNDREA MARIA SERAINE CUSTÓDIO VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 4112903, lotada na 1ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02, 03 e 04 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (0927710) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2293/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023121-8,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, ao servidor NAYRON ALVES DA COSTA SILVA, Técnico em Informática, matrícula 3190, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, da Comarca de Teresina-PI, com fundamento do art. 3º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir de 17 de março de 2019, conforme Certidão apresentada (evento 0934752).

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2315/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 18.0.000059901-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ IRON GUIMARÃES LUSTOSA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4152530, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 03/94-SEAD, no período de 01 a 30 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21495/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021949-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS, Analista Judicial, matrícula nº 4120680, lotada na Secretaria da Vara Única da Comarca de Valença do Piauí-PI, 01(um) dia de licença para tratamento odontológico, referente ao dia 14 de março 2019, nos termos do Atestado Odontológico apresentado (0940370) e do Despacho Nº 21395/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21484/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023779-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA AURORA FERREIRA BONA, Analista Judicial, matrícula nº 26666, lotada na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, referente ao dia 21 demarço de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (0938551) e Despacho Nº 21127/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2326/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023923-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FRANCISCA SHYSMÊNIA ALENCAR BARROS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 26591, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 e 22 de agosto de 2018 e 14 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (0939425) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 3099/2019 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/1VARFAZPUBTER, em que o servidor Tiago Castro Soares solicita que suas férias correspondentes ao período 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias) sejam usufruídas em momento oportuno;

CONSIDERANDO, ainda o Despacho Nº 18035/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000016528-2,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor TIAGO CASTRO SOARES, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26920, lotado na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 11 de março a 09 de abril de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 3854/2019 - PJPI/COM/FLO/CENMANFLO e a Decisão Nº 2188/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000013603-7,

R E S O L V E :

REVOGAR a Portaria Nº 914/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de março de 2019, publicada no DJe nº 8.629, de 18/03/2019, que alterou para o período de 11 a 21 de março de 2019, o gozo de 11 (onze) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, da servidora LAÍS RIBEIRO AZEVEDO DE CARVALHO, Chefe da Central de Mandados, matrícula nº 28464, lotada da Comarca de Floriano-PI, para DETERMINAR que os 11 (onze) dias sejam usufruídos no período estabelecido pela Portaria Nº 139/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2019, qual seja, 26 de março a 05 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000022704-0.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MANOEL TAENAN FERREIRA DE SOUZA, matrícula 27977, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 21.03.2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000024258-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora FRANCISCA ANGÉLICA SOUSA MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula 4098064, lotada na Coordenadoria Judiciária Cível deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 21598/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000023811-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES, matrícula 27676, lotado na Superintendência de Licitações e Contratos deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 21362/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 3990/2019 (0929567) e a Decisão Nº 2250/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0937828), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000022025-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da1ª (primeira) fração de férias correspondente ao exercício 2018/2019 da servidora VERÔNICA MARIA EULÁLIO ALVES FREIRE, matrícula nº 1065130, anteriormente marcadas para serem fruídas no período de 15/01/2019 a 24/01/2019, conforme Escala de Férias/2019. Adiadas, por meio da Portaria Nº 146/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2019, a fim de seja fruída no período de 25/03/2019 a 03/04/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017921-6,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 01 de março de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO, Auxiliar da Justiça, matrícula 28888, lotado no Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau deste Tribunal de Justiça, conforme Certidão de Casamento em anexo;

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.