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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015782-52.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO WEINERT FILHO

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2073)

Réu: JURACI DE ALMEIDA ALVES WEINERT

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a Devolução da carta precatória juntada às fls.47/50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003826-97.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

DESPACHO:

Dando-se impulso ao feito, CITE-SE a ACUSADA para responder à acusação, por escrito, devidamente subscrita por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (CPP 396-A). A defesa deve atentar para o fato de que a nova lei não prevê outra oportunidade de arrolar testemunha nem de indicar provas cuja produção possa desde logo ser requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002964-97.2016.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: ROCHA ROCHA & CIA LTDA

Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: CARLOS EDUARDO LIMA SALES

Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627)

REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO POR AUSÊNCIA DO CAUSÍDICO DO RÉU: ANTE O EXPOSTO, acolho a presente impugnação, ao tempo em que determino a intimação da parte autora para correção do valor dado a causa, que deverá seraquele que corresponde ao valor do contrato à época do ajuizamento da ação.Certificar nos autos principais o desfecho deste incidente.Intimações e expedientes necessários.Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos por correção deacervo (Provimento 46/2014 da CGJ/PI).

Processo nº 0008698-73.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SERGIO RICARDO DE MORAES LIMA

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793)

Réu: REGIANE SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

Diante do exposto, acolho o pedido formulado na exordial para determinar, de

imediato, a reintegração da posse do imóvel descrito à fl. 12 em favor do demandante e julgo extinto o

processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, I, CPC.

Expeça-se mandado de reintegração de posse, autorizando-se a utilização, caso

necessário, de força policial para garantir o fiel cumprimento da presente sentença.

Custas pela parte ré. Condeno-a, ainda, no pagamento dos honorários advocatícios da

parte autora, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0015801-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PIAUI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(s): HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 7902-A), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

Isto posto, diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos, julgo

procedente em parte a pretensão autoral, com fulcro no art. 487, I, do CPC, a fim de condenar a ré

SPE San Marino Empreendimentos e Participações Ltda. no pagamento da quantia de R$ 5.688,00

(cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), sobre a qual caberá a incidência de correção monetária

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 20/03/2019, às 11:56,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

pelo INPC, bem como juros de mora de 1% ao mês, a partir de 06/05/2009, data da última nota

emitida (fl. 31).

Acolho o pleito de ilegitimidade passiva suscitado pelas rés Decta Engenharia Ltda. e

Raimundo Francisco Lobão Melo, excluindo-as da lide, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas pela parte ré sucumbente.

Condeno a demandada SPE San Marino Empreendimentos e Participações Ltda. em

honorários sucumbenciais em favor do autor e dos demais réus excluídos da lide, que fixo em 10%

(dez por cento) sobre o valor da condenação, para cada.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007635-71.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO NÚCLEO DO JÚRI

Réu: GENILSON SOARES DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PATRICIL LUZ CAVALCANTE, Juíza de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu GENILSON SOARES DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Teresina-PI, pintor, nascido em 09/07/1984, filho de Francisco das Chagas do Nascimento e Maria Soares do Nascimento, residente na Ria Isaac Ferreira nº 2960, Bairro Planalto Ininga nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0007635-71.2013.8.18.0140, designada para o dia 09 de 04 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de março de 2019 (20/03/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023369-33.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: RAIMUNDO NONATO VARANDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: ASSOCIAÇÃO FARMACEUTICA PIAUIENSE - AFP, ITALO SAVIO MENDES RODRIGUES

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), MARCOS FLAVIO LEITAO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2263), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Converto o julgamento em diligência.

Analisando detidamente os autos, verifico que a ré Associação Farmáceutica Piauiense

- AFP não fora devidamente citada, já tendo havido decisão deste juízo, em audiência, a fim de que

fosse citada por edital.

Assim, cumpre-se o determinado à fl. 59, realizando a devida citação por edital da ré

apontada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011535-33.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA FILHO, CARLOS ACACIO FREITAS DOS SANTOS, INGRIDY MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DESPACHO: Intima-se o Dr. WILDES PRÓSPERO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6373), advogado do réu CARLOS ACACIO FREITAS DOS SANTOS, para apresentar defesa preliminar no prazo legal. Caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0004190-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIANA GAMA PAIVA, KATIANA GAMA PAIVA, DANIEL GAMA PAIVA

Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392)

Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, e com fulcro no art. 487,

I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão autoral, e extingo o processo, com

resolução de mérito.

De consequência, condeno os requerentes no pagamento das custas e despesas do

processo e em honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), com base no

artigo 85, § 8. º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002067-35.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): NS PREMOLDADOS IND. E COM. LTDA - ME, NAHILDA AMALIA SARAIVA E SILVA, MARIA NAHILDA SARAIVA RIOTINTO, FRANCISCO DAS CHAGAS RIOTINTO

Advogado(s): NAIQUE FERNANDES RABELO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29709)

Intima-se, FRANCISCO DAS CHAGAS RIOTINTO, por meio do seu procurador, para que, dirija-se a esta Secretaria para recolher alvará, conforme determina despacho retro

Processo nº 0004157-17.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARCOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Executado(a): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Isto posto, julgo parcialmente procedente a impugnação, com fundamento no artigo 535, IV, do CPC, para reconhecer a existência de excesso de execução.

Outrossim, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 109 e atendendo ao disposto no artigo 100 da CF, determino a expedição de precatório em favor de Marcos Ferreira Lima no valor de R$ 25.227,72 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, neste ato arbitrados em 10% (dez por cento) calculados sobre R$ 43.143,50 (quarenta e três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos), isto é, o excesso de execução, uma vez que este montante é a parte procedente da impugnação.

P.R.I.

Teresina, 20 de março de 2019.

Processo nº 0006461-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EULINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8942), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ISAAC OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10364), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558), KARLA CAPELA MORAIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 21567)

Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista o poder de instrução e direção do processo conferido ao juiz por meio

do art. 139 do CPC, e a inversão do ônus da prova, determino a intimação do requerido para que, no

prazo de 10 (dez) dias, apresente em juízo cópia de todos os contratos e suas respetivas apólices de

seguro firmadas entre ele e o Sr. José Cesário Gomes de Araújo, sob pena de julgamento do processo

no estado em que se encontra

Processo nº 0012077-51.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: L & L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A ( BICBANCO), BANCO SAFRA S.A, BANCO SANTANDER BRASIL S.A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, BANCO ITAU UNIBANCO, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 ), ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ANTONIO ALBERTO FONTENELE DIAS(OAB/CEARÁ Nº 24082), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMEM-SE os requeridos, ora apelados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000424-71.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: GISLENE TÁBATA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15985)

DESPACHO:

Dando-se impulso ao feito, CITE-SE a ACUSADA para responder à acusação, por escrito, devidamente subscrita por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (CPP 396-A). A defesa deve atentar para o fato de que a nova lei não prevê outra oportunidade de arrolar testemunha nem de indicar provas cuja produção possa desde logo ser requerida.

PROCESSO Nº: 0006783-52.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Indiciado: FRANCISCO CLEMILTON SILVA COSTA (ESPOLETA) (ESPOLETA)

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO CLEMILTON SILVA COSTA (ESPOLETA) (ESPOLETA), vulgo(a) "ESPOLETA", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de SONIA MARIA SILVA COSTA , residente e domiciliado(a) em RESIDENCIAL SATURNO, S/N, QD-09, CASA 02/02, RESIDENCIAL SATURNO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Em consequência ABSOLVO o acusado FRANCISCO CLEMILTON SILVA COSTA("ESPOLETA"), anteriormente qualificado, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, por não existirem provas suficientes para a condenação pelo crime previsto no art. 33 da Lei de Drogas". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE CARVALHO LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de março de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0003059-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Requerido: ABILIO TACITO MONTEIRO ARRAIS

Advogado(s):

Sabido, pois, que a legitimidade é matéria de ordem pública, ACOLHO a preliminar de

ilegitimidade passiva suscitada pelo requerido e, em prejuízo da apreciação do mérito, julgo extinto o

feito, sem resolução mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e

honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0004424-71.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R R CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Requerido: MARIA GORETTE VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Face devolução dos autos do Tribunal de Justiça, manifestem-se as partes no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0000399-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO WELINTON OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Converto o julgamento em diligência.

Vislumbro, na hipótese, a impossibillidade jurídica do pedido, ante a inexistência de

procedimento judicial de declaração de ausência/morte presumida,

Digam as partes no prazo de 10 (dez).

Após, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

PROCESSO Nº: 0804737-42.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: URBAPI URBANIZADORA DO PIAUI LTDA - ME; REQUERENTE: MARIA DAS DORES PESSOA

ADVOGADO(s): ANA FRANCISCA LIMA DAS CHAGAS

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0828520-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA LEUZIANNE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804741-79.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA SUELY CARDOSO DOS SANTOS MATOS; REQUERENTE: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804763-40.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA SUELY CARDOSO DOS SANTOS MATOS; REQUERENTE: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804766-92.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIO CEZAR BEZERRA VERAS; REQUERENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0824992-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS MATOS LEITE

ADVOGADO(s): SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804772-02.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ITALO VANDERLON DE OLIVEIRA SILVA - ME; REQUERENTE: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO